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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 208.419,36

Autor

SIDNEY PAULA TORQUATOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Outros

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (16/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpedimentoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 208.419,36

Autor

SIDNEY PAULA TORQUATOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Autor:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (24/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Estadual - AMGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 20.560,48

Autor

SIDNEY PAULA TORQUATOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Reu:

ALVARO VERAS CASTRO MELO· OAB CE 30393· CPF 042.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 20.560,48

Autor

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SIDNEY PAULA TORQUATOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (14/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

R$ 541.458,71

Autor

VANDERSON ANTUNESCPF

SIDNEY PAULA TORQUATOCPF

LUILSON NUNES DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 541.458,71

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

VANDERSON ANTUNESCPF

SIDNEY PAULA TORQUATOCPF

LUILSON NUNES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (19/08/2019)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUILSON NUNES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Autor:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Mero expediente (23/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUILSON NUNES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Autor:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802688-43.2016.8.20.5001. REQUERENTE: LUILSON NUNES DE ALMEIDA, SIDNEY PAULA TORQUATO, VANDERSON ANTUNES REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: [email protected] Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos... (02/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 20.900,00

Autor

SIDNEY DE PAULACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR IGOR FRAUCHES DE OLIVEIRA· OAB RJ 231366· CPF 163.***.***-55

Autor:

ELCIMARA FRAUCHES CORREA DE OLIVEIRA· OAB RJ 094907· CPF 884.***.***-20

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136 (02/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 25.546,10

Autor

SIDNEY DE PAULACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA VIEIRA DA CONCEICAO· OAB RJ 168264· CPF 100.***.***-16

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5173106-51.2025.4.02.9666/TRF (SIDNEY DE PAULA) (02/11/2025)

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