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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 195.624,98

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 195.624,98

Autor

SILVA & SANTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB AP 3503· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (14/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 128.230,99

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (17/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 128.230,99

Autor

AUMIL TERRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

E. SILVA SANTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ANTONIO FERREIRA LIMA NETOCNPJ

Advogados

Autor:

AUMIL TERRA JUNIOR· CPF 682.***.***-00

Reu:

SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA· CPF 584.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

E. SILVA SANTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (02/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 128.230,99

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

E. SILVA SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AUMIL TERRA JUNIOR· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Publicado DESPACHO em 10/09/2025. (10/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contratos AdministrativosRecurso Especial

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AUMIL TERRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ANTONIO FERREIRA LIMA NETOCNPJ

Advogados

Autor:

AUMIL TERRA JÚNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Autor:

SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA· OAB AP 930· CPF 584.***.***-68

Autor:

HÉLIO RIOS FERREIRA· OAB AP 001495

Autor:

SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA· OAB AP 000930

Autor:

AUMIL TERRA JÚNIOR· OAB AP 001825

Reu:

AUMIL TERRA JÚNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Reu:

SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA· OAB AP 930· CPF 584.***.***-68

Reu:

HÉLIO RIOS FERREIRA· OAB AP 001495

Reu:

SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA· OAB AP 000930

Reu:

AUMIL TERRA JÚNIOR· OAB AP 001825

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026448-56.2017.8.03.0001. REQUERENTE: AUMIL TERRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ANTONIO FERREIRA LIMA NETO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 49.360,27

Autor

E. SILVA SANTOS LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

E. SILVA SANTOS LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

AUMIL TERRA JÚNIOR· OAB AP 1825

Autor:

HENDERSOM HENRIQUE DE MOURA CUTRIM· OAB AP 1661· CPF 658.***.***-91

Reu:

AUMIL TERRA JÚNIOR· OAB AP 1825

Reu:

HENDERSOM HENRIQUE DE MOURA CUTRIM· OAB AP 1661· CPF 658.***.***-91

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (25/07/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 68.322,40

Autor

ESTADO DO AMAPA

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAPCNPJ

Reu

E. SILVA SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Autor:

GABRIEL MARTINS GÓES· OAB AP 4407

Reu:

AUMIL TERRA JÚNIOR· OAB AP 1825

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 68.322,40

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAPCNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

E. SILVA SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINS GOES· OAB AP 4407· CPF 021.***.***-05

Reu:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.. (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 128.230,99

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 128.230,99

Autor

AUMIL TERRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

E. SILVA SANTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ANTONIO FERREIRA LIMA NETOCNPJ

Advogados

Autor:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Reu:

SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA· OAB AP 930· CPF 584.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

E. SILVA SANTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 128.230,99

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

E. SILVA SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Publicado DESPACHO em 10/09/2025. (10/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AUMIL TERRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ANTONIO FERREIRA LIMA NETOCNPJ

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

AUMIL TERRA JÚNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Autor:

SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA· OAB AP 930· CPF 584.***.***-68

Autor:

HÉLIO RIOS FERREIRA· OAB AP 001495

Autor:

SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA· OAB AP 000930

Autor:

AUMIL TERRA JÚNIOR· OAB AP 001825

Reu:

AUMIL TERRA JÚNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Reu:

SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA· OAB AP 930· CPF 584.***.***-68

Reu:

HÉLIO RIOS FERREIRA· OAB AP 001495

Reu:

SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA· OAB AP 000930

Reu:

AUMIL TERRA JÚNIOR· OAB AP 001825

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026448-56.2017.8.03.0001. REQUERENTE: AUMIL TERRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ANTONIO FERREIRA LIMA NETO DECISÃO Conforme certificado ao ID 29576366, o sistema não permite a expedição de duas requisições de pagamento em nome de um mesmo credor. Assim, considerando que AUMIL TERRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA é titular tanto do crédito principal quanto do... (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AUMIL TERRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ANTONIO FERREIRA LIMA NETOCNPJ

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

AUMIL TERRA JÚNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Autor:

SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA· OAB AP 930· CPF 584.***.***-68

Autor:

HÉLIO RIOS FERREIRA· OAB AP 001495

Autor:

SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA· OAB AP 000930

Autor:

AUMIL TERRA JÚNIOR· OAB AP 001825

Reu:

AUMIL TERRA JÚNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Reu:

SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA· OAB AP 930· CPF 584.***.***-68

Reu:

HÉLIO RIOS FERREIRA· OAB AP 001495

Reu:

SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA· OAB AP 000930

Reu:

AUMIL TERRA JÚNIOR· OAB AP 001825

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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