Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 201.416,67

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SHOPPING DA CASA LTDACNPJ

RIAN DE OLIVEIRACPF

Outros

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Expedição de ofício. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SHOPPING DA CASA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ANISIO ARAUJO NETO em 17/02/2025 23:59. (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 301.045,09

Último movimento: Decorrido prazo de RIAN DE OLIVEIRA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

GUSTAVO GERBASI GOMES DIASCPF

Reu

RIAN DE OLIVEIRA

SHOPPING DA CASA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 8.062,98

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDACNPJ

Outros

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/07/2025 23:59. (26/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2015

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 6.081,40

Autor

ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

RODRIGO SARAIVA MARINHO· OAB CE 15807· CPF 847.***.***-87

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSWALDO JERONIMO GONZAGA FILHOCPF

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACNPJ

MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDACNPJ

NORDESTE PARTICIPACOES S.ACNPJ

DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/ACNPJ

+ 7 outros

Outros

OSWALDO JERONIMO GONZAGA FILHO· OAB CE 29289· CPF 027.***.***-01

DANIEL SOTERO DA CUNHA· OAB RN 11361· CPF 092.***.***-17

GERALDO LINS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 12737

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de lins cattoni em 14/06/2023 23:59. (15/06/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 450.706,44

Autor

ADRIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.A. (RICARDO ELETRO)CPF

ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Reu:

RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ· OAB SP 258568· CPF 227.***.***-80

Reu:

LEONARDO WARD CRUZ· OAB SP 278362· CPF 307.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 211.472,04

Autor

ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDACNPJ

EDWARD GEORGE SAUNDERSCPF

MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO WARD CRUZ· OAB SP 278362

Autor:

RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ· OAB SP 258568· CPF 227.***.***-80

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Reu:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Reu:

YANARA EMILIA MORAIS LEITE· OAB PB 19284· CPF 071.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARLUCE DO CARMO FELIZ DUARTE

Reu

ELETRO SHOPPING

SHINERAY DO BRASIL

Outros

MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 6978000

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SHINERAY DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARLUCE DO CARMO FELIX DUARTECPF

Advogados

Autor:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Autor:

AMARAL, PAES DE ANDRADE E FIGUEIREDO ADVOGADOS· CPF 001.***.***-68

Reu:

ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIRÊDO· OAB PB 16411· CPF 011.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BCI BRASIL CHINA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/ACNPJ

BCI BRASIL CHINA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A

ELETRO SHOPPING CASA AMARELA

Reu

MARLUCE DO CARMO FELIX DUARTE

Advogados

Autor:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Autor:

MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA· CPF 007.***.***-42

Reu:

ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIRÊDO· OAB PB 16411· CPF 011.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Outros

SOLANGE CARDOSO ALVES· OAB SP 122663

RUBENS ANTONIO ALVES· OAB SP 181294· CPF 016.***.***-30

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (25/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal