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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 53.211,26

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 53.211,26

Autor

SEVERINO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 18788· CPF 035.***.***-84

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (08/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 18788· CPF 035.***.***-84

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 18788· CPF 035.***.***-84

Último movimento: Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 18788· CPF 035.***.***-84

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 18788· CPF 035.***.***-84

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 21.212,00

Autor

SEVERINO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Último movimento: Petição (Contraminuta) (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/01/2019

Distribuição

04/01/2019

Valor

R$ 5.393,54

Autor

SEVERINO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO· OAB PB 14577· CPF 052.***.***-11

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 5.393,54

Autor

SEVERINO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO· OAB PB 14577· CPF 052.***.***-11

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Expediente em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (22/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO· OAB PB 14577· CPF 052.***.***-11

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/01/2019

Distribuição

04/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO· OAB PB 14577· CPF 052.***.***-11

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial ID nº 41430532. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Arrolamento de BensArrolamento Comum

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA

MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA SILVA

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ALVES

+ 4 outros

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Paulista AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 - F:( ) Processo nº 0000211-22.2025.8.17.2100 ARROLANTE: SEBASTIAO JOSE DE OLIVEIRA FILHO HERDEIRO(A): CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA, MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA SILVA, SEVERINO MARTINS DE OLIVEIRA, JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ALVES, MARIA JOSE O... (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2023

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GERSON SEVERINO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALAIN ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 238326· CPF 142.***.***-52

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Último movimento: Juntada de Guia Depósito Judicial - Comprovante de Depósito Judicial (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

GERSON SEVERINO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Reu:

ALAIN ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 238326· CPF 142.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

GERSON SEVERINO MARTINS DE OLIVEIRA (RECURSO ADESIVO)

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2023

Distribuição

12/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GERSON SEVERINO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALAIN ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 238326· CPF 142.***.***-52

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON SEVERINO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Autor:

ALAIN ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 238326· CPF 142.***.***-52

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Reu:

ALAIN ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 238326· CPF 142.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de sentença Nº 0815540-47.2023.8.19.0001/RJ EXECUTADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) DESPACHO/DECISÃO Conforme certidão cartorária de evento 134, não houve intimação pessoal da ré para o cumprimento da tutela de urgência (evento 6), sendo a intimação pessoal para cumprimento da liminar realizada por mandado em 03/03/2023 (evento 14). Pelo que, somente é devido o valor de R$ 1.000,00... (11/05/2026)

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