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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO SANTOS PEREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

ADALBERTO SANTOS PEREIRA· OAB RJ 091794· CPF 017.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO DE OLIVEIRA SILVA

Reu

DJANIRA GOMES DE OLIVEIRA SILVA

SEVERINO ALVES DA SILVA

TEREZINHA DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

MONICA CAMPOS FERNANDES· OAB DF 69960· CPF 799.***.***-15

Reu:

MONICA CAMPOS FERNANDES· OAB DF 69960· CPF 799.***.***-15

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

SEVERINO ALVES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

RAMIRO CÉZAR SILVA DE OLIVEIRA· OAB GO 21886· CPF 883.***.***-72

Último movimento: e,ARQUIVAMENTO DO PROCESSO (11/07/2025)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

DAMIAO JULIAO DE SOUZACPF

DAMIAO JULIAO DE SOUZA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADAMIS RICARDO DA SILVA SANTOSCPF

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA DE LOURDES DA SILVA

SEVERINO ALVES DA SILVA

FABIO DE SINA

JOAO DE FUBA

ERIVANIA BENTO

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

LEANDRO MURILLO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PB 26411· CPF 102.***.***-00

Reu:

ADAILSON ALVES DE SOUSA· OAB PB 25591· CPF 675.***.***-00

Reu:

RAUL DA SILVA PINTO NETO· OAB PB 30596· CPF 066.***.***-56

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HERMES GONCALVES DA SILVACPF

Reu

JOAO DO NASCIMENTO FERREIRA

EDMILSON ANTONIO VITURINOCPF

SEVERINO ALVES DA SILVA

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

HERMES GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de informação (28/07/2025)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

13/02/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CICERA MARIA DA CONCEICAO SOUZA

Reu

GUIOMAR ALVES DA SILVA

PAULO ALVES DA SILVA

REGINA COELI DE ASSIS ALVES

PRISCILA ALVES TAVARES DA SILVA

FILIPE ALVES TAVARES DA SILVA

+ 4 outros

Outros

NATHALIA FERREIRA TEOFILO· OAB PB 16103· CPF 075.***.***-41

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ALVES DA SILVA em 17/10/2023 23:59. (18/10/2023)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CICERA MARIA DA CONCEICAO SOUZA

Reu

GUIOMAR ALVES DA SILVA

PAULO ALVES DA SILVA

REGINA COELI DE ASSIS ALVES

PRISCILA ALVES TAVARES DA SILVA

FILIPE ALVES TAVARES DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

NATHALIA FERREIRA TEOFILO· OAB PB 16103· CPF 075.***.***-41

Reu:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/06/2023)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

JUSTICA PUBLICA 09.284.001/001-80

DELEGACIA DE COMARCA DE AGUA BRANCA

DELEGACIA DE COMARCA DE PRINCESA ISABEL

ERLANDIA PEREIRA DE SOUZA

Reu

SEVERINO ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB PB 24902· CPF 074.***.***-52

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (11/05/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE AGUA BRANCA

DELEGACIA DE COMARCA DE PRINCESA ISABEL

JUSTICA PUBLICA 09.284.001/001-80

SEVERINO ALVES DA SILVA

Reu

ERLANDIA PEREIRA DE SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB PB 24902· CPF 074.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/03/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO ALVES DA SILVA

Reu

SEVERINO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB PB 24902· CPF 074.***.***-52

Reu:

JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB PB 24902· CPF 074.***.***-52

Último movimento: Documento (Outros documentos) (11/05/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelApelação Criminal

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO ALVES DA SILVA

Reu

SEVERINO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB PB 24902· CPF 074.***.***-52

Reu:

JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB PB 24902· CPF 074.***.***-52

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/03/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARGARIDA ANA DA SILVACPF

Reu

LUCIA ALVES DE SOUZA

JOAO BATISTA ALVES DA SILVA

TIAGO ALVES DA SILVA

MARIA ALVES SANTANA

MARIA DE FATIMA SILVA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RAMOM MOREIRA DE LIMA· OAB PB 26633· CPF 033.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

14/09/2012

Valor

R$ 11.747,77

Autor

CNF - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS NACIONAL LTDA.CNPJ

Reu

SEVERINO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO TAGLIAFERRO LOPES· OAB SP 208972· CPF 258.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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