SIDRICO VASCONCELOS DO AMARAL — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 450.000,00

Autor

SILVIO MONTEIRO BARBOSACPF

ANADIR MONTEIRO BARBOSACPF

RAFAEL POLIDORO ALVES BARBOSACPF

Reu

PROVIDENCIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAOCNPJ

FUNDACAO OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEMCPF

Advogados

Autor:

BARBARA VASCONCELOS DO AMARAL· OAB MG 134856· CPF 065.***.***-84

Autor:

ISABELA OLIVEIRA LAPA· OAB MG 128457· CPF 082.***.***-89

Reu:

LUCIANA HELENA DAS CHAGAS MARTINS· OAB MG 105394· CPF 036.***.***-50

Reu:

POLIANA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 105474· CPF 052.***.***-06

Reu:

LEANDRO AUGUSTO BOTELHO STARLING· CPF 003.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANADIR MONTEIRO BARBOSACPF

RAFAEL POLIDORO ALVES BARBOSACPF

SILVIO MONTEIRO BARBOSACPF

Reu

PROVIDENCIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAOCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA OLIVEIRA LAPA

Autor:

BARBARA VASCONCELOS DO AMARAL

Reu:

LUCIANA HELENA DAS CHAGAS MARTINS· OAB MG 105394

Reu:

POLIANA SOARES DE OLIVEIRA

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (04/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROVIDENCIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAOCNPJ

Reu

ANADIR MONTEIRO BARBOSACPF

RAFAEL POLIDORO ALVES BARBOSACPF

SILVIO MONTEIRO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

POLIANA SOARES DE OLIVEIRA

Autor:

LUCIANA HELENA DAS CHAGAS MARTINS· OAB MG 105394

Reu:

ISABELA OLIVEIRA LAPA

Reu:

BARBARA VASCONCELOS DO AMARAL

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (04/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANADIR MONTEIRO BARBOSACPF

PROVIDENCIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAOCNPJ

RAFAEL POLIDORO ALVES BARBOSACPF

SILVIO MONTEIRO BARBOSACPF

Reu

RAFAEL POLIDORO ALVES BARBOSACPF

SILVIO MONTEIRO BARBOSACPF

PROVIDENCIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAOCNPJ

ANADIR MONTEIRO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ISABELA OLIVEIRA LAPA

Autor:

BARBARA VASCONCELOS DO AMARAL

Autor:

LUCIANA HELENA DAS CHAGAS MARTINS· OAB MG 105394

Autor:

POLIANA SOARES DE OLIVEIRA

Reu:

ISABELA OLIVEIRA LAPA

Reu:

BARBARA VASCONCELOS DO AMARAL

Reu:

LUCIANA HELENA DAS CHAGAS MARTINS· OAB MG 105394

Reu:

POLIANA SOARES DE OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO SHOPPING CIDADE

Reu

BRUNO JOSEPH EL BACHACPF

FABIO JOSEPH EL BACHACPF

FELIPE NEJM CARVALHOCPF

FERNANDA NEJM CARVALHO EL BACHACPF

FERNANDO AGUIAR CARVALHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA· OAB MG 198206· CPF 124.***.***-52

Autor:

IGOR DE OLIVEIRA MANSUR· OAB MG 186452· CPF 084.***.***-06

Autor:

BERNARDO RIBEIRO CAMARA· OAB MG 76740· CPF 969.***.***-91

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MANSUR· OAB MG 175897· CPF 084.***.***-76

Autor:

ANA PAULA NUNES MARCATO· OAB MG 117082· CPF 984.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA· OAB MG 198206· CPF 124.***.***-52

Reu:

IGOR DE OLIVEIRA MANSUR· OAB MG 186452· CPF 084.***.***-06

Reu:

BERNARDO RIBEIRO CAMARA· OAB MG 76740· CPF 969.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MANSUR· OAB MG 175897· CPF 084.***.***-76

Reu:

ANA PAULA NUNES MARCATO· OAB MG 117082· CPF 984.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2024 Agravante(s) - CONDOMINIO DO SHOPPING CIDADE; Agravado(a)(s) - BRUNO JOSEPH EL BACHA; FABIO JOSEPH EL BACHA; FELIPE NEJM CARVALHO; FERNANDA NEJM CARVALHO EL BACHA; FERNANDO AGUIAR CARVALHO; MARCELLA NEJM CARVALHO; MARCOS JOSEPH EL BACHA; ROMEU AGUIAR CARVALHO; Interessado(s) - CASTOR PARTICIPAÇÕES; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do Acórdão poderá ser con... (21/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO SHOPPING CIDADE

Reu

BRUNO JOSEPH EL BACHACPF

FABIO JOSEPH EL BACHACPF

FELIPE NEJM CARVALHOCPF

FERNANDA NEJM CARVALHO EL BACHACPF

FERNANDO AGUIAR CARVALHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA· OAB MG 198206· CPF 124.***.***-52

Autor:

IGOR DE OLIVEIRA MANSUR· OAB MG 186452· CPF 084.***.***-06

Autor:

BERNARDO RIBEIRO CAMARA· OAB MG 76740· CPF 969.***.***-91

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MANSUR· OAB MG 175897· CPF 084.***.***-76

Autor:

ANA PAULA NUNES MARCATO· OAB MG 117082· CPF 984.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA· OAB MG 198206· CPF 124.***.***-52

Reu:

IGOR DE OLIVEIRA MANSUR· OAB MG 186452· CPF 084.***.***-06

Reu:

BERNARDO RIBEIRO CAMARA· OAB MG 76740· CPF 969.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MANSUR· OAB MG 175897· CPF 084.***.***-76

Reu:

ANA PAULA NUNES MARCATO· OAB MG 117082· CPF 984.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2024 Agravante(s) - CONDOMINIO DO SHOPPING CIDADE; Agravado(a)(s) - BRUNO JOSEPH EL BACHA; FABIO JOSEPH EL BACHA; FELIPE NEJM CARVALHO; FERNANDA NEJM CARVALHO EL BACHA; FERNANDO AGUIAR CARVALHO; MARCELLA NEJM CARVALHO; MARCOS JOSEPH EL BACHA; ROMEU AGUIAR CARVALHO; Interessado(s) - CASTOR PARTICIPAÇÕES; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do Acórdão poderá ser con... (21/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO SHOPPING CIDADE

Reu

BRUNO JOSEPH EL BACHACPF

FABIO JOSEPH EL BACHACPF

FELIPE NEJM CARVALHOCPF

FERNANDA NEJM CARVALHO EL BACHACPF

FERNANDO AGUIAR CARVALHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA· OAB MG 198206· CPF 124.***.***-52

Autor:

IGOR DE OLIVEIRA MANSUR· OAB MG 186452· CPF 084.***.***-06

Autor:

BERNARDO RIBEIRO CAMARA· OAB MG 76740· CPF 969.***.***-91

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MANSUR· OAB MG 175897· CPF 084.***.***-76

Autor:

ANA PAULA NUNES MARCATO· OAB MG 117082· CPF 984.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA· OAB MG 198206· CPF 124.***.***-52

Reu:

IGOR DE OLIVEIRA MANSUR· OAB MG 186452· CPF 084.***.***-06

Reu:

BERNARDO RIBEIRO CAMARA· OAB MG 76740· CPF 969.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MANSUR· OAB MG 175897· CPF 084.***.***-76

Reu:

ANA PAULA NUNES MARCATO· OAB MG 117082· CPF 984.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2024 Agravante(s) - CONDOMINIO DO SHOPPING CIDADE; Agravado(a)(s) - BRUNO JOSEPH EL BACHA; FABIO JOSEPH EL BACHA; FELIPE NEJM CARVALHO; FERNANDA NEJM CARVALHO EL BACHA; FERNANDO AGUIAR CARVALHO; MARCELLA NEJM CARVALHO; MARCOS JOSEPH EL BACHA; ROMEU AGUIAR CARVALHO; Interessado(s) - CASTOR PARTICIPAÇÕES; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do Acórdão poderá ser con... (21/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 2.953.881,76

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ

Reu

MARCILIO SOARES MOREIRACPF

ANTONIO EDICLETO GOMES SOARESCPF

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

PAULO NEY DE ARAUJO BARROSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 45817· CPF 518.***.***-53

Reu:

BARBARA VASCONCELOS DO AMARAL· CPF 065.***.***-84

Reu:

LICIANA BAYER BRONCA· CPF 789.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

11/02/2015

Valor

R$ 2.953.881,76

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CNEN

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Reu

MARCILIO SOARES MOREIRACPF

ANTONIO EDICLETO GOMES SOARESCPF

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

PAULO NEY DE ARAUJO BARROSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada de TrabalhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2004

Distribuição

15/12/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (AGRAVANTE)

Reu

2. LECIO HANNAS SALIM (AGRAVADO)

3. PAULO SERGIO PELOGIA MINARDI (AGRAVADO)

4. DUARTE AUGUSTO COSTA (AGRAVADO)

5. JEFFERSON VIANNA BANDEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 45817· CPF 518.***.***-53

Autor:

RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 045817· CPF 518.***.***-53

Reu:

RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 45817· CPF 518.***.***-53

Reu:

RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 045817· CPF 518.***.***-53

Reu:

BARBARA VASCONCELOS DO AMARAL· OAB MG 134856· CPF 065.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3215594/MG (2026/0109761-5) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR AGRAVADO: LECIO HANNAS SALIM AGRAVADO: PAULO SERGIO PELOGIA MINARDI AGRAVADO: DUARTE AUGUSTO COSTA AGRAVADO: JEFFERSON VIANNA BANDEIRA ADVOGADO: RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS - MG045817 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/06/2026. (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Jornada de TrabalhoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/11/2010

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (AGRAVANTE)

Reu

2. LECIO HANNAS SALIM (AGRAVADO)

3. PAULO SERGIO PELOGIA MINARDI (AGRAVADO)

4. DUARTE AUGUSTO COSTA (AGRAVADO)

5. JEFFERSON VIANNA BANDEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 45817· CPF 518.***.***-53

Autor:

RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 045817· CPF 518.***.***-53

Reu:

RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 45817· CPF 518.***.***-53

Reu:

RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 045817· CPF 518.***.***-53

Reu:

BARBARA VASCONCELOS DO AMARAL· OAB MG 134856· CPF 065.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3215594/MG (2026/0109761-5) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR AGRAVADO: LECIO HANNAS SALIM AGRAVADO: PAULO SERGIO PELOGIA MINARDI AGRAVADO: DUARTE AUGUSTO COSTA AGRAVADO: JEFFERSON VIANNA BANDEIRA ADVOGADO: RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS - MG045817 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/06/2026. (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada de TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (AGRAVANTE)

Reu

2. PEDRO LANA GASTELOIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BARBARA VASCONCELOS DO AMARAL· OAB MG 134856· CPF 065.***.***-84

Autor:

MARIANA CRISTINA ALVES DA CUNHA· OAB MG 155636· CPF 075.***.***-04

Autor:

KENIA FRADE SOUSA· OAB MG 153802· CPF 092.***.***-70

Autor:

RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 45817· CPF 518.***.***-53

Autor:

RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 045817· CPF 518.***.***-53

Reu:

BARBARA VASCONCELOS DO AMARAL· OAB MG 134856· CPF 065.***.***-84

Reu:

MARIANA CRISTINA ALVES DA CUNHA· OAB MG 155636· CPF 075.***.***-04

Reu:

KENIA FRADE SOUSA· OAB MG 153802· CPF 092.***.***-70

Reu:

RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 45817· CPF 518.***.***-53

Reu:

RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 045817· CPF 518.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3238385/MG (2026/0157074-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR AGRAVADO: PEDRO LANA GASTELOIS ADVOGADOS: RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS - MG045817 MARIANA CRISTINA ALVES DA CUNHA - MG155636 KENIA FRADE SOUSA - MG153802 BARBARA VASCONCELOS DO AMARAL - MG134856 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR à decisão que inadmitiu Recurso Esp... (13/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada de TrabalhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (AGRAVANTE)

Reu

2. PEDRO LANA GASTELOIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BARBARA VASCONCELOS DO AMARAL· OAB MG 134856· CPF 065.***.***-84

Autor:

MARIANA CRISTINA ALVES DA CUNHA· OAB MG 155636· CPF 075.***.***-04

Autor:

KENIA FRADE SOUSA· OAB MG 153802· CPF 092.***.***-70

Autor:

RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 45817· CPF 518.***.***-53

Autor:

RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 045817· CPF 518.***.***-53

Reu:

BARBARA VASCONCELOS DO AMARAL· OAB MG 134856· CPF 065.***.***-84

Reu:

MARIANA CRISTINA ALVES DA CUNHA· OAB MG 155636· CPF 075.***.***-04

Reu:

KENIA FRADE SOUSA· OAB MG 153802· CPF 092.***.***-70

Reu:

RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 45817· CPF 518.***.***-53

Reu:

RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 045817· CPF 518.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3238385/MG (2026/0157074-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR AGRAVADO: PEDRO LANA GASTELOIS ADVOGADOS: RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS - MG045817 MARIANA CRISTINA ALVES DA CUNHA - MG155636 KENIA FRADE SOUSA - MG153802 BARBARA VASCONCELOS DO AMARAL - MG134856 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR à decisão que inadmitiu Recurso Esp... (13/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adicional de InsalubridadeEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

11/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CNEN

Reu

ANTONIO EDICLETO GOMES SOARESCPF

MARCILIO SOARES MOREIRA

MARIA APARECIDA DA SILVA

PAULO NEY DE ARAUJO BARROSCPF

Advogados

Reu:

LICIANA BAYER BRONCA· OAB MG 71848· CPF 789.***.***-72

Reu:

BARBARA VASCONCELOS DO AMARAL· OAB MG 134856· CPF 065.***.***-84

Reu:

RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 45817· CPF 518.***.***-53

Reu:

LICIANA BAYER BRONCA· OAB MG 071848· CPF 789.***.***-72

Reu:

RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 045817· CPF 518.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adicional de Horas ExtrasEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

22/04/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (17/12/2024)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Outras Hipóteses de EstabilidadeReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 56.275,87

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/03/2026 (18/03/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Outras Hipóteses de EstabilidadeReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 56.275,87

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/05/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Outras Hipóteses de EstabilidadeReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 56.275,87

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA VASCONCELOS DO AMARAL· OAB MG 134856· CPF 065.***.***-84

Autor:

DEBORA CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 203859· CPF 091.***.***-67

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

DEBORA CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 203859· CPF 091.***.***-67

Reu:

BARBARA VASCONCELOS DO AMARAL· OAB MG 134856· CPF 065.***.***-84

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/05/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso de Revista

FGTSRecurso de Revista

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 1.349,30

Autor

MARGARETH BELANIZA FERNANDESCPF

Reu

DANIELLE OLIVEIRA CARNEIRO PUBLICACOES E REVISTASCNPJ

WESLEY VASCONCELOS DO AMARALCNPJ

Advogados

Reu:

ANDREIA STEFFANI CANDIDA DA SILVA· OAB PE 49467

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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