SILVANO FREIRE MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

20/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CURSO PRE UNIVERSITARIO LTDACPF

Reu

JORGE SANTOS RUFFINICPF

SILVANA FREIRE

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Autor:

DANIEL BURCHARDT PICCOLI· OAB RS 066364· CPF 999.***.***-20

Reu:

ANGELA APARECIDA COLLA SANTORI· OAB RS 066511· CPF 351.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ VACCARO MEIRA· OAB RS 072751· CPF 936.***.***-20

Reu:

DENIS RODRIGUES EINLOFT· OAB RS 062310· CPF 990.***.***-68

Outros

DENIS ARANHA FERREIRA· OAB SP 200330· CPF 202.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (02/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACNPJ

Reu

DENISE DE OLIVEIRA DOMINGOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Autor:

SILVANO FREIRE OLIVEIRA· OAB SP 360469· CPF 353.***.***-65

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Reu:

SILVANO FREIRE OLIVEIRA· OAB SP 360469· CPF 353.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006513-56.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Supergasbras Energia Ltda - Denise de Oliveira Domingos da Silva - - Denise de Oliveira Domingos da Silva - Vistos. Expeça-se MLE em favor do solicitante, conforme formulário de fl. 254. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SILVANO FREIRE OLIVEIRA (OAB 360469/SP), SILVANO FREIRE OLIVEIRA (OAB 360469/SP), SILVANO FREIRE OLIVEIRA (OAB 360469/SP), ROBERTO TRIGUEIRO FO... (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 182.980,00

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 182.980,00

Autor

CARLA CLEMENTE SIMAOCPF

Reu

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANO FREIRE OLIVEIRA· OAB SP 360469· CPF 353.***.***-65

Reu:

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 438.702,63

Autor

ODETE DOS SANTOS RODRIGUESCPF

SINESIO MERQUIADES DOS SANTOSCPF

ILSON MERQUIADES SANTOSCPF

NILTON PEREIRA DOS SANTOSCPF

CLAUDETE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JANUARIO MELQUIADES DOS SANTOS

TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SILVANO FREIRE OLIVEIRA· OAB SP 360469· CPF 353.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

02/02/2025

Valor

R$ 38.400,00

Autor

CAROLINA AUGUSTA DE BARROSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANO FREIRE OLIVEIRA· OAB SP 360469· CPF 353.***.***-65

Autor:

EDSON DE BARROS· CPF 776.***.***-87

Autor:

ISABELLA MARIA DE SOUZA CRUZ FERREIRA· CPF 409.***.***-73

Reu:

ARIANE DORIGON COSTA· OAB SP 185169· CPF 276.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINA AUGUSTA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA MARIA DE SOUZA CRUZ FERREIRA· CPF 409.***.***-73

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO TORRESCPF

Reu

VANDERLEI TORRESCPF

Advogados

Autor:

SILVANO FREIRE OLIVEIRA· OAB SP 360469· CPF 353.***.***-65

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 3.388,75

Autor

RITMO CAMPINAS MóVEIS PLANEJADOS LTDACNPJ

Reu

THAIS RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRUNO FAZIO RIUS· OAB SP 419618· CPF 311.***.***-71

Reu:

SILVANO FREIRE OLIVEIRA· OAB SP 360469· CPF 353.***.***-65

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119 (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 3.388,75

Autor

RITMO CAMPINAS MóVEIS PLANEJADOS LTDACNPJ

Reu

THAIS RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRUNO FAZIO RIUS· OAB SP 419618· CPF 311.***.***-71

Reu:

SILVANO FREIRE OLIVEIRA· OAB SP 360469· CPF 353.***.***-65

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

06/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE FRANCOCPF

SILVANO FREIRE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANO FREIRE OLIVEIRA· OAB SP 360469· CPF 353.***.***-65

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

11/05/2025

Valor

R$ 4.047,10

Autor

SILVANO FREIRE OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANO FREIRE OLIVEIRA· OAB SP 360469· CPF 353.***.***-65

Último movimento: Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor) (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JEFFERSON LUIS DOS SANTOS NEVES (AGRAVANTE)

10. DIEGO ARAUJO RODRIGUES (CORRÉU)

3. JEFERSON FREIRE OLIVEIRA (INTERESSADO)

4. JOSE ORLANDO DE SOUZA SERAFIM (CORRÉU)

5. JIDAILTON DE JESUS LOPES (CORRÉU)

+ 4 outros

Reu

DIEGO ARAUJO RODRIGUES

JAYNE EDUARDA SILVA BORCHALCPF

JEFERSON FREIRE OLIVEIRACPF

JEFERSON LUIS DOS SANTOS NEVES

JOHNNY ALMEIDA DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO ROSA MAIA· OAB SP 441623· CPF 301.***.***-45

Autor:

ALEX LUCIO ALVES DE FARIA· OAB SP 299531· CPF 154.***.***-61

Autor:

FELIPE POMPEU· OAB SP 372880· CPF 410.***.***-97

Autor:

LUÍS FERNANDO DELFINO DOS SANTOS· OAB SP 344532· CPF 213.***.***-92

Autor:

PAULO HENRIQUE SAMPAIO· OAB SP 401982· CPF 158.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVANO FREIRE OLIVEIRA· OAB SP 360469· CPF 353.***.***-65

Reu:

MARCELO ROSA MAIA· OAB SP 441623· CPF 301.***.***-45

Reu:

ALEX LUCIO ALVES DE FARIA· OAB SP 299531· CPF 154.***.***-61

Reu:

FELIPE POMPEU· OAB SP 372880· CPF 410.***.***-97

Reu:

LUÍS FERNANDO DELFINO DOS SANTOS· OAB SP 344532· CPF 213.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000261-25.2022.8.26.0115 (apensado ao processo 1001236-47.2022.8.26.0115) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOHNNY ALMEIDA DA SILVA - - JAYNE EDUARDA SILVA BORCHAL - - DIEGO ARAUJO RODRIGUES - - JOSE ORLANDO DE SOUZA SERAFIM - - JEFERSON FREIRE OLIVEIRA - - JEFERSON LUIS DOS SANTOS NEVES e outros - Vistos. Tendo em vista o julgamento do recurso (agravo) interposto pelos sentenciados JEFERSON LUIS DOS SANTOS NEVES e JEFERSON... (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JEFFERSON LUIS DOS SANTOS NEVES (AGRAVANTE)

10. DIEGO ARAUJO RODRIGUES (CORRÉU)

3. JEFERSON FREIRE OLIVEIRA (INTERESSADO)

4. JOSE ORLANDO DE SOUZA SERAFIM (CORRÉU)

5. JIDAILTON DE JESUS LOPES (CORRÉU)

+ 4 outros

Reu

DIEGO ARAUJO RODRIGUES

JAYNE EDUARDA SILVA BORCHALCPF

JEFERSON FREIRE OLIVEIRACPF

JEFERSON LUIS DOS SANTOS NEVES

JOHNNY ALMEIDA DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO ROSA MAIA· OAB SP 441623· CPF 301.***.***-45

Autor:

ALEX LUCIO ALVES DE FARIA· OAB SP 299531· CPF 154.***.***-61

Autor:

FELIPE POMPEU· OAB SP 372880· CPF 410.***.***-97

Autor:

LUÍS FERNANDO DELFINO DOS SANTOS· OAB SP 344532· CPF 213.***.***-92

Autor:

PAULO HENRIQUE SAMPAIO· OAB SP 401982· CPF 158.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVANO FREIRE OLIVEIRA· OAB SP 360469· CPF 353.***.***-65

Reu:

MARCELO ROSA MAIA· OAB SP 441623· CPF 301.***.***-45

Reu:

ALEX LUCIO ALVES DE FARIA· OAB SP 299531· CPF 154.***.***-61

Reu:

FELIPE POMPEU· OAB SP 372880· CPF 410.***.***-97

Reu:

LUÍS FERNANDO DELFINO DOS SANTOS· OAB SP 344532· CPF 213.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000261-25.2022.8.26.0115 (apensado ao processo 1001236-47.2022.8.26.0115) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOHNNY ALMEIDA DA SILVA - - JAYNE EDUARDA SILVA BORCHAL - - DIEGO ARAUJO RODRIGUES - - JOSE ORLANDO DE SOUZA SERAFIM - - JEFERSON FREIRE OLIVEIRA - - JEFERSON LUIS DOS SANTOS NEVES e outros - Vistos. Tendo em vista o julgamento do recurso (agravo) interposto pelos sentenciados JEFERSON LUIS DOS SANTOS NEVES e JEFERSON... (04/05/2026)

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