SIDNEY DOS SANTOS SOUZA RACOES — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 6.195,05

Autor

SIDNEY DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL SERGIPE

Advogados

Autor:

CARLOS IURE LEITE FERREIRA· OAB BA 39250· CPF 023.***.***-92

Autor:

SIDNEY DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 79126· CPF 335.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 6.195,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIDNEY DOS SANTOS SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (24/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 22.000,93

Autor

JACKSON GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL SERGIPE

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 79126· CPF 335.***.***-04

Autor:

CARLOS IURE LEITE FERREIRA· OAB BA 39250· CPF 023.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 22.000,93

Autor

JACKSON GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (11/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS IURE LEITE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS IURE LEITE FERREIRA· OAB BA 39250· CPF 023.***.***-92

Autor:

SIDNEY DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 79126· CPF 335.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CARLOS IURE LEITE FERREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: SIDNEY DOS SANTOS SOUZA - BA79126 ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLOS IURE LEITE FERREIRA - BA39250 REU: FAZENDA NACIONAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi necessário cancelar a(s) RPV(s) 2025.85.0000.004.500235 expedida(s) no presente feito, em virtude de problema com o envio ao TRF5ª, conforme certificado no id.143965387. Diante disso, a Secretaria diligenciou na reelaboração do(s) requis... (25/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS IURE LEITE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS IURE LEITE FERREIRA· OAB BA 39250· CPF 023.***.***-92

Autor:

SIDNEY DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 79126· CPF 335.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CARLOS IURE LEITE FERREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: SIDNEY DOS SANTOS SOUZA - BA79126 ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLOS IURE LEITE FERREIRA - BA39250 REU: FAZENDA NACIONAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi necessário cancelar a(s) RPV(s) 2025.85.0000.004.500235 expedida(s) no presente feito, em virtude de problema com o envio ao TRF5ª, conforme certificado no id.143965387. Diante disso, a Secretaria diligenciou na reelaboração do(s) requis... (25/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS IURE LEITE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS IURE LEITE FERREIRA· OAB BA 39250· CPF 023.***.***-92

Autor:

SIDNEY DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 79126· CPF 335.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CARLOS IURE LEITE FERREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: SIDNEY DOS SANTOS SOUZA - BA79126 ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLOS IURE LEITE FERREIRA - BA39250 REU: FAZENDA NACIONAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi necessário cancelar a(s) RPV(s) 2025.85.0000.004.500235 expedida(s) no presente feito, em virtude de problema com o envio ao TRF5ª, conforme certificado no id.143965387. Diante disso, a Secretaria diligenciou na reelaboração do(s) requis... (25/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES MACIEL LIMA NETOCPF

Reu

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLOS IURE LEITE FERREIRA· OAB BA 39250· CPF 023.***.***-92

Autor:

SIDNEY DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 79126· CPF 335.***.***-04

Reu:

CARLOS IURE LEITE FERREIRA· OAB BA 39250· CPF 023.***.***-92

Reu:

SIDNEY DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 79126· CPF 335.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MOISES MACIEL LIMA NETO ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLOS IURE LEITE FERREIRA - BA39250 ADVOGADO do(a) AUTOR: SIDNEY DOS SANTOS SOUZA - BA79126 REU: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juíz Federal da 4.ª Vara da SJSE, fica a parte exequente intimada da juntada dos documentos de Id 162736309 e seguintes. Prazo: 5 dias Expedientes necessários. JEF0.07.Intimação das partes.Expedição de RPV PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara... (21/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/01/2025

Distribuição

12/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES MACIEL LIMA NETOCPF

Reu

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLOS IURE LEITE FERREIRA· OAB BA 39250· CPF 023.***.***-92

Autor:

SIDNEY DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 79126· CPF 335.***.***-04

Reu:

CARLOS IURE LEITE FERREIRA· OAB BA 39250· CPF 023.***.***-92

Reu:

SIDNEY DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 79126· CPF 335.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MOISES MACIEL LIMA NETO ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLOS IURE LEITE FERREIRA - BA39250 ADVOGADO do(a) AUTOR: SIDNEY DOS SANTOS SOUZA - BA79126 REU: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juíz Federal da 4.ª Vara da SJSE, fica a parte exequente intimada da juntada dos documentos de Id 162736309 e seguintes. Prazo: 5 dias Expedientes necessários. JEF0.07.Intimação das partes.Expedição de RPV PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara... (21/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/01/2025

Distribuição

12/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES MACIEL LIMA NETOCPF

Reu

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLOS IURE LEITE FERREIRA· OAB BA 39250· CPF 023.***.***-92

Autor:

SIDNEY DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 79126· CPF 335.***.***-04

Reu:

CARLOS IURE LEITE FERREIRA· OAB BA 39250· CPF 023.***.***-92

Reu:

SIDNEY DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 79126· CPF 335.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MOISES MACIEL LIMA NETO ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLOS IURE LEITE FERREIRA - BA39250 ADVOGADO do(a) AUTOR: SIDNEY DOS SANTOS SOUZA - BA79126 REU: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juíz Federal da 4.ª Vara da SJSE, fica a parte exequente intimada da juntada dos documentos de Id 162736309 e seguintes. Prazo: 5 dias Expedientes necessários. JEF0.07.Intimação das partes.Expedição de RPV PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara... (21/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CESAR TAVARES ALVAIACPF

Advogados

Autor:

CARLOS IURE LEITE FERREIRA· OAB BA 39250· CPF 023.***.***-92

Autor:

SIDNEY DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 79126· CPF 335.***.***-04

Último movimento: Petição (Contraminuta) (02/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Retido na fonteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CESAR TAVARES ALVAIACPF

Advogados

Autor:

CARLOS IURE LEITE FERREIRA· OAB BA 39250· CPF 023.***.***-92

Autor:

SIDNEY DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 79126· CPF 335.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87, do Provimento n. 01/2009, de 25.03.2009, da Corregedoria do Egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando, em sendo o caso, os cálculos de liquidação. Ressalto, por oportuno, que nos casos de... (28/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Retido na fonteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CESAR TAVARES ALVAIACPF

Advogados

Autor:

CARLOS IURE LEITE FERREIRA· OAB BA 39250· CPF 023.***.***-92

Autor:

SIDNEY DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 79126· CPF 335.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87, do Provimento n. 01/2009, de 25.03.2009, da Corregedoria do Egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando, em sendo o caso, os cálculos de liquidação. Ressalto, por oportuno, que nos casos de... (28/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 15.620,50

Autor

SIDNEY SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR· OAB BA 63604· CPF 936.***.***-68

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de SIDNEY SOUZA DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59. (13/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 15.620,50

Autor

SIDNEY SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR· OAB BA 63604· CPF 936.***.***-68

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2024 (09/04/2024)

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