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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/02/2011

Distribuição

10/02/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE VALTER FRANCISCO DE PAIVA

RUTE BARBOSA DE LIMA

ANTONIA ALBINO DA SILVA

MARIA DA GLORIA DA SILVA

IVANILDO CANDIDOCPF

+ 31 outros

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS· OAB RS 43524· CPF 646.***.***-15

Reu:

JANUNCIO BARDUINO NETO· OAB PB 3656· CPF 058.***.***-91

Reu:

ROSANGELA DIAS GUERREIRO· OAB RJ 48812· CPF 610.***.***-68

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (26/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOAO DIONISIO DO NASCIMENTO FILHOCPF

Advogados

Reu:

EWERTON NAZARENO PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 37690· CPF 089.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/02/2026 23:59. (14/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINA RAMOS DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Definitivo (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 10.987,14

Autor

SEVERINA RAMOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGOCNPJ

Advogados

Autor:

OTON ARON DA SILVA JUSTINO· OAB PB 30145· CPF 117.***.***-40

Reu:

HELOISA HELENA DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB PB 29964· CPF 090.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 10.987,14

Autor

MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGOCNPJ

Reu

SEVERINA RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

OTON ARON DA SILVA JUSTINO· OAB PB 30145· CPF 117.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AnulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINA RAMOS DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO

Advogados

Autor:

OTON ARON DA SILVA JUSTINO· OAB PB 30145· CPF 117.***.***-40

Reu:

OTON ARON DA SILVA JUSTINO· OAB PB 30145· CPF 117.***.***-40

Reu:

HELOISA HELENA DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB PB 29964· CPF 090.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Severina Ramos da Silva Executado: Município de Pedras de Fogo/PB SENTENÇA 1. DO RELATÓRIO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0800760-18.2024.8.15.0571 Natureza: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública Trata-se de Cumprimento de Sentença em face do Município de Pedras de Fogo/PB quanto a verbas devidas e não pagas por este ao autor qu... (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINA RAMOS DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO

Advogados

Autor:

OTON ARON DA SILVA JUSTINO· OAB PB 30145· CPF 117.***.***-40

Reu:

OTON ARON DA SILVA JUSTINO· OAB PB 30145· CPF 117.***.***-40

Reu:

HELOISA HELENA DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB PB 29964· CPF 090.***.***-50

Último movimento: Definitivo (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINA RAMOS DA SILVA

Reu

COMPESACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· OAB PB 19454· CPF 016.***.***-10

Autor:

FREDERICO MELO TAVARES· OAB PE 17824· CPF 023.***.***-86

Autor:

JOÃO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Reu:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· OAB PB 19454· CPF 016.***.***-10

Reu:

FREDERICO MELO TAVARES· OAB PE 17824· CPF 023.***.***-86

Reu:

JOÃO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: COMPESA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à Apelação. ESCADA, 20 de maio de 2026. LINCOLN MOTTA Diretoria Reg.... (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 250.000,00

Autor

CARLOS CELSO RODRIGUESCPF

Reu

AMILTON BONATOCPF

SIRLEI TEREZINHA BUSATTO BONATOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO· OAB SP 365382· CPF 370.***.***-18

Autor:

AZENILTON JOSE DE ALMEIDA· OAB SP 359335· CPF 681.***.***-72

Autor:

TALITA DA CONCEICAO RIBEIRO· CPF 370.***.***-46

Reu:

CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO· OAB SP 405819· CPF 398.***.***-31

Reu:

RICARDO DA SILVA REGO· OAB SP 237392· CPF 221.***.***-03

Outros

JOÃO FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA· OAB SP 395943· CPF 342.***.***-74

GUSTAVO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 321921· CPF 369.***.***-63

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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