SIDNEI PITA DO SACRAMENTO — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutras medidas provisionais

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ROZALIA DA SILVA WODNYANSZKYCPF

Reu

PEDRO ALVES DO SACRAMENTOCPF

MARILENA BACEIRO DO SACRAMENTO

ROSEMERE ALVES DO SACRAMENTO DA SILVACPF

JORGE LUIZ GOMES DA SILVACPF

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJCNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE QUEIROZ NASCIMENTO SANTOS· OAB RJ 210335· CPF 029.***.***-75

Autor:

ELISANGELA CORREIA DE QUEIROZ NASCIMENTO SANTOS· OAB RJ 144183· CPF 016.***.***-77

Reu:

EDUARDO SOARES PEREIRA· OAB RJ 157439· CPF 054.***.***-82

Reu:

LENIARES FRANCISCO· OAB RJ 163560· CPF 013.***.***-02

Reu:

CARLOS EDUARDO DE QUEIROZ NASCIMENTO SANTOS· OAB RJ 210335· CPF 029.***.***-75

Outros

EDNAIRA RODRIGUES LOPES RAMOS· OAB RJ 157482· CPF 114.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 894,37

Autor

SIDNEI SACRAMENTO BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GÓES· OAB AP 1400

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNCIPIO DE SANTANA

Outros

DARIEL BANDEIRA RODRIGUES· OAB AP 3582

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (10/11/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 2.253,44

Autor

SIDNEI SACRAMENTO BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

THAYS SENA BALIEIRO· OAB AP 2181· CPF 777.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEI SACRAMENTO BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA

Advogados

Autor:

THAYS SENA BALIEIRO· OAB AP 2181· CPF 777.***.***-87

Reu:

THAYS SENA BALIEIRO· OAB AP 2181· CPF 777.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 4.678,17

Autor

SIDNEI SACRAMENTO BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

THAYS SENA BALIEIRO· OAB AP 2181· CPF 777.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 4.678,17

Autor

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Reu

SIDNEI SACRAMENTO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

THAYS SENA BALIEIRO· OAB AP 2181· CPF 777.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEI SACRAMENTO BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA

Advogados

Autor:

THAYS SENA BALIEIRO· OAB AP 2181· CPF 777.***.***-87

Reu:

THAYS SENA BALIEIRO· OAB AP 2181· CPF 777.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6007016-62.2025.8.03.0002. REQUERENTE: SIDNEI SACRAMENTO BARBOSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO A parte credora apresentou petição requerendo o início do cumprimento de sentença, instruindo o pedido com planilha discriminada e atualizada de seu crédito. Diante disso, proceda-se à evolução do registro no sistema para a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Va... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEI SACRAMENTO BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA

Advogados

Autor:

THAYS SENA BALIEIRO· OAB AP 2181· CPF 777.***.***-87

Reu:

THAYS SENA BALIEIRO· OAB AP 2181· CPF 777.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6007016-62.2025.8.03.0002. REQUERENTE: SIDNEI SACRAMENTO BARBOSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO A parte credora apresentou petição requerendo o início do cumprimento de sentença, instruindo o pedido com planilha discriminada e atualizada de seu crédito. Diante disso, proceda-se à evolução do registro no sistema para a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Va... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA ROSILDA SACRAMENTO BARBOSACPF

SIDNEI SACRAMENTO BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

THAYS SENA BALIEIRO· OAB AP 2181· CPF 777.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSILDA SACRAMENTO BARBOSACPF

SIDNEI SACRAMENTO BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA

Advogados

Autor:

THAYS SENA BALIEIRO· OAB AP 2181· CPF 777.***.***-87

Reu:

THAYS SENA BALIEIRO· OAB AP 2181· CPF 777.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6002495-74.2025.8.03.0002. REQUERENTE: MARIA ROSILDA SACRAMENTO BARBOSA, SIDNEI SACRAMENTO BARBOSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1... (22/06/2026)

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