SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0039352-35.2022.8.03.0001. APELANTE: SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA/ APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA interpôs RECURSO ESPECIAL com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado: “PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. NULIDADE DO RECONHECIMENTO PESSOAL E DA PROVA TESTEMUN... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LicençasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSON CLEITON DA PAIXAOCPF

ANERLEI BARBOSA DA SILVACPF

AURELIANO PEREIRA DE SOUZA

EDERSON DA SILVA CIRNECPF

ERICA CRISTINA EVANGELISTA ALMEIDACPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARQUES MACEDO DA SILVA· OAB BA 42065· CPF 016.***.***-90

Autor:

ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES· OAB BA 34740· CPF 002.***.***-36

Reu:

DIEGO MARQUES MACEDO DA SILVA· OAB BA 42065· CPF 016.***.***-90

Reu:

ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES· OAB BA 34740· CPF 002.***.***-36

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 27.464.651,81

Autor

TERRA FORTE CONSTRUTORA LTDACNPJ

EFICIENCY COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

SANEFER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SANEFER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

PRISCILA FERNANDES RASO· OAB GO 49323

DANIEL BATISTA DO NASCIMENTO· OAB GO 42576

MARCUS ANTONIO PASTINA JUNIOR· OAB GO 38133· CPF 353.***.***-97

Último movimento: Juntada -> Petição (16/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Indenização por Dano MaterialAção Rescisória

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSÉ PEREIRA LISBOA

Reu

SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROSANGELA PRADO DE OLIVEIRA· OAB MG 137740· CPF 829.***.***-87

Autor:

FERNANDO GONZAGA JAYME· OAB MG 59978· CPF 814.***.***-15

Autor:

LUIZ FERNANDO AUGUSTO· OAB MG 84287

Autor:

RENATO NASCIMENTO PENA· OAB MG 41570

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA· OAB MG 163626· CPF 111.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANGELA PRADO DE OLIVEIRA· OAB MG 137740· CPF 829.***.***-87

Reu:

FERNANDO GONZAGA JAYME· OAB MG 59978· CPF 814.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO AUGUSTO· OAB MG 84287

Reu:

RENATO NASCIMENTO PENA· OAB MG 41570

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA· OAB MG 163626· CPF 111.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Entrega em carga/vista (11/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSÉ PEREIRA LISBOA

Reu

SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROSANGELA PRADO DE OLIVEIRA· OAB MG 137740· CPF 829.***.***-87

Autor:

FERNANDO GONZAGA JAYME· OAB MG 59978· CPF 814.***.***-15

Autor:

LUIZ FERNANDO AUGUSTO· OAB MG 84287

Autor:

RENATO NASCIMENTO PENA· OAB MG 41570

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA· OAB MG 163626· CPF 111.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANGELA PRADO DE OLIVEIRA· OAB MG 137740· CPF 829.***.***-87

Reu:

FERNANDO GONZAGA JAYME· OAB MG 59978· CPF 814.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO AUGUSTO· OAB MG 84287

Reu:

RENATO NASCIMENTO PENA· OAB MG 41570

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA· OAB MG 163626· CPF 111.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 MARIA JOSÉ PEREIRA LISBOA, e outro(a)(s),; Ré(u)(s) - SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA; Interessado - BRASILVEÍCULOS CIA. DE SEGUROS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln Cumpra-se o despacho de fl.1887, volvendo os autos ao Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Vespasiano/MG para o processamento do cumprimento de sentença, nos termos do art. 360,§1°, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiç... (30/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSÉ PEREIRA LISBOA

Reu

SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROSANGELA PRADO DE OLIVEIRA· OAB MG 137740· CPF 829.***.***-87

Autor:

FERNANDO GONZAGA JAYME· OAB MG 59978· CPF 814.***.***-15

Autor:

LUIZ FERNANDO AUGUSTO· OAB MG 84287

Autor:

RENATO NASCIMENTO PENA· OAB MG 41570

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA· OAB MG 163626· CPF 111.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANGELA PRADO DE OLIVEIRA· OAB MG 137740· CPF 829.***.***-87

Reu:

FERNANDO GONZAGA JAYME· OAB MG 59978· CPF 814.***.***-15

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LUIZ FERNANDO AUGUSTO· OAB MG 84287

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RENATO NASCIMENTO PENA· OAB MG 41570

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PEDRO HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA· OAB MG 163626· CPF 111.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 MARIA JOSÉ PEREIRA LISBOA, e outro(a)(s),; Ré(u)(s) - SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA; Interessado - BRASILVEÍCULOS CIA. DE SEGUROS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln Cumpra-se o despacho de fl.1887, volvendo os autos ao Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Vespasiano/MG para o processamento do cumprimento de sentença, nos termos do art. 360,§1°, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiç... (30/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Indenização por Dano MaterialAção Rescisória

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSÉ PEREIRA LISBOA

Reu

SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROSANGELA PRADO DE OLIVEIRA· OAB MG 137740· CPF 829.***.***-87

Autor:

FERNANDO GONZAGA JAYME· OAB MG 59978· CPF 814.***.***-15

Autor:

LUIZ FERNANDO AUGUSTO· OAB MG 84287

Autor:

RENATO NASCIMENTO PENA· OAB MG 41570

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA· OAB MG 163626· CPF 111.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANGELA PRADO DE OLIVEIRA· OAB MG 137740· CPF 829.***.***-87

Reu:

FERNANDO GONZAGA JAYME· OAB MG 59978· CPF 814.***.***-15

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LUIZ FERNANDO AUGUSTO· OAB MG 84287

Reu:

RENATO NASCIMENTO PENA· OAB MG 41570

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 MARIA JOSÉ PEREIRA LISBOA, e outro(a)(s),; Ré(u)(s) - SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA; Interessado - BRASILVEÍCULOS CIA. DE SEGUROS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln Cumpra-se o despacho de fl.1887, volvendo os autos ao Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Vespasiano/MG para o processamento do cumprimento de sentença, nos termos do art. 360,§1°, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiç... (30/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSÉ PEREIRA LISBOA

Reu

SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROSANGELA PRADO DE OLIVEIRA· OAB MG 137740· CPF 829.***.***-87

Autor:

FERNANDO GONZAGA JAYME· OAB MG 59978· CPF 814.***.***-15

Autor:

LUIZ FERNANDO AUGUSTO· OAB MG 84287

Autor:

RENATO NASCIMENTO PENA· OAB MG 41570

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA· OAB MG 163626· CPF 111.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANGELA PRADO DE OLIVEIRA· OAB MG 137740· CPF 829.***.***-87

Reu:

FERNANDO GONZAGA JAYME· OAB MG 59978· CPF 814.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO AUGUSTO· OAB MG 84287

Reu:

RENATO NASCIMENTO PENA· OAB MG 41570

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA· OAB MG 163626· CPF 111.***.***-62

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 MARIA JOSÉ PEREIRA LISBOA, e outro(a)(s),; Ré(u)(s) - SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA; Interessado - BRASILVEÍCULOS CIA. DE SEGUROS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln Cumpra-se o despacho de fl.1887, volvendo os autos ao Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Vespasiano/MG para o processamento do cumprimento de sentença, nos termos do art. 360,§1°, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiç... (30/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSÉ PEREIRA LISBOA

Reu

SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROSANGELA PRADO DE OLIVEIRA· OAB MG 137740· CPF 829.***.***-87

Autor:

FERNANDO GONZAGA JAYME· OAB MG 59978· CPF 814.***.***-15

Autor:

LUIZ FERNANDO AUGUSTO· OAB MG 84287

Autor:

RENATO NASCIMENTO PENA· OAB MG 41570

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA· OAB MG 163626· CPF 111.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANGELA PRADO DE OLIVEIRA· OAB MG 137740· CPF 829.***.***-87

Reu:

FERNANDO GONZAGA JAYME· OAB MG 59978· CPF 814.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO AUGUSTO· OAB MG 84287

Reu:

RENATO NASCIMENTO PENA· OAB MG 41570

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA· OAB MG 163626· CPF 111.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 MARIA JOSÉ PEREIRA LISBOA, e outro(a)(s),; Ré(u)(s) - SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA; Interessado - BRASILVEÍCULOS CIA. DE SEGUROS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln Cumpra-se o despacho de fl.1887, volvendo os autos ao Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Vespasiano/MG para o processamento do cumprimento de sentença, nos termos do art. 360,§1°, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiç... (30/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

DIREITO CIVILImpugnação ao Valor da Causa Cível

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSÉ PEREIRA LISBOA

Reu

SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROSANGELA PRADO DE OLIVEIRA· OAB MG 137740· CPF 829.***.***-87

Autor:

FERNANDO GONZAGA JAYME· OAB MG 59978· CPF 814.***.***-15

Autor:

LUIZ FERNANDO AUGUSTO· OAB MG 84287

Autor:

RENATO NASCIMENTO PENA· OAB MG 41570

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA· OAB MG 163626· CPF 111.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANGELA PRADO DE OLIVEIRA· OAB MG 137740· CPF 829.***.***-87

Reu:

FERNANDO GONZAGA JAYME· OAB MG 59978· CPF 814.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO AUGUSTO· OAB MG 84287

Reu:

RENATO NASCIMENTO PENA· OAB MG 41570

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA· OAB MG 163626· CPF 111.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 MARIA JOSÉ PEREIRA LISBOA, e outro(a)(s),; Ré(u)(s) - SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA; Interessado - BRASILVEÍCULOS CIA. DE SEGUROS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln Cumpra-se o despacho de fl.1887, volvendo os autos ao Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Vespasiano/MG para o processamento do cumprimento de sentença, nos termos do art. 360,§1°, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiç... (30/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 8.510,00

Autor

SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MT 31854· CPF 049.***.***-65

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (26/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 8.510,00

Autor

SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Autor:

JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MT 31854· CPF 049.***.***-65

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MT 31854· CPF 049.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Autor:

JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MT 31854· CPF 049.***.***-65

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MT 31854· CPF 049.***.***-65

Último movimento: Documento (26/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCICLEIA FERRAJAM DE OLIVEIRACPF

SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Autor:

FERNANDO SOARES DA SILVA· OAB PR 84009· CPF 010.***.***-63

Autor:

LUIZ GUSTAV KALAU COSTA· OAB PR 88380· CPF 084.***.***-90

Autor:

VALDENIR JOSÉ ROCHA· OAB PR 66272· CPF 074.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

FERNANDO SOARES DA SILVA· OAB PR 84009· CPF 010.***.***-63

Reu:

LUIZ GUSTAV KALAU COSTA· OAB PR 88380· CPF 084.***.***-90

Reu:

VALDENIR JOSÉ ROCHA· OAB PR 66272· CPF 074.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por InadimplementoDespejo

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIR GENESIO MORETTICPF

Reu

SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES CORDEIRO· OAB SC 050767· CPF 092.***.***-85

Reu:

RAFAEL RODRIGUES CORDEIRO· OAB SC 050767· CPF 092.***.***-85

Último movimento: Comunicação eletrônica (21/01/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 45.521,48

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/08/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 45.521,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

STELA RIBEIRO DE AQUINO· OAB RN 10810· CPF 048.***.***-56

Autor:

RENATA PEREIRA ZANARDI· OAB RS 33819· CPF 563.***.***-68

Autor:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA· OAB SP 188332· CPF 159.***.***-58

Reu:

STELA RIBEIRO DE AQUINO· OAB RN 10810· CPF 048.***.***-56

Reu:

RENATA PEREIRA ZANARDI· OAB RS 33819· CPF 563.***.***-68

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA· OAB SP 188332· CPF 159.***.***-58

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoRecurso de Revista

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA· OAB SP 188332· CPF 159.***.***-58

Autor:

RENATA PEREIRA ZANARDI· OAB RS 33819· CPF 563.***.***-68

Autor:

STELA RIBEIRO DE AQUINO· OAB RN 10810· CPF 048.***.***-56

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA· OAB SP 188332· CPF 159.***.***-58

Reu:

RENATA PEREIRA ZANARDI· OAB RS 33819· CPF 563.***.***-68

Reu:

STELA RIBEIRO DE AQUINO· OAB RN 10810· CPF 048.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (14/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Base de CálculoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRO GOMES DE OLIVEIRA

OSNY BRITES DA SILVACPF

SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA

TIAGO MENDES GOMES

Reu

VIACAO JARDINS S.A.CPF

Advogados

Autor:

DR. GABRIEL MOLLER MALHEIROS· OAB MG 127852· CPF 075.***.***-95

Autor:

PAULO DE TARSO RIBEIRO BUENO· OAB MG 68221· CPF 661.***.***-49

Autor:

ARTHUR GODINHO DE LACERDA· OAB MG 188730· CPF 127.***.***-36

Reu:

DR. GABRIEL MOLLER MALHEIROS· OAB MG 127852· CPF 075.***.***-95

Reu:

PAULO DE TARSO RIBEIRO BUENO· OAB MG 68221· CPF 661.***.***-49

Reu:

ARTHUR GODINHO DE LACERDA· OAB MG 188730· CPF 127.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO JARDINS S.A. (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 93.187,04

Autor

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBECNPJ

Reu

SIDNEY JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

SERGIO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES TAVARES· OAB RJ 175042· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 93.187,04

Autor

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBECNPJ

Reu

SIDNEY JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

SERGIO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Conclusos ao Juiz (19/11/2025)

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