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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2010

Distribuição

16/12/2010

Valor

R$ 2.522.367,38

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

NATALICIO XAVIER DE AQUINOCPF

SERVPLAN INSTALACOES INDUSTRIAIS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (07/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/1997

Distribuição

14/03/1997

Valor

R$ 551.728,90

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SERVPLAN INSTALACOES INDUSTRIAIS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

NATALICIO XAVIER DE AQUINOCPF

LUVERCI PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

IZAIAS VAMPRE DA SILVA· OAB SP 236387· CPF 109.***.***-75

Reu:

BEATRIZ FRANCISCA DOS SANTOS FARIA· OAB SP 368807· CPF 410.***.***-93

Reu:

FILIPI LUIS RIBEIRO NUNES· OAB SP 297767· CPF 364.***.***-77

Reu:

RAFAEL ANTONIO GRANDE RIBEIRO· OAB SP 262150· CPF 310.***.***-84

Reu:

MARCOS ANTONIO BERALDI PEREIRA· OAB SP 332265· CPF 253.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (05/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

14/03/1997

Distribuição

17/03/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

SERVPLAN INSTALACOES INDUSTRIAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 231904· CPF 201.***.***-70

Reu:

IZAIAS VAMPRE DA SILVA· OAB SP 236387· CPF 109.***.***-75

Reu:

BEATRIZ FRANCISCA DOS SANTOS FARIA· OAB SP 368807· CPF 410.***.***-93

Reu:

MATHEUS NOGUEIRA DE MORAIS· OAB SP 324960· CPF 346.***.***-42

Reu:

MARCOS ANTONIO BERALDI PEREIRA· OAB SP 332265· CPF 253.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (16/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2012

Distribuição

19/03/2012

Valor

R$ 99.411,51

Autor

VRBS SERVICOS LTDA - MECNPJ

VRBS SERVILOS LTDA

Reu

FSG LOCAR E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Outros

MARLEY EUGENIO VERAS· OAB AL 10572

Último movimento: Decorrido prazo de FSG LOCAR E SERVICOS LTDA - ME em 05/07/2024 23:59. (27/07/2024)

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