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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2010

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EPITACIO PATRICIO DE SOUZACPF

PAULO FELIPE DA SILVA

ARNALDO FELIPE DA SILVA

PEDRO FELIPE DA SILVACPF

LUIS FELIPE DA SILVA

+ 4 outros

Reu

SEVERINA MAXIMINA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ARALLY DA SILVA PONTES· OAB PB 21319· CPF 072.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

R$ 150.360,00

Autor

STELRE CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

SEVERINO FELIPE DA SILVA

MARIA ARAUJO FELIPE DA SILVA

Advogados

Autor:

VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO· OAB PB 15262· CPF 002.***.***-36

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR· OAB PB 8072· CPF 296.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0037938-66.2011.8.15.2001 DESPACHO Tendo em vista que já houve nos autos nulidade de sentença outrora proferida (id. 28074660) e visando não mais ocasionar nulidades processuais, tendo em vista que o processo encontra-se em trâmite desde 2011, intime-se o réu Severino Felipe da Silva para, se desejar, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, vez q... (29/02/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 29.587,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria (19/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 29.587,00

Autor

SEVERINO FELIPE DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE LIMA BEZERRA· OAB PB 29700· CPF 075.***.***-51

Autor:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (29/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO FELIPE DA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

RODRIGO DE LIMA BEZERRA· OAB PB 29700· CPF 075.***.***-51

Autor:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Reu:

RODRIGO DE LIMA BEZERRA· OAB PB 29700· CPF 075.***.***-51

Reu:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO FELIPE DA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

RODRIGO DE LIMA BEZERRA· OAB PB 29700· CPF 075.***.***-51

Autor:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Reu:

RODRIGO DE LIMA BEZERRA· OAB PB 29700· CPF 075.***.***-51

Reu:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SEVERINO FELIPE DA SILVA, devidamente intimado(a)(s) para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca da Petição de ID n. 131399752. ARARUNA 15 de janeiro de 2026 LEVI ROSAL COUTINHO Chefe de Cartório EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DESPACHO) Processo n.: 0800562-56.2024.8.15.0061 Fica(m) o(a)(s) (16/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO FELIPE DA SILVA

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

CAIO SALES PIMENTEL· OAB PB 17013· CPF 063.***.***-11

Reu:

CAIO SALES PIMENTEL· OAB PB 17013· CPF 063.***.***-11

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 1.118,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 1.118,40

Autor

SEVERINO FELIPE DA SILVACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO FELIPE DA SILVA

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO FELIPE DA SILVA

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 1.761,30

Último movimento: Determinada a redistribuição dos autos (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 1.761,30

Autor

SEVERINO FELIPE DA SILVACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Publicado Expediente em 05/03/2026. (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO FELIPE DA SILVA

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos. Considerando que o feito encontra-se em cumprimento de sentença, a teor do que dispõe a Resolução n° 04/2026 do Tribunal de Justiça da Paraíba, DECLINO da competência, determinando, por conseguinte, a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis Especializadas em Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO FELIPE DA SILVA

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 141,20

Autor

SEVERINO FELIPE DA SILVACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO FELIPE DA SILVA

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Reu:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 163,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 163,32

Autor

SEVERINO FELIPE DA SILVACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO FELIPE DA SILVA

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO FELIPE DA SILVA

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/05/2024

Distribuição

04/05/2024

Valor

R$ 69.739,86

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/05/2026 11:00 6ª Vara Cível da Capital. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2024

Distribuição

04/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO FELIPE DA SILVA

Reu

PEDRO RIBEIRO LIMA NETOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ TELLES DE PONTES NETO· OAB PB 27500· CPF 062.***.***-27

Autor:

YCARO GOMES BARRADAS PEREGRINO· OAB PE 37587· CPF 073.***.***-54

Reu:

LUIZ TELLES DE PONTES NETO· OAB PB 27500· CPF 062.***.***-27

Reu:

YCARO GOMES BARRADAS PEREGRINO· OAB PE 37587· CPF 073.***.***-54

Último movimento: Petição (Contraminuta) (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 12.176,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (3º interessado) (10/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO FELIPE DA SILVA

Reu

PHILCO ELETRONICOS SACPF

Advogados

Autor:

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO· OAB RN 11533· CPF 007.***.***-24

Autor:

MARCOS DANIEL DA SILVA JUNIOR· OAB PB 26819· CPF 076.***.***-69

Autor:

LUIZ TELLES DE PONTES NETO· OAB PB 27500· CPF 062.***.***-27

Reu:

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO· OAB RN 11533· CPF 007.***.***-24

Reu:

MARCOS DANIEL DA SILVA JUNIOR· OAB PB 26819· CPF 076.***.***-69

Reu:

LUIZ TELLES DE PONTES NETO· OAB PB 27500· CPF 062.***.***-27

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

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