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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SHIVA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Advogados

Autor:

TÂNIA REGINA PEREIRA· OAB SC 007987· CPF 614.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 115002· CPF 038.***.***-19

Reu:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

LÍSIA MORA RÊGO· OAB RS 066773· CPF 988.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

JÚLIO CÉSAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS· OAB RJ 079650· CPF 012.***.***-12

Último movimento: Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (Pessoa Física) - ALTERADO (11/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

SHIVA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS· OAB RJ 079650· CPF 012.***.***-12

Reu:

TÂNIA REGINA PEREIRA· OAB SC 007987· CPF 614.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS LTDACNPJ

SHIVA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 115002· CPF 038.***.***-19

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Autor:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Autor:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

Autor:

LÍSIA MORA RÊGO· OAB RS 066773· CPF 988.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

TÂNIA REGINA PEREIRA· OAB SC 007987· CPF 614.***.***-87

Outros

BEATRIZ ALVES DE CARVALHO· OAB RS 130172

PIETRO TASCA SEGALA· OAB RS 126561· CPF 034.***.***-24

LÍVIA TROGLIO STUMPF· OAB RS 073559· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS LTDACNPJ

SHIVA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Autor:

LÍVIA TROGLIO STUMPF· OAB RS 073559· CPF 005.***.***-30

Autor:

PIETRO TASCA SEGALA· OAB RS 126561· CPF 034.***.***-24

Autor:

BEATRIZ ALVES DE CARVALHO

Reu:

TÂNIA REGINA PEREIRA· OAB SC 007987· CPF 614.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (01/12/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS (EMBARGANTE)

Reu

2. VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS LTDA (EMBARGADO)

3. SHIVA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB RS 47136· CPF 801.***.***-15

Autor:

LÍSIA MORA RÊGO· OAB RS 66773· CPF 988.***.***-00

Autor:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 7987· CPF 614.***.***-87

Autor:

PIETRO TASCA SEGALA· OAB RS 126561· CPF 034.***.***-24

Autor:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIANO MENKE· OAB RS 47136· CPF 801.***.***-15

Reu:

LÍSIA MORA RÊGO· OAB RS 66773· CPF 988.***.***-00

Reu:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 7987· CPF 614.***.***-87

Reu:

PIETRO TASCA SEGALA· OAB RS 126561· CPF 034.***.***-24

Reu:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SHIVA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

ARIELTON DIAS DOS SANTOS· OAB PA 14578

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Federal Cível da SJDF. (18/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 229.046,11

Autor

SHIVA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PESTANA· OAB SP 103297· CPF 896.***.***-00

Autor:

MARIA CLARA DA SILVEIRA VILLASBOAS ARRUDA· CPF 805.***.***-72

Outros

FLAVIO FERRARI TUDISCO· OAB SP 247082· CPF 299.***.***-20

RICARDO MARTINS RODRIGUES· OAB SP 247136· CPF 288.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: SHIVA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Advogados do(a) APELANTE: FLAVIO FERRARI TUDISCO - SP247082-A, RICARDO MARTINS RODRIGUES - SP247136-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0026394-33.2015.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: SHIVA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Advogados do(a) APELANTE: FLAVIO FERRARI TUDISCO - SP247082-A, RICARDO MARTINS RODR... (17/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SHIVA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026 (27/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 229.046,11

Autor

SHIVA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FLAVIO FERRARI TUDISCO· OAB SP 247082· CPF 299.***.***-20

Autor:

MARCIO PESTANA· OAB SP 103297· CPF 896.***.***-00

Autor:

MARIA CLARA DA SILVEIRA VILLASBOAS ARRUDA· CPF 805.***.***-72

Autor:

RICARDO MARTINS RODRIGUES· OAB SP 247136· CPF 288.***.***-88

Autor:

GIOVANA GEIGER BARBOSA CORREA· CPF 464.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (04/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDVIK COROMANT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDACNPJ

ENERGY 21 - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

MANTOANI E DAL PIZZOL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

SHIVA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUISA MENDES DE CARVALHO PASSOS· OAB SP 343546· CPF 387.***.***-95

Autor:

MARLEI ROSA MANTOANI· CPF 732.***.***-49

Reu:

GUSTAVO VALTES PIRES· OAB SP 381826· CPF 103.***.***-56

Reu:

MARCELO DUARTE MARTINS· OAB RJ 83300· CPF 838.***.***-00

Reu:

RACHEL TAVARES CAMPOS· OAB SP 340350· CPF 896.***.***-87

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB RJ 75413· CPF 848.***.***-72

Reu:

CASSIANO MENKE· CPF 801.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Reu

SHIVA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS S/A

Advogados

Autor:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 007987· CPF 614.***.***-87

Reu:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 007987· CPF 614.***.***-87

Último movimento: Mudança de Parte (11/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA (AGRAVANTE)

Reu

SHIVA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 115002· CPF 038.***.***-19

Autor:

JÚLIO CÉSAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS· OAB RJ 079650· CPF 012.***.***-12

Autor:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 007987· CPF 614.***.***-87

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 115002· CPF 038.***.***-19

Reu:

JÚLIO CÉSAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS· OAB RJ 079650· CPF 012.***.***-12

Reu:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 007987· CPF 614.***.***-87

Reu:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Último movimento: Mudança de Parte (11/11/2025)

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