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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

85 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 24.004,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE MENESESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Autor:

SEVERINO DOS RAMOS ALVES· CPF 046.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DE MENESES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032426-87.2024.4.05.8200. AUTOR: ANTONIO CARLOS DE MENESES REPRESENTANTE: SEVERINO DOS RAMOS ALVES Advogados do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) re... (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FRANCISCO SALES ANEDINO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (03/06/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FRANCISCO SALES ANEDINO DA SILVACPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES· OAB PB 005556· CPF 529.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUESCPF

Reu

2. FRANCISCO SALES ANEDINO DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES· OAB PB 5556· CPF 529.***.***-68

Autor:

SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES· OAB PB 005556· CPF 529.***.***-68

Reu:

SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES· OAB PB 005556· CPF 529.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800048-03.2019.8.15.0151 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição id 126236998, na qual a parte noticia o suposto julgamento do Agravo em Recurso Especial interposto perante o Superior Tribunal de Justiça, sem, contudo, haver comprovação documental nos autos, determino: À Secretaria, que verifique junto ao sistema do STJ (ou mediante consulta... (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOSEFA JULIETE DE SOUZA RUFINOCPF

JOSE RAMACKER ITALO CARTAXO DA CRUZCPF

Reu

PEDRO PINTO DE LACERDACPF

Outros

SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES· OAB PB 5556· CPF 529.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 998,00

Autor

JOSE DAVI FERNANDES DE SOUSACPF

Reu

EUDO NICOLAU

Advogados

Autor:

HELLEN RUAMA ALVES FREITAS· OAB PB 26685· CPF 111.***.***-70

Autor:

SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES· OAB PB 5556· CPF 529.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DA CAPITAL

ANTONIO CARLOS TOMAZ DE SOUZA

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A PESSOA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

JOCIMAR TOMAZ DE LIMA

Advogados

Reu:

SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES· OAB PB 5556· CPF 529.***.***-68

Reu:

MARCOS RAMOM ALVES FREITAS· OAB PB 22606· CPF 087.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

10/07/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

WIKSSON RAMON RODRIGUES LOPES

WIVIA RAYSSA RODRIGUES LOPES

Reu

WIVIA RAYSSA RODRIGUES LOPES

WIKSON RAMOM RODRIGUES LOPES

WAGNER LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES· OAB PB 5556· CPF 529.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE ITAPORANGA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

LUCILENNY BENTO DA SILVA

DENILSON MARQUES LEITECPF

Advogados

Reu:

SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES· OAB PB 5556· CPF 529.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 39.696,71

Autor

WILLAME FERNANDES DE SANTANA

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES· OAB PB 5556· CPF 529.***.***-68

Reu:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571· CPF 086.***.***-50

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886· CPF 749.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE ITAPORANGA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE EDCARLOS DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES· OAB PB 5556· CPF 529.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOAQUIM SALVIANO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCA GENEZIA DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES· OAB PB 5556· CPF 529.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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