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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 62.489,58

Autor

DAVID PENHA SILVA LTDACNPJ

Reu

COZINHA GOURMET LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLA CONCEICAO PORTELA· OAB AP 3273· CPF 002.***.***-97

Reu:

LARISSA JACARANDA BARBOSA· OAB AP 5944· CPF 038.***.***-14

Reu:

SIMONE VALE ALVES· OAB AP 3316· CPF 869.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID PENHA SILVA LTDA

Reu

COZINHA GOURMET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE VALE ALVES· OAB AP 3316· CPF 869.***.***-63

Autor:

CARLA CONCEICAO PORTELA· OAB AP 3273· CPF 002.***.***-97

Autor:

LARISSA JACARANDA BARBOSA· OAB AP 5944· CPF 038.***.***-14

Reu:

LARISSA JACARANDA BARBOSA· OAB AP 5944· CPF 038.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6010614-27.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: DAVID PENHA SILVA LTDA EXECUTADO: COZINHA GOURMET LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora/exequente para que, no praz... (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 44.494,45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DAVID PENHA SILVA LTDA REQUERIDO: PEDRO JOS Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0010054-32.2021.8.03.00... (15/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 44.494,45

Autor

DAVID PENHA SILVA LTDACNPJ

Reu

PEDRO JOSE DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID PENHA SILVA LTDA

Reu

PEDRO JOSÉ DE MEDEIROS

Advogados

Autor:

THALES VIANA DE LIMA PENHA· OAB AP 4579· CPF 379.***.***-70

Reu:

THALES VIANA DE LIMA PENHA· OAB AP 4579· CPF 379.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010054-32.2021.8.03.0001. REQUERENTE: DAVID PENHA SILVA LTDA REQUERIDO: PEDRO JOSE DE MEDEIROS DECISÃO 1. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido do Exequente de Id 27... (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 157.711,71

Autor

DAVID PENHA SILVA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

FUNDACAO PARQUE ZOOBOTANICO MUNICIPAL ARIVALDO GOMES BARRETOCNPJ

Advogados

Autor:

THALES VIANA DE LIMA PENHA· OAB AP 4579· CPF 379.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 157.711,71

Autor

DAVID PENHA SILVA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

FUNDACAO PARQUE ZOOBOTANICO MUNICIPAL ARIVALDO GOMES BARRETOCNPJ

Advogados

Autor:

THALES VIANA DE LIMA PENHA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: DAVID PENHA SILVA - ME requer DESARQUIVAMENTO e PROSSEGUIMENTO do feito. (03/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID PENHA SILVA LTDA

Reu

FUNDACAO BIOPARQUE DA AMAZONIA ARINALDO GOMES BARRETO

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

THALES VIANA DE LIMA PENHA· OAB AP 4579· CPF 379.***.***-70

Reu:

THALES VIANA DE LIMA PENHA· OAB AP 4579· CPF 379.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0016975-41.2020.8.03.0001. REQUERENTE: DAVID PENHA SILVA LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, FUNDACAO BIOPARQUE DA AMAZONIA ARINALDO GOMES BARRETO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Tra... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 46.771,25

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID PENHA SILVA LTDA

Reu

J. J. COSTA NETO LTDA

Advogados

Autor:

THALES VIANA DE LIMA PENHA· OAB AP 4579· CPF 379.***.***-70

Reu:

THALES VIANA DE LIMA PENHA· OAB AP 4579· CPF 379.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6060567-91.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: DAVID PENHA SILVA LTDA EXECUTADO: J. J. COSTA NETO LTDA DECISÃO O exequente apresentou novo endereço para tentativa de citação da executada, iD27315525: Avenida Pedro Baião, nº 935, bairro Central, Macapá/AP. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 76.973,98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016791-90.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: DAVID PENHA SILVA LTDA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA, CAIXA ESCOLAR MARIA BERNADETE SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ex... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 76.973,98

Autor

DAVID PENHA SILVA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR MARIA BERNADETECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MOURA SIMOES· OAB PA 15459· CPF 298.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID PENHA SILVA LTDA

Reu

CAIXA ESCOLAR MARIA BERNADETE

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RENATO MOURA SIMOES· OAB PA 15459· CPF 298.***.***-68

Reu:

RENATO MOURA SIMOES· OAB PA 15459· CPF 298.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0016791-90.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: DAVID PENHA SILVA LTDA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA, CAIXA ESCOLAR MARIA BERNADETE DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte ré para, querendo, apresen... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 18.772,69

Autor

POQUEMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

DAVID & SILVA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO FONSATTI· OAB PR 18678· CPF 548.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Poquema Industria E Comercio De Moveis Ltda Advogado: Adalberto Fonsatti (OAB:PR18678) Executado: David & Silva Ltda - Epp Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA _________________________________________________________________________________________________________________________________________________... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/02/2009

Distribuição

16/02/2009

Valor

R$ 65.303,00

Autor

DAVID & SILVA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MOVEL MOTORES E VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIANE MEIRA DO NASCIMENTO· OAB BA 21775· CPF 835.***.***-49

Autor:

MARIANA GOMES NUNES FERES· OAB BA 26456· CPF 011.***.***-89

Autor:

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO· OAB BA 44343· CPF 941.***.***-20

Reu:

JORGE MAIA· OAB SP 4752· CPF 117.***.***-30

Reu:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Reu:

ADRIANO SINTRA SANTOS PEREIRA· OAB BA 53781· CPF 051.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001714-22.2009.8.05.0274. Reu: Movel Motores E Veiculos Ltda Advogado: Adriano Santos Pereira (OAB:BA53781) Advogado: Victor Barbosa Dutra (OAB:BA50678) Autor: David & Silva Ltda - Epp Advogado: Juliana Vaz Barbosa De Araujo (OAB:BA44343) Terceiro Interessado: Ismar Paulo Siqueira De Andrade Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Ferna... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2009

Distribuição

16/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID & SILVA LTDA - EPP

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJOCPF

Reu

ADRIANO SINTRA SANTOS PEREIRA

MOVEL MOTORES E VEICULOS LTDACPF

VICTOR BARBOSA DUTRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTOR BARBOSA DUTRA

Advogados

Autor:

ADRIANO SINTRA SANTOS PEREIRA· OAB BA 53781· CPF 051.***.***-44

Autor:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Autor:

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO· OAB BA 44343· CPF 941.***.***-20

Autor:

GIANE MEIRA DO NASCIMENTO· OAB BA 21775· CPF 835.***.***-49

Autor:

JORGE MAIA· OAB SP 4752· CPF 117.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO SINTRA SANTOS PEREIRA· OAB BA 53781· CPF 051.***.***-44

Reu:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Reu:

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO· OAB BA 44343· CPF 941.***.***-20

Reu:

GIANE MEIRA DO NASCIMENTO· OAB BA 21775· CPF 835.***.***-49

Reu:

JORGE MAIA· OAB SP 4752· CPF 117.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 35.685,46

Autor

MOVAL MOVEIS ARAPONGAS LTDACNPJ

Reu

LMM COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E TRANSPORTES EIRELI - MECNPJ

MARCIO DA SILVA BRITO - MECNPJ

DAVID & SILVA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO FANHANI NAZARIO· OAB PR 90478· CPF 030.***.***-12

Autor:

ADRIANA REGO SAMPAIO· OAB PR 67771· CPF 064.***.***-01

Reu:

BRUNO SANTOS SOUSA· OAB BA 31616· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Moval Moveis Arapongas Ltda Advogado: Adriana Rego Sampaio (OAB:PR67771) Reu: David & Silva Ltda - Epp Reu: Marcio Da Silva Brito - Me Reu: Lmm Comercio Varejista De Moveis E Transportes Eireli - Me Advogado: Bruno Santos Sousa (OAB:BA31616) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA ______________________________... (09/12/2024)

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