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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 50.424,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 50.424,00

Autor

RESIDENCIAL JOAO HILTONCNPJ

Reu

V & R CONSTRUCOES E REFORMAS LTDACNPJ

VALDENIZE FERNANDES CORREIACPF

SEVERINO RAMOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

VANIA LUCIA DE SALLES CARNEIRO· OAB PB 19126· CPF 030.***.***-71

Reu:

JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR· OAB PB 14352· CPF 930.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

HILDSON DE QUEIROZ TRINDADECPF

Reu

SEVERINO RAMOS BARBOSACPF

MRS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO IRUCU SCHELL DE ALMEIDA· OAB RS 107710· CPF 393.***.***-49

Autor:

HENRIQUE MATTOS CULLMANN· OAB RS 76461· CPF 836.***.***-15

Último movimento: Expedição de Mandado. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 332.000,00

Autor

VANILDO DE BRITO CAETANOCPF

Reu

MRS CONSTRUCOES LTDACNPJ

SEVERINO RAMOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS JOSE TEIXEIRA DA ROCHA SANTOS· OAB PB 27406· CPF 088.***.***-51

Autor:

BRUNA LETICIA DE LIMA CAETANO· OAB PB 29974· CPF 111.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 187.139,02

Autor

MARCELO JUNIOR BEZERRA DE QUEIROZCPF

Reu

SEVERINO RAMOS BARBOSACPF

MRS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO IRUCU SCHELL DE ALMEIDA· OAB RS 107710· CPF 393.***.***-49

Autor:

HENRIQUE MATTOS CULLMANN· OAB RS 76461· CPF 836.***.***-15

Reu:

JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR· OAB PB 14352· CPF 930.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO JUNIOR BEZERRA DE QUEIROZCPF

Reu

SEVERINO RAMOS BARBOSA

Advogados

Autor:

HENRIQUE MATTOS CULLMANN· OAB RS 76461· CPF 836.***.***-15

Autor:

SAULO IRUCU SCHELL DE ALMEIDA· OAB RS 107710· CPF 393.***.***-49

Reu:

HENRIQUE MATTOS CULLMANN· OAB RS 76461· CPF 836.***.***-15

Reu:

SAULO IRUCU SCHELL DE ALMEIDA· OAB RS 107710· CPF 393.***.***-49

Reu:

JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR· OAB PB 14352· CPF 930.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 86.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA CORREIA DE VASCONCELOSCPF

LEA CRISTINA PEIXOTO DA PAZ COUTINHOCPF

THIAGO COSTA MARTINS DA SILVACPF

PORFIRIO DE BRITTO RAMOSCPF

CLAUDIO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

FUNAPECNPJ

Outros

ANDRE LUIZ DA SILVA RIBEIRO· OAB PE 40928· CPF 035.***.***-46

RAFAEL LUIS NUNES DA SILVA· OAB PE 32494· CPF 076.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/07/2019

Distribuição

07/07/2019

Valor

R$ 86.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

FUNAPECNPJ

Reu

SEVERINO RAMOS BARBOSA PEREIRACPF

THIAGO COSTA MARTINS DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA CORREIA DE VASCONCELOSCPF

LEA CRISTINA PEIXOTO DA PAZ COUTINHOCPF

CLAUDIO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL LUIS NUNES DA SILVA· OAB PE 32494· CPF 076.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello (2CDP) (Presidente) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIZ JOSE ALBUQUERQUE FILHOCPF

VALCLEIDE MARIA FERREIRACPF

MARIA VANISE FERREIRA DA CUNHA LIMACPF

PAULO FERNANDO DOS SANTOSCPF

SUZETE SUELI PINHEIRO CAMPELOCPF

+ 37 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Autor:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Reu:

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Reu

ZELIA MARIA GONCALVES SILVACPF

MANOEL CLEMENTINO DA SILVA JUNIORCPF

LUIZ GERALDO LEITE DA CUNHACPF

RENATA DE ARAGAO SOARES GRIZCPF

SEVERINO RAMOS BARBOSA PEREIRACPF

+ 37 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Reu:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARCOS CAVALCANTI DINIZ JUNIORCPF

NADJA DE MACEDO CALHEIROS AZEREDOCPF

CRISTINA MARIA BEZERRA DE FRANCACPF

LUZIA MARIA DO NASCIMENTOCPF

JOAO BOSCO DE ANDRADE MAZULLOCPF

+ 21 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPE (FUNDACAO DE APOSENTADO E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ANDRÉ FELIPE MALVAR LOPES· OAB PE 33984· CPF 056.***.***-80

Autor:

BRUNO RAFAEL DE LIMA· OAB PE 35662· CPF 064.***.***-01

Autor:

RODOLPHO BARBOSA GOMES· OAB PE 44546· CPF 103.***.***-48

Autor:

HUGO FERNANDO FIGUEIREDO SANTOS· OAB PE 39732· CPF 053.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de alvará de liberação (outros) (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

ANA CRISTINA FONSECA DO NASCIMENTOCPF

MARIA DO CARMO SILVACPF

MARIA APARECIDA MALTA DE SOUZACPF

MARIA DAS GRACAS CARVALHOCPF

BRUNO LEONARDO DE LIMA FERREIRACPF

+ 21 outros

Advogados

Reu:

ANDRÉ FELIPE MALVAR LOPES· OAB PE 33984· CPF 056.***.***-80

Reu:

BRUNO RAFAEL DE LIMA· OAB PE 35662· CPF 064.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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