SHOPPING DOS OCULOS UBERABA LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA JEANA DE SOUZA SOARESCPF

Reu

SHOPPING DOS OCULOSCPF

BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDACNPJ

Outros

LARA CORDEIRO DE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 226871· CPF 149.***.***-70

Último movimento: Expedição de documento (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - JOÃO ROBERTO LEITE GONÇALVES; SHOPPING COUROS UBERABA LTDA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/06/2023, às 13:30 horas Adv - ADOLFO PEREIRA DE SOUZA, JOANA FARIA SALOME, SANDRO DOS REIS WENCESLAU LACERDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de... (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

JOÃO ROBERTO LEITE GONÇALVESCPF

SHOPPING COUROS UBERABA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NALDO GOMES JUNIOR· OAB MG 69023

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

ADOLFO PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 53625

Reu:

PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA· OAB MG 46964

Reu:

SANDRO DOS REIS WENCESLAU LACERDA· OAB MG 67042

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

JOÃO ROBERTO LEITE GONÇALVESCPF

SHOPPING COUROS UBERABA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Autor:

NALDO GOMES JUNIOR· OAB MG 69023

Reu:

ADOLFO PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 53625

Reu:

PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA· OAB MG 46964

Reu:

SANDRO DOS REIS WENCESLAU LACERDA· OAB MG 67042

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

JOÃO ROBERTO LEITE GONÇALVESCPF

SHOPPING COUROS UBERABA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

ADOLFO PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 53625

Reu:

PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA· OAB MG 46964

Reu:

SANDRO DOS REIS WENCESLAU LACERDA· OAB MG 67042

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

JOÃO ROBERTO LEITE GONÇALVESCPF

SHOPPING COUROS UBERABA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Autor:

NALDO GOMES JUNIOR· OAB MG 69023

Reu:

ADOLFO PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 53625

Reu:

PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA· OAB MG 46964

Reu:

SANDRO DOS REIS WENCESLAU LACERDA· OAB MG 67042

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

JOÃO ROBERTO LEITE GONÇALVESCPF

SHOPPING COUROS UBERABA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NALDO GOMES JUNIOR· OAB MG 69023

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

ADOLFO PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 53625

Reu:

PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA· OAB MG 46964

Reu:

SANDRO DOS REIS WENCESLAU LACERDA· OAB MG 67042

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

JOÃO ROBERTO LEITE GONÇALVESCPF

SHOPPING COUROS UBERABA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NALDO GOMES JUNIOR· OAB MG 69023

Autor:

LINA MAIA RODRIGUES DE ANDRADE· OAB MG 99941

Autor:

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA· OAB MG 46964

Reu:

SANDRO DOS REIS WENCESLAU LACERDA· OAB MG 67042

Reu:

ADOLFO PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 53625

Último movimento: Recebidos os autos (05/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/03/1997

Distribuição

04/04/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOÃO ROBERTO LEITE GONÇALVESCPF

SHOPPING COUROS UBERABA LTDA

Advogados

Autor:

ADOLFO PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 53625· CPF 338.***.***-87

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Autor:

SANDRO DOS REIS WENCESLAU LACERDA· OAB MG 67042· CPF 527.***.***-15

Autor:

PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA· OAB MG 46964· CPF 452.***.***-91

Autor:

NALDO GOMES JUNIOR· OAB MG 69023· CPF 635.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ADOLFO PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 53625· CPF 338.***.***-87

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Reu:

SANDRO DOS REIS WENCESLAU LACERDA· OAB MG 67042· CPF 527.***.***-15

Reu:

PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA· OAB MG 46964· CPF 452.***.***-91

Reu:

NALDO GOMES JUNIOR· OAB MG 69023· CPF 635.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOÃO ROBERTO LEITE GONÇALVESCPF

SHOPPING COUROS UBERABA LTDA

Advogados

Autor:

ADOLFO PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 53625· CPF 338.***.***-87

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Autor:

SANDRO DOS REIS WENCESLAU LACERDA· OAB MG 67042· CPF 527.***.***-15

Autor:

PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA· OAB MG 46964· CPF 452.***.***-91

Autor:

NALDO GOMES JUNIOR· OAB MG 69023· CPF 635.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ADOLFO PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 53625· CPF 338.***.***-87

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Reu:

SANDRO DOS REIS WENCESLAU LACERDA· OAB MG 67042· CPF 527.***.***-15

Reu:

PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA· OAB MG 46964· CPF 452.***.***-91

Reu:

NALDO GOMES JUNIOR· OAB MG 69023· CPF 635.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOÃO ROBERTO LEITE GONÇALVES; SHOPPING COUROS UBERABA LTDA, e outro(a)(s),; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráte... (11/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOÃO ROBERTO LEITE GONÇALVESCPF

SHOPPING COUROS UBERABA LTDA

Advogados

Autor:

ADOLFO PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 53625· CPF 338.***.***-87

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Autor:

SANDRO DOS REIS WENCESLAU LACERDA· OAB MG 67042· CPF 527.***.***-15

Autor:

PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA· OAB MG 46964· CPF 452.***.***-91

Autor:

NALDO GOMES JUNIOR· OAB MG 69023· CPF 635.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ADOLFO PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 53625· CPF 338.***.***-87

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Reu:

SANDRO DOS REIS WENCESLAU LACERDA· OAB MG 67042· CPF 527.***.***-15

Reu:

PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA· OAB MG 46964· CPF 452.***.***-91

Reu:

NALDO GOMES JUNIOR· OAB MG 69023· CPF 635.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOÃO ROBERTO LEITE GONÇALVES; SHOPPING COUROS UBERABA LTDA, e outro(a)(s),; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráte... (11/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo Interno Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOÃO ROBERTO LEITE GONÇALVESCPF

SHOPPING COUROS UBERABA LTDA

Advogados

Autor:

ADOLFO PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 53625· CPF 338.***.***-87

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Autor:

SANDRO DOS REIS WENCESLAU LACERDA· OAB MG 67042· CPF 527.***.***-15

Autor:

PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA· OAB MG 46964· CPF 452.***.***-91

Autor:

NALDO GOMES JUNIOR· OAB MG 69023· CPF 635.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ADOLFO PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 53625· CPF 338.***.***-87

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Reu:

SANDRO DOS REIS WENCESLAU LACERDA· OAB MG 67042· CPF 527.***.***-15

Reu:

PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA· OAB MG 46964· CPF 452.***.***-91

Reu:

NALDO GOMES JUNIOR· OAB MG 69023· CPF 635.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOÃO ROBERTO LEITE GONÇALVES; SHOPPING COUROS UBERABA LTDA, e outro(a)(s),; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráte... (11/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo Interno Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOÃO ROBERTO LEITE GONÇALVESCPF

SHOPPING COUROS UBERABA LTDA

Advogados

Autor:

ADOLFO PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 53625· CPF 338.***.***-87

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Autor:

SANDRO DOS REIS WENCESLAU LACERDA· OAB MG 67042· CPF 527.***.***-15

Autor:

PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA· OAB MG 46964· CPF 452.***.***-91

Autor:

NALDO GOMES JUNIOR· OAB MG 69023· CPF 635.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ADOLFO PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 53625· CPF 338.***.***-87

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Reu:

SANDRO DOS REIS WENCESLAU LACERDA· OAB MG 67042· CPF 527.***.***-15

Reu:

PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA· OAB MG 46964· CPF 452.***.***-91

Reu:

NALDO GOMES JUNIOR· OAB MG 69023· CPF 635.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOÃO ROBERTO LEITE GONÇALVES; SHOPPING COUROS UBERABA LTDA, e outro(a)(s),; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráte... (11/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOÃO ROBERTO LEITE GONÇALVESCPF

SHOPPING COUROS UBERABA LTDA

Advogados

Autor:

ADOLFO PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 53625· CPF 338.***.***-87

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Autor:

SANDRO DOS REIS WENCESLAU LACERDA· OAB MG 67042· CPF 527.***.***-15

Autor:

PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA· OAB MG 46964· CPF 452.***.***-91

Autor:

NALDO GOMES JUNIOR· OAB MG 69023· CPF 635.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ADOLFO PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 53625· CPF 338.***.***-87

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Reu:

SANDRO DOS REIS WENCESLAU LACERDA· OAB MG 67042· CPF 527.***.***-15

Reu:

PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA· OAB MG 46964· CPF 452.***.***-91

Reu:

NALDO GOMES JUNIOR· OAB MG 69023· CPF 635.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOÃO ROBERTO LEITE GONÇALVES; SHOPPING COUROS UBERABA LTDA, e outro(a)(s),; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráte... (11/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOÃO ROBERTO LEITE GONÇALVESCPF

SHOPPING COUROS UBERABA LTDA

Advogados

Autor:

ADOLFO PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 53625· CPF 338.***.***-87

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Autor:

SANDRO DOS REIS WENCESLAU LACERDA· OAB MG 67042· CPF 527.***.***-15

Autor:

PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA· OAB MG 46964· CPF 452.***.***-91

Autor:

NALDO GOMES JUNIOR· OAB MG 69023· CPF 635.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ADOLFO PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 53625· CPF 338.***.***-87

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Reu:

SANDRO DOS REIS WENCESLAU LACERDA· OAB MG 67042· CPF 527.***.***-15

Reu:

PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA· OAB MG 46964· CPF 452.***.***-91

Reu:

NALDO GOMES JUNIOR· OAB MG 69023· CPF 635.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOÃO ROBERTO LEITE GONÇALVES; SHOPPING COUROS UBERABA LTDA, e outro(a)(s),; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráte... (11/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOÃO ROBERTO LEITE GONÇALVESCPF

SHOPPING COUROS UBERABA LTDA

Advogados

Autor:

ADOLFO PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 53625· CPF 338.***.***-87

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Autor:

SANDRO DOS REIS WENCESLAU LACERDA· OAB MG 67042· CPF 527.***.***-15

Autor:

PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA· OAB MG 46964· CPF 452.***.***-91

Autor:

NALDO GOMES JUNIOR· OAB MG 69023· CPF 635.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ADOLFO PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 53625· CPF 338.***.***-87

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Reu:

SANDRO DOS REIS WENCESLAU LACERDA· OAB MG 67042· CPF 527.***.***-15

Reu:

PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA· OAB MG 46964· CPF 452.***.***-91

Reu:

NALDO GOMES JUNIOR· OAB MG 69023· CPF 635.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOÃO ROBERTO LEITE GONÇALVES; SHOPPING COUROS UBERABA LTDA, e outro(a)(s),; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráte... (11/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 25.481,23

Autor

JAGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER UBERABACNPJ

Reu

JONAS EGAMI VENDRAMINICPF

PLANETA CINE FOTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GABRIEL NETO· OAB MG 93431· CPF 927.***.***-49

Autor:

PATRICIA VIANA CASTANHEDA· OAB SP 221719· CPF 259.***.***-60

Autor:

ELIANE MARIA FERREIRA MAGALHAES· OAB MG 52067· CPF 508.***.***-72

Autor:

WILSON REZENDE BALADA· OAB MG 93563· CPF 863.***.***-34

Autor:

CLARA DE ALMEIDA WAGNER· CPF 133.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON REZENDE BALADA· OAB MG 93563· CPF 863.***.***-34

Reu:

JOSE GABRIEL NETO· OAB MG 93431· CPF 927.***.***-49

Outros

ALEXANDRE DAGRAVA· OAB MG 130219· CPF 086.***.***-70

DORIVAL CIRNE DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 25618

CAROLINA FONSECA BELTRAO DE CASTRO· OAB MG 106544· CPF 045.***.***-07

CELIA GOULART CRUZ· OAB MG 51147

RAYANNE APARECIDA SOARES EVANGELISTA PINTO· OAB MG 52154

Último movimento: Conclusos para despacho (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 317.229,81

Autor

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER UBERABACNPJ

Reu

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MENDONCA· CPF 149.***.***-03

Autor:

ALEXANDRE DAGRAVA· OAB MG 130219· CPF 086.***.***-70

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617· CPF 471.***.***-15

Autor:

TIAGO FERREIRA MAGALHAES· OAB MG 184452· CPF 116.***.***-25

Autor:

ELIANE MARIA FERREIRA MAGALHAES· OAB MG 52067· CPF 508.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Outros

GEOVANNA MARTINS FAGUNDES· OAB MG 207598· CPF 126.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER UBERABACNPJ

Reu

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANNA MARTINS FAGUNDES· OAB MG 207598

Autor:

TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA· OAB MG 147680

Autor:

ELIANE MARIA FERREIRA MAGALHAES· OAB MG 52067

Autor:

ANA VALERIA CASTRO TELES CAPOLI

Autor:

TIAGO FERREIRA MAGALHAES· OAB MG 184452

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 317.229,81

Autor

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER UBERABACNPJ

Reu

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA· OAB MG 219439· CPF 145.***.***-25

Autor:

ALEXANDRE DAGRAVA· OAB MG 130219· CPF 086.***.***-70

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617· CPF 471.***.***-15

Autor:

TIAGO FERREIRA MAGALHAES· OAB MG 184452· CPF 116.***.***-25

Autor:

ELIANE MARIA FERREIRA MAGALHAES· OAB MG 52067· CPF 508.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 08/09/2025. (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 1.285.852,86

Autor

SOLANGE SCANFERLA - MECNPJ

Reu

JAGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER UBERABACNPJ

CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO· OAB SP 192989· CPF 251.***.***-03

Autor:

RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO· OAB SP 257793· CPF 223.***.***-59

Reu:

ANA VITORIA SOUZA SOARES LAZAROS· CPF 863.***.***-08

Reu:

CLARA DE ALMEIDA WAGNER· CPF 133.***.***-29

Reu:

CARLOS EDUARDO ARAGÃO DE SOUZA FERNANDES· OAB RJ 218174· CPF 131.***.***-95

Reu:

GUILHERME VARGAS RIBEIRO GUIMARAES· CPF 153.***.***-70

Reu:

TASSIA ROZA ALTOE· CPF 152.***.***-29

+ outros advogados do reu

Outros

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA· OAB MG 219439· CPF 145.***.***-25

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617· CPF 471.***.***-15

TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA· OAB MG 147680· CPF 077.***.***-85

MARIA CLARA SOUZA DIAS ALENCAR· OAB MG 213954· CPF 116.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE SCANFERLA - MECNPJ

Reu

CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER UBERABACNPJ

JAGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO

Autor:

LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE PRADO DE CARVALHO

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

AMANDA SOBREIRA

Reu:

ANA VALERIA CASTRO TELES CAPOLI

Reu:

RODOLFO RIPPER FERNANDES· OAB RJ 121045

Reu:

DANIELLE ISHIDA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Despacho proferido (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE SCANFERLA - MECNPJ

Reu

CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER UBERABACNPJ

JAGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO

Autor:

LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE PRADO DE CARVALHO

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

AMANDA SOBREIRA

Reu:

ELIANE MARIA FERREIRA MAGALHAES· OAB MG 52067

Reu:

ANA VALERIA CASTRO TELES CAPOLI

Reu:

RODOLFO RIPPER FERNANDES· OAB RJ 121045

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE SCANFERLA - MECNPJ

JAGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER UBERABACNPJ

Reu

SOLANGE SCANFERLA - MECNPJ

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER UBERABACNPJ

JAGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO

Autor:

LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE PRADO DE CARVALHO

Autor:

DIOGO GABRIEL ALVAREZ

Autor:

CARLOS EDUARDO ARAGÃO DE SOUZA FERNANDES· OAB RJ 218174

Autor:

ANA VALERIA CASTRO TELES CAPOLI

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE PRADO DE CARVALHO

Reu:

EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO

Reu:

GUILHERME VARGAS RIBEIRO GUIMARAES

Reu:

CLARA DE ALMEIDA WAGNER· OAB RJ 237089· CPF 133.***.***-29

Reu:

ANA VALERIA CASTRO TELES CAPOLI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER UBERABACNPJ

Reu

CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

SOLANGE SCANFERLA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617· CPF 471.***.***-15

Autor:

TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA· OAB MG 147680· CPF 077.***.***-85

Autor:

FLAVIA FERREIRA ABREU· OAB MG 215702· CPF 147.***.***-24

Autor:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA· OAB MG 219439· CPF 145.***.***-25

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER UBERABACNPJ

JAGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

SOLANGE SCANFERLA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA· OAB MG 147680

Autor:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA· OAB MG 219439

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO

Reu:

RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER UBERABACNPJ

JAGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

SOLANGE SCANFERLA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA· OAB MG 147680

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617

Autor:

ALEXANDRE DAGRAVA· OAB MG 130219

Autor:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA· OAB MG 219439

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO

Reu:

RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE SCANFERLA - MECNPJ

JAGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER UBERABACNPJ

Reu

CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER UBERABACNPJ

JAGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SOLANGE SCANFERLA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO

Autor:

EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617

Autor:

TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA· OAB MG 147680

Autor:

GEOVANNA MARTINS FAGUNDES· OAB MG 207598

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

ANA VALERIA CASTRO TELES CAPOLI

Reu:

ELIANE MARIA FERREIRA MAGALHAES· OAB MG 52067

Reu:

ALEXANDRE DAGRAVA· OAB MG 130219

Reu:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal