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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LUBRAQUIM INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SHIRLEI RODRIGUESCPF

MARIO DONIZETE ANSELMICPF

VAGNER JUAREZCPF

ROBERTA ZOLLA DA COSTACPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Outros

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR· OAB SP 172947· CPF 199.***.***-65

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 9.040.001,05

Autor

VAGNER JUAREZCPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/ACPF

Advogados

Autor:

OTTO WILLY GUBEL JUNIOR· CPF 199.***.***-65

Autor:

RITA MEIRA COSTA GOZZI· OAB SP 213783· CPF 168.***.***-51

Reu:

GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 108761· CPF 085.***.***-43

Reu:

SANTHIAGO VALENTIM ARAUJO· OAB RJ 240400· CPF 158.***.***-42

Reu:

JOSE CARLOS DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 211288· CPF 146.***.***-71

Reu:

ELLEN BIANCA FERNANDES SILVA BRAGA· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD. (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SHIRLEI RODRIGUES

MARIO DONIZETE ANSELMO,

VAGNER JUAREZ

ROBERTA ZOLLA DA COSTA JUAREZ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A

Último movimento: Remessa (03/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUBRAQUIM INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SHIRLEI RODRIGUESCPF

MARIO DONIZETE ANSELMICPF

ROBERTA ZOLLA DA COSTACPF

VAGNER JUAREZCPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A

Reu

SHIRLEI RODRIGUES

MARIO DONIZETE ANSELMO,

ROBERTA ZOLLA DA COSTA JUAREZ

LUBRAQUIM INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

VAGNER JUAREZ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCE MARIA LERMEN

Advogados

Autor:

EDILSON WERLICH· OAB SC 4276· CPF 145.***.***-25

Autor:

ROGERIO PIRES MORAES· OAB SC 42411· CPF 072.***.***-26

Autor:

EDILSON WERLICH· OAB SC 004276· CPF 145.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao USUCAPIÃO Nº 0037387-15.2015.8.24.0023/SC AUTOR: DULCE MARIA LERMEN ADVOGADO(A): EDILSON WERLICH (OAB SC004276) INTERESSADO: VILMA PIRES DUAN INTERESSADO: JOSE NEUKAMP INTERESSADO: MANOEL RODRIGUES INTERESSADO: SHIRLEI RODRIGUES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO INTERESSADO: IEDA ERCKMANN EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Renato Mastella - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): VILMA PIRES DUAN, SHIRLEI RODRIGUES e MANOEL... (19/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 7.904,17

Autor

RODRIGUES PESTANA CARDOSOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LATIF ABI-SABER NETO· OAB RJ 177019· CPF 113.***.***-66

Reu:

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA· CPF 045.***.***-16

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5031005-54.2026.4.02.9666/TRF (RODRIGUES PESTANA CARDOSO) (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGUES PESTANA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

LATIF ABI-SABER NETO· OAB RJ 177019· CPF 113.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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