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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 27.703,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0152316-82.2017.4.02.5117/RJ APELANTE: SICRA SOC IND COM REPRESENTACOES ALCANTARE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) ADVOGADO(A): DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ129517) ATO ORDINATÓRIO À recorrida SICRA SOC IND COM REPRESENTACOES ALCANTARE LTDA para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Extraordinário(s) interposto(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, nos ter... (12/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 27.703,84

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SICRA SOC IND COM REPRESENTACOES ALCANTARE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO· OAB SP 169024· CPF 265.***.***-94

Reu:

DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA· OAB RJ 129517· CPF 090.***.***-88

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026 (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 27.703,84

Autor

SICRA SOC IND COM REPRESENTACOES ALCANTARE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA· OAB RJ 129517· CPF 090.***.***-88

Autor:

GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO· OAB SP 169024· CPF 265.***.***-94

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0152316822017402511720260302085710 (02/03/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/08/2000

Distribuição

02/06/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

EDUARDO OLIVEIRA CRUZCPF

WILSON TELES BARROSOCPF

FRANCISCO FERNANDES SICILIANI

INDALUZ CONSULTORIA LTDA

JOSE JOEL DOS SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ABILIO VIEIRA GOMES· OAB SE 1769· CPF 201.***.***-10

Reu:

WILSON TELES BARROSO· OAB SE 3494· CPF 038.***.***-72

Reu:

KÁTIA MARIA SANTOS BARROSO· OAB SE 7655· CPF 584.***.***-91

Reu:

VICTOR MENEZES MARTINS CARDOSO· OAB SE 7931· CPF 036.***.***-43

Reu:

CLEBER SOUZA SANTOS· OAB SE 15409· CPF 809.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (05/02/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/08/2000

Distribuição

31/08/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

EDUARDO OLIVEIRA CRUZCPF

DERNIVAL RODRIGUES SANTOS

HERBERT MAIA

WILSON TELES BARROSOCPF

INDALUZ CONSULTORIA LTDA

+ 8 outros

Último movimento: Outras Informações (02/06/2004)

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