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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 1.712.245,35

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

DIONISIO JULIANICPF

INDUSTRIA DE BIJOUTERIAS SIGNO ARTE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA· OAB SP 303643· CPF 352.***.***-13

Reu:

RUBENS ISCALHAO PEREIRA· OAB SP 71579· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/1992

Distribuição

30/06/1992

Valor

R$ 94.381.612,63

Autor

INDUSTRIA DE BIJOUTERIAS SIGNO ARTE LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

OLGA MARIA LOPES PEREIRA· OAB SP 42950· CPF 505.***.***-72

Autor:

MONICA ANGELA MAFRA ZACCARINO· OAB SP 86962· CPF 077.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/03/1995

Distribuição

13/03/1995

Valor

R$ 94.381.612,63

Autor

IND/ DE BIJOUTERIAS SIGNO ARTE LTDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. (26/08/1996)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 85.301,66

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR TEIXEIRA FILHOCPF

SIGNO COMUNICACAO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (24/09/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

06/02/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

SIGNO COMUNICACAO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/09/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/11/2019

Distribuição

16/11/2019

Valor

R$ 24.219,01

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR TEIXEIRA FILHOCPF

SIGNO COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE DINIZ NASCIMENTO DE SOUZA· OAB DF 45867· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/11/1999

Distribuição

25/11/1999

Valor

R$ 18.327,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR TEIXEIRA FILHOCPF

SIGNO COMUNICACAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2000

Distribuição

18/09/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIGNO COMUNICACAO LTDACNPJ

JOSE RIBAMAR TEIXEIRA FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/11/1999

Distribuição

25/11/1999

Valor

R$ 8.332,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR TEIXEIRA FILHOCPF

SIGNO COMUNICACAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/1999

Distribuição

25/11/1999

Valor

R$ 20.551,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR TEIXEIRA FILHOCPF

SIGNO COMUNICACAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2003

Distribuição

01/09/2003

Valor

R$ 10.255,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIGNO COMUNICACAO LTDACNPJ

JOSE RIBAMAR TEIXEIRA FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2003

Distribuição

21/07/2003

Valor

R$ 5.978,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIGNO COMUNICACAO LTDACNPJ

JOSE RIBAMAR TEIXEIRA FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2021)

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