SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARIO SERGIO PLANTIER

Advogados

Reu:

SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 102644· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2006

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIGIA DE OLIVEIRA CONTRUCCICPF

Reu

HELIO CONTRUCCICPF

Advogados

Autor:

SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 102644· CPF 015.***.***-95

Autor:

MARCIO AUGUSTO DA SILVA BORREGO· CPF 158.***.***-67

Autor:

MARINO HELIO NARDI· CPF 707.***.***-49

Reu:

VLAMIR MENEGUINI· OAB SP 93596· CPF 038.***.***-26

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FABIO LUIZ LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 102644· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FABIO LUIZ LIMA Advogado do(a) APELADO: SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS - SP102644-A CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do recurso especial interposto nestes autos pelo INSS quanto à tempestividade. ATO ORDINATÓRIO - VISTA-CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(... (10/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FABIO LUIZ LIMACPF

Advogados

Reu:

SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 102644· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2026 (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO LUIZ LIMA

Reu

FABIO LUIZ LIMA

Advogados

Autor:

SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 102644· CPF 015.***.***-95

Reu:

SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 102644· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FABIO LUIZ LIMA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS - SP102644 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, intimo as partes acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª R... (29/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SubsídiosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO LUIZ LIMA

Reu

FABIO LUIZ LIMA

Advogados

Autor:

SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 102644· CPF 015.***.***-95

Reu:

SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 102644· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FABIO LUIZ LIMA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS - SP102644 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, intimo as partes acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª R... (29/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

R$ 13.882,69

Autor

NORIO KAWAKAMICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 102644· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

NORIO KAWAKAMICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (04/05/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

R$ 13.882,69

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NORIO KAWAKAMICPF

Advogados

Autor:

LAIS NUNES DE ABREU· CPF 272.***.***-56

Reu:

SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 102644· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/06/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

16/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO BATISTA MARTINEZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 102644· CPF 015.***.***-95

Reu:

SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 102644· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MAURO BATISTA MARTINEZ ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS - SP102644 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Diante do cumprimento da obrigação, julgo EXTINTA a execução, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. São Paulo, data r... (19/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO BATISTA MARTINEZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 102644· CPF 015.***.***-95

Reu:

SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 102644· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Retificação de Classe Processual (11/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO BATISTA MARTINEZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 102644· CPF 015.***.***-95

Reu:

SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 102644· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MAURO BATISTA MARTINEZ ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS - SP102644 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Diante do cumprimento da obrigação, julgo EXTINTA a execução, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. São Paulo, data r... (19/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA BATISTA DE SOUSA

Advogados

Autor:

SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 102644· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JULIANA BATISTA DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS - SP102644 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002614-36.2018.4.03.6144 / 2ª Vara Federal de Barueri Vistos. Verifico que houve cumprim... (09/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA BATISTA DE SOUSA

Advogados

Autor:

SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 102644· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2014

Distribuição

12/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA MAZETTO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 102644· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA MAZETTO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 102644· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VANESSA MAZETTO FERREIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS - SP102644 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 557325214 – Considerando a data da conta homologada (01/07/2021), bem como a atualização dos valores (principal+juros), o montante a ser pago ultrapassa o valor limite para requisição de pequeno valor, PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682,... (25/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2013

Distribuição

05/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LENIRA LIMA CARDOSO MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 102644· CPF 015.***.***-95

Reu:

SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 102644· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2010

Distribuição

28/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

LENIRA LIMA CARDOSO MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 102644· CPF 015.***.***-95

Reu:

SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 102644· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

22/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MILIORINI

Reu

JOSE MILIORINI

Advogados

Autor:

DANIELE PAULO FONTANA PORTO· OAB SP 286083

Autor:

SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 102644· CPF 015.***.***-95

Reu:

SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 102644· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE MILIORINI Advogados do(a) AUTOR: DANIELE PAULO FONTANA PORTO - SP286083, SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS - SP102644 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes do retorno dos presentes autos do e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Requeiram as partes o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias, cientes de que, no silêncio, os autos serão arquivados com baixa-findo. Expendidas consideraçõ... (11/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2010

Distribuição

22/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MILIORINI

Reu

JOSE MILIORINI

Advogados

Autor:

DANIELE PAULO FONTANA PORTO· OAB SP 286083

Autor:

SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 102644· CPF 015.***.***-95

Reu:

SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 102644· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

YONE ANTONIOLI GUIMARAESCPF

Reu

YONE ANTONIOLI GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 102644· CPF 015.***.***-95

Reu:

SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 102644· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: YONE ANTONIOLI GUIMARAES Advogado do(a) EXEQUENTE: SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS - SP102644 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005739-47.2018.4.03.6100 Trata-se de cumprimento de sentença, no qual YONE ANTONIOLI GUIMARÃES busca a satisfação de crédito correspondente à condenação de INSTITUTO NACIONAL DO S... (09/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

YONE ANTONIOLI GUIMARAESCPF

Reu

YONE ANTONIOLI GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 102644· CPF 015.***.***-95

Reu:

SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 102644· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2024)

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