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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE LAGOA EE DENTRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

SEVERINO DO RAMOS DA SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SEVERINO DO RAMOS DA SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA DE LAGOA EE DENTRO

Último movimento: Juntada de Petição de cota (04/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DA SILVA SANTOS

HELENA DA SILVA SANTOS

JANICLEIA PEREIRA COSTACPF

SEVERINO DO RAMOS DA SILVA

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDACNPJ

QUALITY GOLD SAUDE ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SA

Advogados

Autor:

PRYSCILLA MARIA SILVEIRA DA FONSECA· OAB RJ 159389· CPF 104.***.***-28

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE LOPA DA SILVA· OAB RJ 205693· CPF 034.***.***-70

Autor:

CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES· OAB RJ 87976· CPF 068.***.***-09

Autor:

TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHER· OAB RJ 170031· CPF 294.***.***-50

Reu:

PRYSCILLA MARIA SILVEIRA DA FONSECA· OAB RJ 159389· CPF 104.***.***-28

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE LOPA DA SILVA· OAB RJ 205693· CPF 034.***.***-70

Reu:

CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES· OAB RJ 87976· CPF 068.***.***-09

Reu:

TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHER· OAB RJ 170031· CPF 294.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DA SILVA SANTOS

HELENA DA SILVA SANTOS

JANICLEIA PEREIRA COSTACPF

SEVERINO DO RAMOS DA SILVA

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDACNPJ

QUALITY GOLD SAUDE ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SA

Advogados

Autor:

PRYSCILLA MARIA SILVEIRA DA FONSECA· OAB RJ 159389· CPF 104.***.***-28

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE LOPA DA SILVA· OAB RJ 205693· CPF 034.***.***-70

Autor:

CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES· OAB RJ 87976· CPF 068.***.***-09

Autor:

TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHER· OAB RJ 170031· CPF 294.***.***-50

Reu:

PRYSCILLA MARIA SILVEIRA DA FONSECA· OAB RJ 159389· CPF 104.***.***-28

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE LOPA DA SILVA· OAB RJ 205693· CPF 034.***.***-70

Reu:

CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES· OAB RJ 87976· CPF 068.***.***-09

Reu:

TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHER· OAB RJ 170031· CPF 294.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Em cumprimento à O.S. 01/20, certifico que: 1) a Apelação de fls. 467/484 foi interposta pelo 1º réu no prazo legal e as custas do recurso foram recolhidas corretamente; e 2) à autora e aos outros réus, ora recorridos, em Contrarrazões à Apelação no prazo legal. (28/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO DO RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Documento (23/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 22.726,54

Autor

SEVERINO DO RAMOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEONAM CARVALHO DE PONTES· OAB PB 30824· CPF 702.***.***-69

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO DO RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE LEONAM CARVALHO DE PONTES· OAB PB 30824· CPF 702.***.***-69

Último movimento: Documento (16/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2022

Distribuição

16/01/2022

Valor

R$ 187.758,09

Autor

SEVERINO DO RAMOS DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

TAYENNE KAMILA BARBOSA CANDIDO· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDINILDO NUNES FERREIRACPF

EDVANILSON OLIVEIRA DO ORIENTECPF

PAULO ROBERTO BARROSCPF

MAURICELIA DE SOUSA SANTOSCPF

ANTONIO ALBERTO TORRESCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

DARIO ROCHA ARAUJO· OAB PB 25352· CPF 084.***.***-70

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE GUEDES DA SILVACPF

SEVERINO FERREIRA DE LIMACPF

ERIBERTO FARIAS DE ARAUJOCPF

ADEMAR XAVIER LUNACPF

JOSE FERREIRA DA SILVACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

DARIO ROCHA ARAUJO· OAB PB 25352· CPF 084.***.***-70

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Voto do relator proferido (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 24.430,12

Autor

SEVERINO DO RAMOS DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Determinada a expedição do alvará de levantamento (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

SEVERINO DO RAMOS DA SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Autor:

MILENA MEDEIROS DE ALENCAR· CPF 055.***.***-36

Reu:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Reu:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (04/05/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 24.430,12

Autor

SEVERINO DO RAMOS DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (03/06/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 7.045,63

Autor

RITA DE CASSIA LIMA DOS SANTOS FRANCOCPF

Reu

SEVERINO DOS RAMOS NASCIMENTOCPF

Outros

NESTOR MOLINA JUNIOR· OAB SP 441297· CPF 470.***.***-13

IGOR DIEGO AMORIM MARINHO· OAB PB 15490

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/12/2024)

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