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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 36.059,18

Autor

EDIFICIO VIA CLUB RESIDENCECNPJ

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 024805· CPF 512.***.***-53

Autor:

LEONARDO SANTOS MARINHO ORSINI· CPF 017.***.***-00

Autor:

CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA· OAB DF 025624· CPF 784.***.***-10

Reu:

MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA· OAB DF 017092· CPF 793.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO F. DOS SANTOS JACINTO· OAB DF 011099· CPF 552.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACNPJ

Reu

EDIFICIO VIA CLUB RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA· OAB DF 017092· CPF 793.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO F. DOS SANTOS JACINTO· OAB DF 011099· CPF 552.***.***-04

Reu:

CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA· OAB DF 025624· CPF 784.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 17.828,50

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

EDIFICIO VIA CLUB RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA· OAB DF 017092· CPF 793.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO F. DOS SANTOS JACINTO· OAB DF 011099· CPF 552.***.***-04

Reu:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 024805· CPF 512.***.***-53

Reu:

LEONARDO SANTOS MARINHO ORSINI· CPF 017.***.***-00

Reu:

CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA· OAB DF 025624· CPF 784.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE MACEDO DE ANDRADECPF

NATHALIA MAIO MACEDO DE ANDRADECPF

SELMA DA COSTA MAIO MACEDOCPF

Reu

CARLOS ROGÉRIO DO AMARALCPF

JORGE LUIZ AZEVEDO PASSOSCPF

RESTAURANTE INCONFIDENCIA LTDA

SHV GAS BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 155708· CPF 042.***.***-21

Autor:

LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA· OAB RJ 87032· CPF 016.***.***-08

Autor:

FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR· OAB RJ 95984· CPF 895.***.***-34

Autor:

FERNANDA SALES MONTEIRO DE BARROS· OAB RJ 127335· CPF 091.***.***-60

Autor:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 55328· CPF 690.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 155708· CPF 042.***.***-21

Reu:

LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA· OAB RJ 87032· CPF 016.***.***-08

Reu:

FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR· OAB RJ 95984· CPF 895.***.***-34

Reu:

FERNANDA SALES MONTEIRO DE BARROS· OAB RJ 127335· CPF 091.***.***-60

Reu:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 55328· CPF 690.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando a informação de depósito dos honorários periciais pela parte ré às fls. 2592 diretamente na conta do Il. perito, intime-se o perito para ciência. Anote-se no sistema dos autos o início da fase de execução/cumprimento de sentença. Intime-se o executado, na forma do artigo 513, §2º do CPC, para pagar, no prazo de quinze dias corridos, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha de fls. 2581/2585, alertando-o de que, não ocor... (10/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/04/2011

Distribuição

04/04/2011

Valor

R$ 126.882,42

Autor

ELIZABETE LOPES DE AZEVEDOCPF

Reu

SHV GAS BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

CAROLINA ORRICO SANTOS· OAB BA 24991· CPF 830.***.***-53

Autor:

MARIANE VILAS BOAS COSTA COUTO· OAB BA 38917· CPF 047.***.***-00

Autor:

RODRIGO VILAS BOAS COSTA COUTO· OAB BA 29956· CPF 014.***.***-59

Autor:

PETERSON ARAUJO RIBEIRO· OAB BA 70941· CPF 037.***.***-82

Autor:

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA· OAB BA 28166· CPF 009.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

EMILIA AZEVEDO DA SILVA· OAB BA 7585· CPF 292.***.***-20

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Elizabete Lopes De Azevedo Advogado: Rodrigo Vilas Boas Costa Couto (OAB:BA29956-A) Apelante: Supergasbras Energia Ltda Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB:BA1009-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0030575-90.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Advogado(s): ROBERTO TRIGUEIRO FONTES APELADO: ELIZABETE LOPES DE AZEVE... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 126.882,42

Autor

SHV GAS BRASIL LTDA

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACNPJ

Reu

ELIZABETE LOPES DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

Autor:

EMILIA AZEVEDO DA SILVA· OAB BA 7585· CPF 292.***.***-20

Reu:

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA· OAB BA 28166· CPF 009.***.***-12

Reu:

ARCHIMEDES CUSTODIO ALMADA DE MELLO JUNIOR· OAB BA 14412· CPF 677.***.***-49

Reu:

PETERSON ARAUJO RIBEIRO· OAB BA 70941· CPF 037.***.***-82

Reu:

CAROLINA ORRICO SANTOS

Reu:

MARIANE VILAS BOAS COSTA COUTO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/01/2025 (29/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 6.142,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 1.422,26

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

VIVIANE DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA· OAB DF 17092· CPF 793.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO· OAB DF 11099· CPF 552.***.***-04

Autor:

VIVIANE DE CASTRO· OAB DF 13672· CPF 186.***.***-45

Reu:

VANESSA ERIKA MASCARENHAS DO CARMO· OAB DF 65531· CPF 015.***.***-64

Reu:

FERNANDO DE ASSIS BONTEMPO· OAB DF 20896· CPF 874.***.***-49

Reu:

VIVIANE DE CASTRO· OAB DF 13672· CPF 186.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

IRACY DIAS DE SOUZACPF

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

M. W. GAS LTDA - MECNPJ

Outros

EMILIANA FORTE SOUZA COSTA· OAB GO 37615

Último movimento: Publicado Certidão em 08/05/2026. (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACNPJ

Reu

M. W. GAS LTDA - MECNPJ

IRACY DIAS DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

IRACY DIAS DE SOUZACPF

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

M. W. GAS LTDA - MECNPJ

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

M. W. GAS LTDA - MECNPJ

IRACY DIAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EMILIANA FORTE SOUZA COSTA· OAB GO 37615· CPF 021.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO· OAB DF 11099· CPF 552.***.***-04

Autor:

MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA· OAB DF 17092· CPF 793.***.***-00

Reu:

MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA· OAB DF 17092· CPF 793.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO· OAB DF 11099· CPF 552.***.***-04

Reu:

MARCELO VETERE PERES MAIA· OAB DF 28849· CPF 952.***.***-87

Reu:

EMILIANA FORTE SOUZA COSTA· OAB GO 37615· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 21.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (15/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 21.000,00

Autor

AFC ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE BARROS DE MELO· OAB DF 67022· CPF 038.***.***-41

Autor:

LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES· OAB DF 63092· CPF 051.***.***-50

Reu:

CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO· OAB DF 11099· CPF 552.***.***-04

Reu:

MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA· OAB DF 17092· CPF 793.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2026. (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 61.995,01

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

LUIS FERNANDO GONCALVES DA ROCHACPF

MR COMERCIO DE GAS LTDA - MECNPJ

MARIA APARECIDA VIEIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO· OAB DF 11099· CPF 552.***.***-04

Autor:

MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA· OAB DF 17092· CPF 793.***.***-00

Reu:

CILENE MARIA HOLANDA SALOIO· OAB DF 8543· CPF 184.***.***-72

Reu:

CLIMENE QUIRIDO· OAB DF 6064· CPF 329.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 226.733,89

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Reu:

ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS· OAB DF 15787· CPF 845.***.***-53

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Reu:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 93571· CPF 032.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/01/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS· OAB DF 15787· CPF 845.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 19.290,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL IMPERIUMCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 19.290,46

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL IMPERIUMCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA· OAB DF 17092· CPF 793.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO· OAB DF 11099· CPF 552.***.***-04

Reu:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL IMPERIUMCNPJ

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO· OAB DF 11099· CPF 552.***.***-04

Autor:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Autor:

MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA· OAB DF 17092· CPF 793.***.***-00

Autor:

CAMILA DA PENHA TAVARES· OAB DF 65179· CPF 055.***.***-38

Autor:

JOAO VICTOR BORGES ARAUJO· OAB DF 69245· CPF 065.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO· OAB DF 11099· CPF 552.***.***-04

Reu:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Reu:

MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA· OAB DF 17092· CPF 793.***.***-00

Reu:

CAMILA DA PENHA TAVARES· OAB DF 65179· CPF 055.***.***-38

Reu:

JOAO VICTOR BORGES ARAUJO· OAB DF 69245· CPF 065.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705553-86.2022.8.07.0020. REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL IMPERIUM REQUERIDO: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA CERTIDÃO Na forma do art. 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do e. TJDFT, devendo apresentar eventual manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento definitivo do feito. Em seguida, não havendo requerimentos, remetam-se os autos... (31/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL IMPERIUMCNPJ

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO· OAB DF 11099· CPF 552.***.***-04

Autor:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Autor:

MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA· OAB DF 17092· CPF 793.***.***-00

Autor:

CAMILA DA PENHA TAVARES· OAB DF 65179· CPF 055.***.***-38

Autor:

JOAO VICTOR BORGES ARAUJO· OAB DF 69245· CPF 065.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO· OAB DF 11099· CPF 552.***.***-04

Reu:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Reu:

MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA· OAB DF 17092· CPF 793.***.***-00

Reu:

CAMILA DA PENHA TAVARES· OAB DF 65179· CPF 055.***.***-38

Reu:

JOAO VICTOR BORGES ARAUJO· OAB DF 69245· CPF 065.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (04/12/2025)

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