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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NA BAHIA-SUBSECAO JUDICIARIA DE PAULO AFONSOCNPJ

Reu

SIDIANE DE JESUS CARDOSOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DEPRECANTE: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NA BAHIA-SUBSECAO JUDICIARIA DE PAULO AFONSO REU: DEPRECADO: SIDIANE DE JESUS CARDOSO} DESPACHO(com força de mandado/ofício) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS INTIMAÇÃO 8000919-93.2023.8.05.0012 Carta Precatória Cível Jurisdição: Antas Deprecante: Justica Federal De Primeiro Grau Na Bahia-subsecao Ju... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KLEITON GONCALVES DE CARVALHO

SIDIANE DE JESUS CARDOSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFOCNPJ

Advogados

Autor:

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 51141· CPF 288.***.***-44

Reu:

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 51141· CPF 288.***.***-44

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 28.930,39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 23.580,22

Autor

FLAVIA RACHEL DA SILVACPF

Reu

SIDIANE LIMA RORIZCPF

ALEX ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 29621· CPF 930.***.***-68

Autor:

EDUARDO AUGUSTO DA SILVA LOPES· OAB DF 69237· CPF 008.***.***-66

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Reu:

ALEX ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 32581· CPF 714.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 35.156,66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (29/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 35.156,66

Autor

LUCIERBENE DE JESUS ALCANTARACPF

Reu

CONDOMINIO PARQUE RIACHO 7CNPJ

Advogados

Autor:

ESTEFFANIA CAETANO VASCONCELOS· OAB DF 58195· CPF 013.***.***-82

Autor:

SIDIANE LIMA RORIZ· CPF 005.***.***-43

Reu:

DANIELA CRISTINA FERREIRA MACHADO· OAB DF 45046· CPF 035.***.***-47

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIERBENE DE JESUS ALCANTARACPF

Reu

CONDOMINIO PARQUE RIACHO 7CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CRISTINA FERREIRA MACHADO· OAB DF 45046· CPF 035.***.***-47

Autor:

ESTEFFANIA CAETANO VASCONCELOS· OAB DF 58195· CPF 013.***.***-82

Autor:

SIDIANE LIMA RORIZ· OAB DF 81088· CPF 005.***.***-43

Autor:

ALEX ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 32581· CPF 714.***.***-87

Reu:

DANIELA CRISTINA FERREIRA MACHADO· OAB DF 45046· CPF 035.***.***-47

Reu:

ESTEFFANIA CAETANO VASCONCELOS· OAB DF 58195· CPF 013.***.***-82

Reu:

SIDIANE LIMA RORIZ· OAB DF 81088· CPF 005.***.***-43

Reu:

ALEX ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 32581· CPF 714.***.***-87

Último movimento: Conclusão (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIERBENE DE JESUS ALCANTARACPF

Reu

CONDOMINIO PARQUE RIACHO 7CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CRISTINA FERREIRA MACHADO· OAB DF 45046· CPF 035.***.***-47

Autor:

ESTEFFANIA CAETANO VASCONCELOS· OAB DF 58195· CPF 013.***.***-82

Autor:

SIDIANE LIMA RORIZ· OAB DF 81088· CPF 005.***.***-43

Autor:

ALEX ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 32581· CPF 714.***.***-87

Reu:

DANIELA CRISTINA FERREIRA MACHADO· OAB DF 45046· CPF 035.***.***-47

Reu:

ESTEFFANIA CAETANO VASCONCELOS· OAB DF 58195· CPF 013.***.***-82

Reu:

SIDIANE LIMA RORIZ· OAB DF 81088· CPF 005.***.***-43

Reu:

ALEX ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 32581· CPF 714.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708601-28.2023.8.07.0017. EMBARGANTE: LUCIERBENE DE JESUS ALCANTARA EMBARGADO: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 7 D E S P A C H O Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opost... (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 23.940,14

Autor

FLAVIA RACHEL DA SILVACPF

Reu

SIDIANE LIMA RORIZCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO DA SILVA LOPES· OAB DF 69237· CPF 008.***.***-66

Autor:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 29621· CPF 930.***.***-68

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE CARDOSO PEREIRA MELOCPF

Reu

BRASILIA MEGA HAIR CABELOS E APLIQUE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THATIANNE DE LIMA GOMES· OAB DF 73460· CPF 018.***.***-55

Autor:

MARINEZ DIAS LISBOA FIGUEIREDO· OAB DF 54888· CPF 598.***.***-53

Autor:

ESTEFFANIA CAETANO VASCONCELOS· OAB DF 58195· CPF 013.***.***-82

Autor:

SIDIANE LIMA RORIZ· OAB DF 81088· CPF 005.***.***-43

Autor:

ALEX ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 32581· CPF 714.***.***-87

Reu:

THATIANNE DE LIMA GOMES· OAB DF 73460· CPF 018.***.***-55

Reu:

MARINEZ DIAS LISBOA FIGUEIREDO· OAB DF 54888· CPF 598.***.***-53

Reu:

ESTEFFANIA CAETANO VASCONCELOS· OAB DF 58195· CPF 013.***.***-82

Reu:

SIDIANE LIMA RORIZ· OAB DF 81088· CPF 005.***.***-43

Reu:

ALEX ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 32581· CPF 714.***.***-87

Último movimento: Definitivo (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE CARDOSO PEREIRA MELOCPF

Reu

BRASILIA MEGA HAIR CABELOS E APLIQUE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THATIANNE DE LIMA GOMES· OAB DF 73460· CPF 018.***.***-55

Autor:

MARINEZ DIAS LISBOA FIGUEIREDO· OAB DF 54888· CPF 598.***.***-53

Autor:

ESTEFFANIA CAETANO VASCONCELOS· OAB DF 58195· CPF 013.***.***-82

Autor:

SIDIANE LIMA RORIZ· OAB DF 81088· CPF 005.***.***-43

Autor:

ALEX ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 32581· CPF 714.***.***-87

Reu:

THATIANNE DE LIMA GOMES· OAB DF 73460· CPF 018.***.***-55

Reu:

MARINEZ DIAS LISBOA FIGUEIREDO· OAB DF 54888· CPF 598.***.***-53

Reu:

ESTEFFANIA CAETANO VASCONCELOS· OAB DF 58195· CPF 013.***.***-82

Reu:

SIDIANE LIMA RORIZ· OAB DF 81088· CPF 005.***.***-43

Reu:

ALEX ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 32581· CPF 714.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0718598-43.2024.8.07.0003. AUTOR: EDILENE CARDOSO PEREIRA MELO REQUERIDO: BRASILIA MEGA HAIR CABELOS E APLIQUE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o feito retornou da(s) instância(s) superior(es). Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar(em). Sem requerimentos, arquivem-se os autos, considerando que a parte sucumbente é beneficiária da GRATUIDADE DE JUSTIÇA. CEILÃNDIA/DF, 25 de maio de 2026. FLAVIA... (26/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 16.862,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BRASILIA MEGA HAIR CABELOS E APLIQUE LTDA REQUERIDO: TALI DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA REPRESENTANTE: TAUANE CRISTIENE BORIN LINDOLFO CERTIDÃO - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 1. Certifico que juntei aos autos informações de falecimento de TAUANE CRISTIENE BORIN LINDOLFO extraídas do site da Receita Federal. 2. Fluxo de intimação da patrona Dra. MARINÊZ DIAS LISBOA para informar seu nº CPF para fins de habilitação/cadastro no sistema. GUARAPARI-ES, 20 de maio... (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASILIA MEGA HAIR CABELOS E APLIQUE LTDACNPJ

Reu

TALI DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA

Advogados

Autor:

MARINEZ DIAS LISBOA FIGUEIREDO· OAB DF 54888· CPF 598.***.***-53

Autor:

ELIDIANNE GREICE SANTANA DO MONTE RAMOS· OAB DF 77433

Autor:

SIDIANE LIMA RORIZ· OAB DF 81088· CPF 005.***.***-43

Autor:

ALEX ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 32581· CPF 714.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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