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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 56.545,80

Autor

CARLOS AUGUSTO SOARES DE FARIACPF

Reu

JOAO TEODORO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PETERSON MAGNAGO· OAB RJ 171981· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 50 (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 56.545,80

Autor

SILVANA DE ANDRADECPF

CARLOS AUGUSTO SOARES DE FARIACPF

Reu

JOAO TEODORO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PETERSON MAGNAGO· OAB RJ 171981· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 87.544,00

Autor

SILVANA DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PETERSON MAGNAGO· OAB RJ 171981· CPF 997.***.***-72

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita (26/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA DE ANDRADE

Advogados

Autor:

FERNANDO PETERSON MAGNAGO· OAB RJ 171981· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Petição (Apelação) (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 135.231,00

Autor

MARIA SILVANA DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE OROSCNPJ

Advogados

Autor:

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES· OAB CE 21519· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Publicado Sentença em 05/03/2026. Documento: 194365503 (05/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 135.231,00

Autor

MARIA SILVANA DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE OROSCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE OROS

Advogados

Autor:

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES· OAB CE 21519· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 196357294 (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE OROSCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE OROS

Reu

FRANCISCA GOMES SOARESCPF

JOAO ALVES AMORIMCPF

MARIA SILVANA DE ANDRADECPF

NILCE MACIEL COSTACPF

LIDIANE TOMAZ RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES· OAB CE 21519· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.093,11

Autor

MARIA SILVANA DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

ENELCNPJ

ENEL

Advogados

Autor:

DELMIRO CAETANO ALVES NETO· OAB CE 33156· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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