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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurançaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2010

Distribuição

03/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUSTICA PUBLICA DE SERRA DOURADA

Reu

FARIAS DE SOUZA TEIXEIRACPF

CARLOS DA COSTA NASCIMENTOCPF

CARLOS DA COSTA NASCIMENTO

JOSIMAR OLIMPIO DOS SANTOSCPF

JOSIMAR FRANCISCO DOS SANTOS

+ 9 outros

Advogados

Reu:

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER· OAB BA 20874· CPF 659.***.***-68

Reu:

EDILSON PEREIRA ALMEIDA· OAB BA 20829· CPF 591.***.***-91

Reu:

CARLOS ALBERTO CRUZ DE ARAUJO· OAB BA 6783· CPF 165.***.***-20

Reu:

KONRADO MEIGHS NEVES VAGO· OAB BA 18834· CPF 655.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Carlos Da Costa Nascimento Advogado: Edilson Pereira Almeida (OAB:BA20829) Reu: Farias De Souza Teixeira Advogado: Joao Roberth Coimbra Xavier (OAB:BA20874) Reu: Josimar Olimpio Dos Santos Advogado: Joao Roberth Coimbra Xavier (OAB:BA20874) Reu: Maria Francisca Da Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000433-81.2010.8.05.0246 Ação Penal - P... (14/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoContra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

REINALDO SANTOS PAMPONET

CICERO DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Reu:

ROBERTO GONCALVES CARIGÉ· OAB BA 13403· CPF 565.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Cicero De Oliveira Santos Reu: Reinaldo Santos Pamponet Advogado: Roberto Goncalves Carigé (OAB:BA13403) Testemunha: Gleidson Cerqueira Nascimento Testemunha: Sandro Santos Santana Testemunha: Gabriela Carneiro De Souza Testemunha: Ginalice Carneiro De Souza Testemunha: Luis André Carneiro Almeida Testemunha: Erica Oliveira Silva Testemunha: Laudenilson Santana Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JU... (08/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

18/08/2010

Valor

R$ 62.344,12

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

SIDERCINA MOREIRA DA SILVACPF

JOAO BOSCO PIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Reu:

MARCELO RODRIGUES DALA· OAB MT 25825· CPF 016.***.***-29

Reu:

SERGIO TSUTOMU YAMAMOTO JUNIOR· OAB MT 15215· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO em 12/08/2025 23:59 (13/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

18/08/2010

Valor

R$ 76.713,48

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

SIDERCINA MOREIRA DA SILVACPF

JOVERCINO RODRIGUES DA SILVA - MECNPJ

ABRAO BARROS DOS SANTOSCPF

JS 3H COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - MECNPJ

Outros

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (18/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 19.855,00

Autor

SILENE BARRETO MARQUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

LILIAN FERREIRA LEMOSCPF

Advogados

Reu:

SUELEN MONTEIRO SENA· OAB GO 53607· CPF 927.***.***-72

Reu:

WINE MARIA LIMA NEVES· OAB GO 44516· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

R$ 160.717,58

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

JACQUELINE FERREIRA GOISCPF

GRACIELA CARVALHO PAESCPF

CREONICE GARCIA DA MAIACPF

SILENE BARRETO MARQUES DO NASCIMENTOCPF

JUCELIA COELHO DE SOUZA TELESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FABIO PEREIRA MESQUITA MUNIZ· OAB RO 5904· CPF 904.***.***-34

Reu:

JOSE NEVES BANDEIRA· OAB RO 182· CPF 015.***.***-66

Reu:

RONAN ALMEIDA DE ARAUJO· OAB RO 2523· CPF 215.***.***-53

Reu:

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA· OAB RO 4117· CPF 773.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCELIA COELHO DE SOUZA TELESCPF

CREONICE GARCIA DA MAIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (02/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 160.717,58

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JACQUELINE FERREIRA GOISCPF

GRACIELA CARVALHO PAESCPF

CREONICE GARCIA DA MAIACPF

SILENE BARRETO MARQUES DO NASCIMENTOCPF

JUCELIA COELHO DE SOUZA TELESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FABIO PEREIRA MESQUITA MUNIZ· OAB RO 5904· CPF 904.***.***-34

Reu:

JOSE NEVES BANDEIRA· OAB RO 182· CPF 015.***.***-66

Reu:

RONAN ALMEIDA DE ARAUJO· OAB RO 2523· CPF 215.***.***-53

Reu:

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA· OAB RO 4117· CPF 773.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 13.972,84

Último movimento: Expedição de Ofício. (27/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

R$ 13.972,84

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

SILENE BARRETO MARQUES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

FABIO PEREIRA MESQUITA MUNIZ· OAB RO 5904· CPF 904.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/10/2016)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

R$ 160.717,68

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JACQUELINE FERREIRA GOISCPF

MARLI FERNANDES DE OLIVEIRA CAHULLACPF

MAURO ARROIO PEREIRACPF

GLIDES BANEGA JUSTINIANOCPF

SILENE BARRETO MARQUES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

FABIO PEREIRA MESQUITA MUNIZ· OAB RO 5904· CPF 904.***.***-34

Reu:

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA· OAB RO 4117· CPF 773.***.***-00

Reu:

JUAREZ CORDEIRO DOS SANTOS· OAB RO 3262· CPF 178.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 160.717,68

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MAURO ARROIO PEREIRACPF

JACQUELINE FERREIRA GOISCPF

GLIDES BANEGA JUSTINIANOCPF

SILENE BARRETO MARQUES DO NASCIMENTOCPF

MARLI FERNANDES DE OLIVEIRA CAHULLACPF

Advogados

Reu:

JUAREZ CORDEIRO DOS SANTOS· OAB RO 3262· CPF 178.***.***-20

Reu:

FABIO PEREIRA MESQUITA MUNIZ· OAB RO 5904· CPF 904.***.***-34

Reu:

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA· OAB RO 4117· CPF 773.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/10/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 3.353,94

Autor

SILENE BARRETO MARQUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

LUCIARA BUENO SEMAN· OAB RO 7833· CPF 602.***.***-68

Autor:

DIEGO HENRIQUE NEVES ROSA· OAB RO 8483· CPF 981.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/08/2024 23:59. (20/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 3.353,94

Autor

SILENE BARRETO MARQUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/12/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 6.429,49

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO BOUVIE DE OLIVIERA em 20/03/2026 23:59 (21/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 85.000,00

Autor

KASSIO WILKER DE SOUZA PARENTECPF

Reu

IMPERIUM CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

SI REPRESENTACOES LTDACNPJ

CREDCON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LOPES RAIMUNDO· OAB MT 15696· CPF 024.***.***-27

Autor:

GUSTAVO BOUVIE DE OLIVIERA· OAB MT 16323· CPF 028.***.***-24

Reu:

STEPHANIE MUNHOZ MENDONCA· CPF 030.***.***-56

Reu:

RAFAEL BRAZ PENHA· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/10/2024)

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