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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2002

Distribuição

04/10/2002

Valor

R$ 200,00

Autor

COMERCIAL GOOD SUPERMARKET LTDACPF

Reu

F OLIVEIRA S A COMERCIO INDUSTRIA E AGRICULTURA FALIDOCNPJ

QUATRO MARCOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MANUELA TOURINHO CERQUEIRA· OAB BA 18991· CPF 879.***.***-34

Autor:

WELLINGTON CUNHA CERQUEIRA· OAB BA 3586· CPF 023.***.***-91

Autor:

RAIMUNDO ALFREDO TOURINHO CERQUEIRA· OAB BA 18326· CPF 395.***.***-91

Autor:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Reu:

JOSE MARCELO DE AMORIM· OAB CE 4243· CPF 090.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de F OLIVEIRA S A COMERCIO INDUSTRIA E AGRICULTURA FALIDO em 06/02/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2002

Distribuição

04/10/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL GOOD SUPERMARKET LTDACNPJ

MANUELA TOURINHO CERQUEIRACPF

RAIMUNDO ALFREDO TOURINHO CERQUEIRACPF

WELLINGTON CUNHA CERQUEIRA

Reu

F OLIVEIRA S A COMERCIO INDUSTRIA E AGRICULTURA FALIDOCPF

JOSE MARCELO DE AMORIM

QUATRO MARCOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON CUNHA CERQUEIRA· OAB BA 3586· CPF 023.***.***-91

Autor:

RAIMUNDO ALFREDO TOURINHO CERQUEIRA· OAB BA 18326· CPF 395.***.***-91

Autor:

MANUELA TOURINHO CERQUEIRA· OAB BA 18991· CPF 879.***.***-34

Autor:

JOSE MARCELO DE AMORIM· OAB CE 4243· CPF 090.***.***-91

Reu:

WELLINGTON CUNHA CERQUEIRA· OAB BA 3586· CPF 023.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO ALFREDO TOURINHO CERQUEIRA· OAB BA 18326· CPF 395.***.***-91

Reu:

MANUELA TOURINHO CERQUEIRA· OAB BA 18991· CPF 879.***.***-34

Reu:

JOSE MARCELO DE AMORIM· OAB CE 4243· CPF 090.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 630.406,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DOUGLAS SORGE XAVIERCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Reu:

RENATO BODART PESSANHA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (23/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DOUGLAS SORGE XAVIERCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Último movimento: Definitivo (25/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DOUGLAS SORGE XAVIERCPF

QUATRO MARCOS LTDACNPJ

LUIS OLAVO SABINO DOS SANTOSCPF

VANDERLEI ROBERTO STROPP MARTINCPF

ROSANA SORGE XAVIERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2007

Distribuição

21/03/2007

Valor

R$ 431.200,00

Autor

JULIAO ANTONIO SIMONETECPF

JOAO BOSCO RODRIGUES MONTEIROCPF

LEDA MARCIA OLIVEIRA MONTEIRO GARCIACPF

ROCINO RAMIRO CAVALCANTECPF

Reu

ROSANA SORGE XAVIERCPF

SEBASTIAO DOUGLAS SORGE XAVIERCPF

QUATRO MARCOS LTDACNPJ

SEBASTIAO BUENO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO RODRIGUES MONTEIRO· OAB MS 7501· CPF 045.***.***-53

Autor:

LEDA MARCIA OLIVEIRA MONTEIRO GARCIA· OAB MS 7831· CPF 580.***.***-87

Autor:

ROCINO RAMIRO CAVALCANTE· OAB MS 5873· CPF 005.***.***-15

Autor:

EDSON PLENS· OAB MT 5603· CPF 388.***.***-82

Reu:

JOSE GUILHERME JUNIOR· OAB MT 2615· CPF 207.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 857.411,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

QUATRO MARCOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

QUATRO MARCOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Último movimento: Definitivo (17/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2007

Distribuição

14/02/2007

Valor

R$ 419.580,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (17/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 419.580,00

Autor

EVA DE VASCONCELOS AGUIRRECPF

ALINE DE VASCONCELOS AGUIRRECPF

ALAN DE VASCONCELOS AGUIRRECPF

Reu

AGROPECUARIA SAO FRANCISCO DO GUAPORE LTDA.CNPJ

ROSANA SORGE XAVIERCPF

JBS S/ACNPJ

FRIGOLIDER REPRESENTACOES E COMERCIO LTDACNPJ

SEBASTIAO DOUGLAS SORGE XAVIERCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDSON PLENS· OAB MT 5603· CPF 388.***.***-82

Autor:

THAMERA BEATRIZ PLENS· OAB MT 20482· CPF 031.***.***-89

Reu:

ROGERIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 6763· CPF 328.***.***-72

Reu:

MURILLO VAZ DE ARAUJO· OAB MT 28173· CPF 005.***.***-70

Reu:

JOSE GUILHERME JUNIOR· OAB MT 2615· CPF 207.***.***-72

Reu:

HEITOR VITOR MENDONCA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Reu:

AQUILES TADEU GUATEMOZIM· OAB SP 121377· CPF 082.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 419.580,00

Autor

ALAN DE VASCONCELOS AGUIRRECPF

ALINE DE VASCONCELOS AGUIRRECPF

EVA DE VASCONCELOS AGUIRRECPF

Reu

ROSANA SORGE XAVIERCPF

AGROPECUARIA SAO FRANCISCO DO GUAPORE LTDA.CNPJ

QUATRO MARCOS LTDACNPJ

SEBASTIAO BUENO XAVIERCPF

SEBASTIAO DOUGLAS SORGE XAVIERCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDSON PLENS· OAB MT 5603· CPF 388.***.***-82

Autor:

JOAO BOSCO RODRIGUES MONTEIRO· OAB MS 7501· CPF 045.***.***-53

Autor:

LEDA MARCIA OLIVEIRA MONTEIRO GARCIA· OAB MS 7831· CPF 580.***.***-87

Reu:

MURILLO VAZ DE ARAUJO· OAB MT 28173· CPF 005.***.***-70

Reu:

ROGERIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 6763· CPF 328.***.***-72

Reu:

JOSE GUILHERME JUNIOR· OAB MT 2615· CPF 207.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 465.098,80

Autor

QUATRO MARCOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FERNANDA THEODORO GOMES· OAB MT 16018· CPF 024.***.***-20

Autor:

ROSEMERI MITSUE OKAZAKI TAKEZARA· OAB MT 7276· CPF 084.***.***-43

Reu:

ULINDINEI ARAUJO BARBOSA· OAB MT 3035· CPF 172.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Certificado de Regularidade - FGTSCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

06/03/2009

Distribuição

06/03/2009

Valor

R$ 350.477,11

Autor

QUATRO MARCOS LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROGERIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 6763· CPF 328.***.***-72

Autor:

JOSE GUILHERME JUNIOR· OAB MT 2615· CPF 207.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (27/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

QUATRO MARCOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 350.477,11

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

QUATRO MARCOS LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

QUATRO MARCOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 6763· CPF 328.***.***-72

Autor:

JOSE GUILHERME JUNIOR· OAB MT 2615· CPF 207.***.***-72

Reu:

ROGERIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 6763· CPF 328.***.***-72

Reu:

JOSE GUILHERME JUNIOR· OAB MT 2615· CPF 207.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

QUATRO MARCOS LTDACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO TICIANELCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (06/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

QUATRO MARCOS LTDACPF

Reu

CARLOS ROBERTO TICIANELCPF

Advogados

Autor:

MOISES ROBERTO TICIANEL· OAB MT 19223· CPF 043.***.***-12

Autor:

JOAO GABRIEL DAN LOPES· OAB MT 15678· CPF 019.***.***-40

Autor:

MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BARBARA MALUTA· OAB PR 56057· CPF 056.***.***-86

Autor:

CAIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS· OAB PR 96474· CPF 060.***.***-63

Reu:

MOISES ROBERTO TICIANEL· OAB MT 19223· CPF 043.***.***-12

Reu:

JOAO GABRIEL DAN LOPES· OAB MT 15678· CPF 019.***.***-40

Reu:

MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BARBARA MALUTA· OAB PR 56057· CPF 056.***.***-86

Reu:

CAIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS· OAB PR 96474· CPF 060.***.***-63

Último movimento: Definitivo (11/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 255.095,26

Autor

SEBASTIAO DOUGLAS SORGE XAVIERCPF

QUATRO MARCOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADOS

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

QUATRO MARCOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Último movimento: Definitivo (20/06/2024)

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