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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

R$ 1.576,76

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SIDNEY RAMAO PERALTA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Outros

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 1.576,76

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SIDNEY RAMAO PERALTACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 98.788,36

Autor

RUBENS RODRIGUES MACHADOCPF

Reu

OSWALDO VIEIRA MACHADO

Advogados

Autor:

FÁBIO ALEXANDRE MULLER· OAB MS 19545· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Manifestação do Ministério Público (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS RODRIGUES MACHADO

Reu

OSWALDO VIEIRA MACHADO

Advogados

Autor:

FÁBIO ALEXANDRE MULLER· OAB MS 19545· CPF 949.***.***-20

Reu:

FÁBIO ALEXANDRE MULLER· OAB MS 19545· CPF 949.***.***-20

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (19/08/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2010

Distribuição

15/04/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

SIDNEY RAMAO PERALTA

Advogados

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 6.193,22

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SIDNEY RAMãO PERALTA JúNIORCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Outros

CLÁUDIA DE ARAÚJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 6.193,22

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SIDNEY RAMãO PERALTA JúNIORCPF

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Autor:

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 7.590,41

Último movimento: Prazo em Curso (02/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY RAMãO PERALTA JúNIORCPF

Reu

SUELEN DUARTE MOURACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE MORAES FERNANDES· OAB MS 21838· CPF 009.***.***-13

Reu:

KAMILA DOS SANTOS LEMOS DE OLIVEIRA· OAB MS 22441· CPF 043.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SUELEN DUARTE MOURACPF

Reu

SIDNEY RAMãO PERALTA JúNIORCPF

Advogados

Autor:

KAMILA DOS SANTOS LEMOS DE OLIVEIRA· OAB MS 22441· CPF 043.***.***-77

Reu:

DANIEL DE MORAES FERNANDES· OAB MS 21838· CPF 009.***.***-13

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY RAMãO PERALTA JúNIORCPF

Reu

SUELEN DUARTE MOURA

Advogados

Autor:

KAMILA DOS SANTOS LEMOS DE OLIVEIRA· OAB MS 22441· CPF 043.***.***-77

Autor:

DANIEL DE MORAES FERNANDES· OAB MS 21838· CPF 009.***.***-13

Reu:

KAMILA DOS SANTOS LEMOS DE OLIVEIRA· OAB MS 22441· CPF 043.***.***-77

Reu:

DANIEL DE MORAES FERNANDES· OAB MS 21838· CPF 009.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença página: 433/434: Por consequência, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, julgo EXTINTO o presente processo de em que são partes os acima nominados, em razão da inviabilidade de localização de bens da parte devedora no prazo legal, impossibilitando o andamento do feito. Transitada em julgado, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de pr... (08/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY RAMãO PERALTA JúNIORCPF

Reu

SUELEN DUARTE MOURA

Advogados

Autor:

KAMILA DOS SANTOS LEMOS DE OLIVEIRA· OAB MS 22441· CPF 043.***.***-77

Autor:

DANIEL DE MORAES FERNANDES· OAB MS 21838· CPF 009.***.***-13

Reu:

KAMILA DOS SANTOS LEMOS DE OLIVEIRA· OAB MS 22441· CPF 043.***.***-77

Reu:

DANIEL DE MORAES FERNANDES· OAB MS 21838· CPF 009.***.***-13

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