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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaRecurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INDUSTRIA DE PREGOS LEON LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. METALURGICA ILDA LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARIA JULIA MASSARINI DA CRUZ· OAB SP 392655· CPF 420.***.***-17

Autor:

ERICK CLEMENTE NOVAES· OAB SP 338860· CPF 348.***.***-44

Autor:

ADNAN ABDEL KADER SALEM· OAB SP 180675· CPF 178.***.***-09

Reu:

MARIA JULIA MASSARINI DA CRUZ· OAB SP 392655· CPF 420.***.***-17

Reu:

ERICK CLEMENTE NOVAES· OAB SP 338860· CPF 348.***.***-44

Reu:

ADNAN ABDEL KADER SALEM· OAB SP 180675· CPF 178.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2200440/SP (2025/0068390-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: INDUSTRIA DE PREGOS LEON LTDA ADVOGADO: ERICK CLEMENTE NOVAES - SP338860 RECORRIDO: METALURGICA ILDA LTDA ADVOGADOS: ADNAN ABDEL KADER SALEM - SP180675 MARIA JULIA MASSARINI DA CRUZ - SP392655 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025. (10/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

Em segredo de justiça

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

ERICK CLEMENTE NOVAES· OAB SP 338860· CPF 348.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL ALTO DA SERRACNPJ

Reu

RICARDO DANTAS DA SILVACPF

ELAINE CRISTINA CHRISTECPF

Advogados

Autor:

WAGNER GOMES DA COSTA· OAB SP 235273· CPF 259.***.***-86

Reu:

ERICK CLEMENTE NOVAES· OAB SP 338860· CPF 348.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (18/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL ALTO DA SERRACNPJ

Reu

ELAINE CRISTINA CHRISTECPF

RICARDO DANTAS DA SILVACPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 12.318,40

Autor

INDUSTRIA DE PREGOS LEON LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO VARANDAS JARDIM DO LAGO II SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ERICK CLEMENTE NOVAES· OAB SP 338860· CPF 348.***.***-44

Reu:

CLÁUDIO LUIZ URSINI· OAB SP 154908· CPF 253.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ERICK CLEMENTE NOVAES· OAB SP 338860· CPF 348.***.***-44

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB SP 507038· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 159 (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ERICK CLEMENTE NOVAES· OAB SP 338860· CPF 348.***.***-44

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 3.378,38

Autor

ERICK CLEMENTE NOVAESCPF

Reu

RODRIGO SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ERICK CLEMENTE NOVAES· OAB SP 338860· CPF 348.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 85 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 3.378,38

Autor

ERICK CLEMENTE NOVAESCPF

Reu

RODRIGO SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ERICK CLEMENTE NOVAES· OAB SP 338860· CPF 348.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

INDúSTRIA DE PREGOS LEON LTDA.

Reu

SONIA MARIA DE CARVALHO GUEDESCPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON SHAMISTHER H PELICERI REBELLATO· OAB SP 144557· CPF 138.***.***-00

Autor:

ERICK CLEMENTE NOVAES· OAB SP 338860· CPF 348.***.***-44

Reu:

WASHINGTON SHAMISTHER H PELICERI REBELLATO· OAB SP 144557· CPF 138.***.***-00

Reu:

ERICK CLEMENTE NOVAES· OAB SP 338860· CPF 348.***.***-44

Último movimento: Publicação (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VSC MARKETING HUMANIZADO LTDA

Reu

ENRICO JORDAO CARDOSO MONTEIRO FILLIETTAZCPF

ENRICO JORDAO MARKETING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVI LIMA GHIDONI DO PRADO· OAB SP 461431· CPF 321.***.***-11

Autor:

ERICK CLEMENTE NOVAES· OAB SP 338860· CPF 348.***.***-44

Reu:

IVI LIMA GHIDONI DO PRADO· OAB SP 461431· CPF 321.***.***-11

Reu:

ERICK CLEMENTE NOVAES· OAB SP 338860· CPF 348.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000427-77.2025.8.26.0704/SP RELATOR: MÔNICA DE CASSIA THOMAZ PEREZ REIS LOBO AUTOR: VSC MARKETING HUMANIZADO LTDA ADVOGADO(A): IVI LIMA GHIDONI DO PRADO (OAB SP461431) RÉU: ENRICO JORDAO MARKETING LTDA ADVOGADO(A): ERICK CLEMENTE NOVAES (OAB SP338860) RÉU: ENRICO JORDAO CARDOSO MONTEIRO FILLIETTAZ ADVOGADO(A): ERICK CLEMENTE NOVAES (OAB SP338860) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc.... (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessoDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRACNPJ

Reu

ISABELLE BERNARDINO SILVEIRACPF

DIRETOR DO INEP

Advogados

Reu:

ERICK CLEMENTE NOVAES· OAB SP 338860· CPF 348.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (24/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de InscriçãoExames Oficiais para Ingresso - EnemProcesso Seletivo+3

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRACNPJ

Reu

ISABELLE BERNARDINO SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

ERICK CLEMENTE NOVAES· OAB SP 338860· CPF 348.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (27/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLE BERNARDINO SILVEIRACPF

Reu

ISABELLE BERNARDINO SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ERICK CLEMENTE NOVAES· OAB SP 338860· CPF 348.***.***-44

Reu:

ERICK CLEMENTE NOVAES· OAB SP 338860· CPF 348.***.***-44

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Atos UnilateraisOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLE BERNARDINO SILVEIRACPF

Reu

ISABELLE BERNARDINO SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ERICK CLEMENTE NOVAES· OAB SP 338860· CPF 348.***.***-44

Reu:

ERICK CLEMENTE NOVAES· OAB SP 338860· CPF 348.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA APELADO: ISABELLE BERNARDINO SILVEIRA Advogado do(a) APELADO: ERICK CLEMENTE NOVAES - SP338860-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5014017-66.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Recebo a apelação (Id. 253933189) apenas no efeito devolutivo, consoante... (17/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

AcessibilidadeOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLE BERNARDINO SILVEIRACPF

Reu

ISABELLE BERNARDINO SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ERICK CLEMENTE NOVAES· OAB SP 338860· CPF 348.***.***-44

Reu:

ERICK CLEMENTE NOVAES· OAB SP 338860· CPF 348.***.***-44

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

29/07/2013

Valor

R$ 21.759,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NAZARETH DE SOUZA REISCPF

Reu

CLEMENTE ARTHUR NOVAES

EDNA BARROS COSTACPF

LEANDRO DARVIN NOVAES DE SOUZACPF

MARIA AMELIA SOUZA DOS SANTOS

MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARIA DA GLORIA DA SILVA MAROJA· OAB PA 1480· CPF 029.***.***-34

Reu:

MARIA DA GLORIA DA SILVA MAROJA· OAB PA 1480· CPF 029.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Sentença Trata-se de Ação de usucapião. A parte autora autora foi intimada pessoalmente para manifestar eventual interesse no feito, sob pena de extinção do feito, porém até o presente momento quedou-se inerte. Era o que tinha a relatar. Passo a decidir. Analisando-se os autos, verifica-se que houve a intimação da por Carta, para o endereço informado... (29/07/2024)

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