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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/05/2006

Distribuição

21/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FARMANIA FARMACIA LTDA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Advogados

Autor:

ROSE CRISTINE DE SOUZA RODRIGUES· OAB RJ 80285· CPF 000.***.***-24

Reu:

CRISTIANA GUIMARÃES SAUER· OAB RJ 84046· CPF 052.***.***-24

Reu:

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· OAB SP 285159· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/1992

Distribuição

28/02/1992

Valor

R$ 2.622.047.605,25

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

LADICY DE SOUSA JATOBA

NATALICIO DE SOUSA JATOBACPF

NATALICIO DE SOUSA JATOBA

SEVERINA MARIA DA CONCEICAO ALMEIDACPF

SEVERINA MARIA DA CONCEICAO

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DE PAULA PESSOA RODRIGUES· OAB CE 7764· CPF 101.***.***-72

Autor:

GERARDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB CE 4622· CPF 174.***.***-00

Reu:

RAFAEL FERNANDES DE SANTA CRUZ OLIVEIRA· CPF 062.***.***-60

Reu:

MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA· CPF 008.***.***-06

Reu:

OSCAR ADELINO DE LIMA· CPF 020.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 195875461 (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

JOAO BATISTA FERREIRA SOARES

Advogados

Reu:

FERNANDA ARAUJO DA ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 17821· CPF 076.***.***-07

Reu:

GABRIELA DIAS DE SOUZA· OAB PB 27553· CPF 057.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA ARAUJO DA ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

03/04/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

GABRIELA DIAS DE SOUZA

Advogados

Reu:

GABRIELA DIAS DE SOUZA· OAB PB 27553· CPF 057.***.***-47

Reu:

FERNANDA ARAUJO DA ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 17821· CPF 076.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOposição

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

SUSANA LISBOA DE OLIVEIRA CHAVES

Reu

FABRICIO GONCALVES CHAVESCPF

FRANCISCA MARIA CHAVES NUNES

SEVERINA MARIA DA CONCEICAO

UNIMED/JOAO PESSOA

ONACIR GOMES DA SILVA FILHO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE AYRON DA SILVA PINTO· OAB PB 17797· CPF 027.***.***-47

Reu:

RAFAEL SEDRIM PARENTE DE MIRANDA TAVARES· OAB PB 15025· CPF 012.***.***-13

Reu:

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA· OAB PB 13064· CPF 043.***.***-80

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644

Reu:

ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA· OAB PB 14643· CPF 064.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

GENIVAL FRANCISCO ALVES

MARIA SALETE ALVESCPF

SEVERINA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

ALINIA ANTONIA BATISTA DE SOUSA· OAB PB 29962· CPF 057.***.***-07

Autor:

ISABELY LOURENCO DA SILVA· OAB PB 30021· CPF 106.***.***-50

Reu:

JOELMA ALVES DOS SANTOS· OAB SP 449108· CPF 482.***.***-58

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu

GENIVAL FRANCISCO ALVES

Advogados

Autor:

ALINIA ANTONIA BATISTA DE SOUSA· OAB PB 29962· CPF 057.***.***-07

Autor:

ISABELY LOURENCO DA SILVA· OAB PB 30021· CPF 106.***.***-50

Reu:

ALINIA ANTONIA BATISTA DE SOUSA· OAB PB 29962· CPF 057.***.***-07

Reu:

ISABELY LOURENCO DA SILVA· OAB PB 30021· CPF 106.***.***-50

Reu:

JOELMA ALVES DOS SANTOS· OAB SP 449108· CPF 482.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA REU: SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO, MARIA SALETE ALVES, GENIVAL FRANCISCO ALVES DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0802545-23.2024.8.15.0051 Vistos, etc. Diligencie a escrivania acerca do resultado do exame de DNA junto ao Hemocentro da Paraíba. A título de cooperação, intime-se as partes para c... (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSALINA GOMES FELIXCPF

FRANCISCO CARLOS FELIX DA SILVACPF

Reu

SEVERINA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA· OAB PB 9983· CPF 917.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 545,00

Autor

MARIA DAS DORES DE SOUZA ARAUJO

Reu

LOURIVAL ANTONIO DOS SANTOS

GENIVAL BATISTA DE SOUZACPF

RITA MENDONCA DE SOUZACPF

SEVERINA MARIA DA CONCEICAO

JOSE BATISTA DE SOUZA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO GALDINO DA CUNHA· OAB PB 10751· CPF 645.***.***-34

Reu:

ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA· OAB PB 5007· CPF 207.***.***-72

Reu:

ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 10402· CPF 367.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/07/2011

Distribuição

07/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO GALDINO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO GALDINO DA CUNHA· OAB PB 10751· CPF 645.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO ASSABBICPF

Reu

ANGELICA ANDRIELLE

JOAO BATISTA

SEVERINA MARIA DA CONCEICAO

EMERSON FIGUEIREDO DOS SANTOS

INATIVO

Advogados

Autor:

JALINE CRISPIM MENDONÇA· OAB PB 16593· CPF 034.***.***-13

Autor:

DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO· OAB PB 5219· CPF 029.***.***-99

Autor:

ANA CAROLINA NOGUEIRA· OAB MG 86820· CPF 963.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2006

Distribuição

26/01/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MADALENA DA SILVA

ABEL CAVALCANTE DE SOUZA

ADEMAR TRAJANO DA SILVA

AILDA BEZERRA GOMES

ALTAMIRA MARIA GALVAO GOMES

+ 78 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEL CAVALCANTE DE SOUZA

ADEMAR TRAJANO DA SILVA

AILDA BEZERRA GOMES

ALTAMIRA MARIA GALVAO GOMES

ANA ELIZA VIEIRA CHIANCA

+ 78 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2006

Distribuição

26/01/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHOCPF

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHOCPF

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001280-19.2006.8.15.2001. AUTOR: ABEL CAVALCANTE DE SOUZA, ADEMAR TRAJANO DA SILVA, AILDA BEZERRA GOMES, ALTAMIRA MARIA GALVAO GOMES, ANA ELIZA VIEIRA CHIANCA, ANTONIA ELIZA FERREIRA, ANTONIO VELOSO DA SILVA, CARMELITA CABRAL DE LIMA, CARMEM LUCIA ALMEIDA DA SILVA, CLAUDECI XAVIER DE LIMA, CREUZA FELIX DOS SANTOS, DANIEL PONTES DE FRANCA, DORES JANE CAVALCANTI GALVAO VIANA, DOUGLAS DE LIMA SOUSA, EDALMIO ANDRADE DE OLIVEIRA, EDNA... (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

SEVERINA MARIA DA CONCEICAO

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA

Reu

ANTONIO SOUSA MARINHOCPF

ANTONIO SOUZA MARINHO

ANA PAULA FELIPE DE SOUSA

Advogados

Reu:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 22702· CPF 079.***.***-45

Reu:

ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA· OAB PB 5473· CPF 237.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de cota (19/05/2026)

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