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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

06/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JONAS PASSOSCPF

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de JONAS PASSOS em 30/06/2025 23:59. (20/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS PASSOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS PASSOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JONAS PASSOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/02/2025 (24/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DESCONHECIDO

JEAN CARLOS AMORIMCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA ALONSO· OAB SP 427787· CPF 340.***.***-90

Reu:

LEANDRO FERNANDO MEDEIROS SCHIMIDT· OAB SP 397724· CPF 405.***.***-97

Reu:

PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS· OAB SP 436377· CPF 382.***.***-48

Reu:

PEDRO RENAN FRAZILI DOS SANTOS· CPF 425.***.***-29

Reu:

IAGO COSTA DA MATA· OAB SP 392569· CPF 421.***.***-56

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN CARLOS AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

IAGO COSTA DA MATA· OAB SP 392569· CPF 421.***.***-56

Autor:

LEANDRO FERNANDO MEDEIROS SCHIMIDT· OAB SP 397724· CPF 405.***.***-97

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA ALONSO· OAB SP 427787· CPF 340.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN CARLOS AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JEAN CARLOS AMORIM (AGRAVANTE)

Reu

JEAN CARLOS AMORIM

Advogados

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA ALONSO· OAB SP 427787· CPF 340.***.***-90

Autor:

IAGO COSTA DA MATA· OAB SP 392569· CPF 421.***.***-56

Autor:

LEANDRO FERNANDO MEDEIROS SCHIMIDT· OAB SP 397724· CPF 405.***.***-97

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA ALONSO· OAB SP 427787· CPF 340.***.***-90

Reu:

IAGO COSTA DA MATA· OAB SP 392569· CPF 421.***.***-56

Reu:

LEANDRO FERNANDO MEDEIROS SCHIMIDT· OAB SP 397724· CPF 405.***.***-97

Reu:

PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS· OAB SP 436377· CPF 382.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1502858-76.2022.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Jean Carlos Amorim - Expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a ao DEECRIM competente. Após, ao arquivo. - ADV: IAGO COSTA DA MATA (OAB 392569/SP), LEANDRO FERNANDO MEDEIROS SCHIMIDT (OAB 397724/SP), PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS (OAB 436377/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA ALONSO (OAB 427787/SP) (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCAS DOS ANJOS BACELAR DIASCPF

TARCIO OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

THIAGO LEON PEREIRA SANTOSCPF

MARINELSON MENDES ALVES DA CRUZCPF

LUCAS DOS ANJOS BARCELAR DIAS

Advogados

Reu:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Publicado Despacho em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RAFAEL DE LIMA CARLOSCPF

RIAN QUEIROZ DE OLIVEIRA COUTINHOCPF

BRENO DOS SANTOS REIS BAIOCOCPF

SILVANA DOS SANTOSCPF

JOAO ALEX DE JESUS LOUBACKCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FABIANE LOPES CORREIA· OAB ES 29832· CPF 101.***.***-59

Reu:

WASHINGTON ANTONIO RIGATO· OAB ES 25051· CPF 115.***.***-40

Reu:

FERNANDO LEITE SABINO· OAB DF 60520· CPF 017.***.***-14

Reu:

LUIZ ANTONIO FRANCISCO· OAB ES 34794· CPF 109.***.***-45

Outros

CARLOS FABRICIO LOPES PACHECO· OAB ES 20293· CPF 112.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: RAFAEL DE LIMA CARLOS e outros (4) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRELIM... (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DE LIMA CARLOSCPF

BRENO DOS SANTOS REIS BAIOCOCPF

JOAO ALEX DE JESUS LOUBACKCPF

SILVANA DOS SANTOS

RIAN QUEIROZ DE OLIVEIRA COUTINHOCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON ANTONIO RIGATO· OAB ES 25051· CPF 115.***.***-40

Autor:

FERNANDO LEITE SABINO· OAB DF 60520· CPF 017.***.***-14

Autor:

LUIZ ANTONIO FRANCISCO· OAB ES 34794· CPF 109.***.***-45

Autor:

CARLOS FABRICIO LOPES PACHECO· OAB ES 20293· CPF 112.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de BRENO DOS SANTOS REIS BAIOCO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 24.359,98

Autor

SILVANA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CUNHA SANTOS· OAB ES 24998· CPF 107.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO CUNHA SANTOS· OAB ES 24998· CPF 107.***.***-46

Último movimento: Definitivo (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO ALEX DE JESUS LOUBACKCPF

SILVANA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

PAULO RICARDO DE ALMEIDA· OAB ES 34540· CPF 130.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOAO ALEX DE JESUS LOUBACK, SILVANA DOS SANTOS Advogado do(a) REU: PAULO RICARDO DE ALMEIDA - ES34540 DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO 1. DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 2ª Vara Criminal Praça São Marcos, S/N, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Tele... (15/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

08/01/2023

Valor

R$ 6.915,69

Autor

SILVANA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCILÉIA APARECIDA GARCIA DA SILVA· OAB MS 27620· CPF 003.***.***-29

Autor:

GLAUCIA SANTANA HARTELSBERGER PASSOS· OAB MS 8485· CPF 404.***.***-04

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial Emitida (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/01/2023

Distribuição

08/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCILÉIA APARECIDA GARCIA DA SILVA· OAB MS 27620· CPF 003.***.***-29

Autor:

GLAUCIA SANTANA HARTELSBERGER PASSOS· OAB MS 8485· CPF 404.***.***-04

Último movimento: Custas (26/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Autor:

JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA· OAB CE 7653· CPF 203.***.***-25

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 9.598,93

Último movimento: Juntada de Certidão (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 9.598,93

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

SILVANA DOS SANTOSCPF

JOSE PEDRO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

WÉLIDA DE LIMA SILVA· OAB MT 26226· CPF 053.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ PEDRO DOS SANTOS FILHO

SILVANA DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

WÉLIDA DE LIMA SILVA· OAB MT 26226· CPF 053.***.***-03

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

WÉLIDA DE LIMA SILVA· OAB MT 26226· CPF 053.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (10/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ PEDRO DOS SANTOS FILHO

SILVANA DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

WÉLIDA DE LIMA SILVA· OAB MT 26226· CPF 053.***.***-03

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

WÉLIDA DE LIMA SILVA· OAB MT 26226· CPF 053.***.***-03

Último movimento: Documento (17/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2010

Distribuição

05/04/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA DOS SANTOS

Reu

ERIVALDO FERREIRA LOPES

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (26/10/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO ARAÚJO CELINO· OAB PB 12139· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0006976-50.2010.8.15.0011 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por Silvana dos Santos em face de Erivaldo Ferreira Lopes, ora em fase de regularização processual e estabilização do contraditório perante os sucessores do promovido, em virtude do óbito certificado no ID 21136015 e da subsequente cassação... (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2010

Distribuição

05/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO ARAÚJO CELINO· OAB PB 12139· CPF 022.***.***-30

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