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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Reu

SERVULO PASSOS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

ARMANDO NEVES TAVARES· OAB AP 5107· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (30/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 1.517,14

Autor

SERVULO PASSOS RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de SERVULO PASSOS RAMOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

LUAN OLIVEIRA PEREIRACPF

JOSE FERNANDO PADILHACPF

Advogados

Reu:

CLYCEU CARLOS DE MACEDO FILHO· OAB PR 46771· CPF 570.***.***-49

Reu:

FERNANDA HELENA MARIANI· OAB PR 97808· CPF 094.***.***-93

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/11/2024)

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