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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/1998

Distribuição

26/08/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

SILAS AMARAL MAZA

SUELY GAMA DE REZENDE

MARCUS VINICIUS QUINTAO FERNANDES

SELMA APARECIDA DE REZENDE GAMACPF

SELMA APARECIDA DE RESENDE GAMA

+ 5 outros

Outros

GUSTAVO MENEGHEL SEYDEL LYRIO· OAB ES 014827

RAFAELA NOGUEIRA JARDIM· OAB ES 023801

NOEMAR SEYDEL LYRIO· OAB ES 003666· CPF 674.***.***-34

ALEMER JABOUR MOULIN· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2809292/ES (2024/0460139-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULIN - ES005189 AGRAVADO: MAZA SERVICOS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADVOGADOS: NOEMAR SEYDEL LYRIO - ES003666 RAFAELA NOGUEIRA JARDIM - ES023801 GUSTAVO MENEGHEL SEYDEL LYRIO - ES014827 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (26/02/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

MAZA SERVICOS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEMER JABOUR MOULIN· CPF 873.***.***-04

Reu:

NOEMAR SEYDEL LYRIO· CPF 674.***.***-34

Reu:

RAFAELA NOGUEIRA JARDIM· CPF 146.***.***-26

Reu:

GUSTAVO MENEGHEL SEYDEL LYRIO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (15/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 44.521,47

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Reu

GILBERTO SEBASTIAO GAMA DE RESENDE

SILAS AMARAL MAZA

FORMAZA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

BRUNO SANTOS MAZACPF

Advogados

Autor:

LAURA PERDIGAO ZIGONI· OAB ES 34673· CPF 135.***.***-12

Autor:

SANDOVAL ZIGONI JUNIOR· OAB ES 4715· CPF 674.***.***-34

Autor:

LUCAS ZIGONI CAMPOS· OAB ES 11868· CPF 092.***.***-16

Reu:

LUIZ CLAUDIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB ES 32043· CPF 139.***.***-62

Reu:

LUIZ DA SILVA MUZI· OAB RJ 130254· CPF 393.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 21.366,51

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

J NEVES CONSTRUTORA LTDA ME

SILAS AMARAL MAZA

JORGE NEVES

MARCOS FERNANDO MORAESCPF

Advogados

Reu:

ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI· OAB ES 11348· CPF 079.***.***-80

Reu:

KATIELI CASER NIERO· OAB ES 21138· CPF 118.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RUBENS GERALDO DA FONSECACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS GERALDO DA FONSECACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ASSUERO SILAS AMARAL

Reu:

FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO· OAB MG 90505

Reu:

EDRISE CAMPOS· OAB MG 73861

Reu:

DIOGENES BALEEIRO NETO· OAB MG 100397

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/06/2023)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 51.527,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RENATO SIQUEIRA· OAB MG 111070· CPF 032.***.***-01

Reu:

ANTONIO XAVIER MENDES· OAB MG 47976· CPF 174.***.***-34

Reu:

ASSUERO SILAS AMARAL· CPF 519.***.***-53

Outros

DR. ASSUERO SILAS AMARAL· OAB MG 138151

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (24/02/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 51.527,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ASSUERO SILAS AMARAL

Reu:

JOSE RENATO SIQUEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 51.527,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO XAVIER MENDES· OAB MG 47976· CPF 174.***.***-34

Autor:

ASSUERO SILAS AMARAL· CPF 519.***.***-53

Reu:

JOSE RENATO SIQUEIRA· OAB MG 111070· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional NoturnoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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