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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2000

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO DE LIMA

LUIZ FERNANDO DE LIMA SILVA

VALDEMIR GOMES DE SOUZA JUNIOR

ABINADA CARMO DE BARROS

JORGE QUEIROZ CAVALCANTI

+ 29 outros

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E REFORMA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

GERMANIA DE MELO FERREIRA· OAB PE 10998· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO RAMOS DE ANDRADE

Advogados

Autor:

DEOLINDA CARLA CORREIA BARBOSA DE MELO· OAB PE 23272· CPF 010.***.***-52

Último movimento: Decurso de Prazo (07/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 6.433,57

Autor

SEVERINO DOS RAMOS DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIXCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO MARCIO DA SILVA· OAB PB 18399· CPF 057.***.***-83

Autor:

CAIUS ARAUJO MOREIRA DE BARROS· OAB PB 30893· CPF 118.***.***-03

Reu:

BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS· OAB PB 5679· CPF 360.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 6.433,57

Autor

MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIXCNPJ

Reu

SEVERINO DOS RAMOS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS· OAB PB 5679· CPF 360.***.***-68

Reu:

ADRIANO MARCIO DA SILVA· OAB PB 18399· CPF 057.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/09/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.670,84

Autor

SEVERINO DOS RAMOS DE ANDRADECPF

Reu

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 5.670,84

Autor

SEVERINO DOS RAMOS DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/02/2025)

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