Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 10.091,89

Autor

SHIRLEI CABRAL DOS SANTOS CAROLINOCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Outros

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB PR 25731· CPF 779.***.***-91

MÁRCIA ELAINE REZENDE AGUIAR· OAB RJ 126491· CPF 068.***.***-45

Último movimento: Redistribuição (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VERONICA CORDEIRO GUERIERICPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY SILVA CABRAL· OAB RJ 237582· CPF 149.***.***-57

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RJ 139462· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2025

Distribuição

08/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Reu

VERONICA CORDEIRO GUERIERI

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCIA BIANCA MARTINS PINNA ANTONIOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY SILVA CABRAL· OAB RJ 237582· CPF 149.***.***-57

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PAMELLA DOS SANTOS COSTACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY SILVA CABRAL· OAB RJ 237582· CPF 149.***.***-57

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS GOMES DE SOUZACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/A

Advogados

Autor:

SHIRLEY SILVA CABRAL· OAB RJ 237582· CPF 149.***.***-57

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS GOMES DE SOUZA

Reu

MAGAZINE LUIZA S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/01/1999

Distribuição

14/01/1999

Valor

R$ 217.820,72

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SACNPJ

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIROCPF

ELIANE ORNELLAS DE MELLO ALENCARCPF

JOAO QUENINO HATHERLYCPF

LUIZ FERNANDO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO IORIO MOREIRA· CPF 052.***.***-25

Reu:

WALTER AFONSO ALVES FILHO· CPF 279.***.***-53

Reu:

WALFRIDO BORBA DE MOURA NETO· CPF 414.***.***-10

Reu:

SHIRLEY SILVA CABRAL· OAB RJ 237582· CPF 149.***.***-57

Reu:

PAULO FERNANDO MARQUES CAVALCANTI· OAB RJ 095487· CPF 768.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 25.157,84

Autor

LEONARDO CAETANO DA SILVA CABRALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA SALLES VIANA DE OLIVEIRA· OAB RJ 254946· CPF 160.***.***-05

Autor:

SHIRLEY SILVA CABRAL· OAB RJ 237582· CPF 149.***.***-57

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 107.194,85

Autor

MARIA DAS DORES FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAMILA LUCIANA DA SILVA BOMBIER· OAB RJ 226456· CPF 075.***.***-00

Autor:

PEDRO KARAM GUISARRA· OAB RJ 257130· CPF 159.***.***-74

Autor:

MYLLENA CARVALHO LOUZA· OAB RJ 232120· CPF 156.***.***-08

Autor:

LEVI ALTAMIRO BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 082342· CPF 678.***.***-53

Autor:

PATRICIA CRISTINA ALVES GARCIA SILVA· OAB RJ 104854· CPF 072.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Despacho (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES FERREIRA

Advogados

Autor:

SHIRLEY SILVA CABRAL· OAB RJ 237582· CPF 149.***.***-57

Autor:

PEDRO KARAM GUISARRA· OAB RJ 257130· CPF 159.***.***-74

Autor:

LEVI ALTAMIRO BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 082342· CPF 678.***.***-53

Autor:

RAMILA LUCIANA DA SILVA BOMBIER· OAB RJ 226456· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012120-64.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: MARIA DAS DORES FERREIRA ADVOGADO(A): SHIRLEY SILVA CABRAL (OAB RJ237582) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o requerente à habilitação para juntar a certidão de óbito, conforme requerido pelo INSS no evento 70. Prazo: 10 (dez) dias. Feito isso, dê-se vista ao INSS pelo mesmo prazo. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 19.664,16

Autor

THAYLLANE NUNES RODRIGUESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY SILVA CABRAL· OAB RJ 237582· CPF 149.***.***-57

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

LEVI ALTAMIRO BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 082342· CPF 678.***.***-53

PEDRO KARAM GUISARRA· OAB RJ 257130· CPF 159.***.***-74

RAMILA LUCIANA DA SILVA BOMBIER· OAB RJ 226456· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 19.664,16

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

THAYLLANE NUNES RODRIGUESCPF

ANA CAROLINE NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

RAMILA LUCIANA DA SILVA BOMBIER· OAB RJ 226456· CPF 075.***.***-00

Reu:

PEDRO KARAM GUISARRA· OAB RJ 257130· CPF 159.***.***-74

Reu:

LEVI ALTAMIRO BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 082342· CPF 678.***.***-53

Último movimento: Sentença confirmada - por unanimidade (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIAN BARBOSA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SHIRLEY SILVA CABRAL· OAB RJ 237582· CPF 149.***.***-57

Autor:

RAMILA LUCIANA DA SILVA BOMBIER· OAB RJ 226456· CPF 075.***.***-00

Autor:

PEDRO KARAM GUISARRA· OAB RJ 257130· CPF 159.***.***-74

Autor:

LEVI ALTAMIRO BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 82342· CPF 678.***.***-53

Autor:

LEVI ALTAMIRO BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 082342· CPF 678.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002805-96.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: THAIAN BARBOSA RODRIGUES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): SHIRLEY SILVA CABRAL (OAB RJ237582) DESPACHO/DECISÃO evento 63, PROC2: Anote-se para efeitos de publicações futuras em relação à parte autora. Trata-se de ação proposta por THAIAN BARBOSA RODRIGUES DOS SANTOS, menor impúbere, representada por sua tutora SAMELA RODRIGUES MARQUES evento 1, TCURATELA3 em face d... (04/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal