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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 5.781,08

Reu

SILVANO GALVAO DOS SANTOSCPF

Outros

ELIETE SANTANA MATOS· OAB CE 10423· CPF 597.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 5.781,08

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

SILVANO GALVAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIETE SANTANA MATOS· OAB CE 10423· CPF 597.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (25/04/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2000

Distribuição

02/03/2000

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MAE QUITERIA DO OLHO D'AGUA

LAURINDO EZEQUIEL MORAIS SILVACPF

CATARINO DE MORAES SILVACPF

CATARINO DE MORAES SILVA

CICERA PANIAGO DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

IRACEMA DA SILVA BENEVIDESCPF

Advogados

Autor:

CARLINHOS BATISTA TELES· OAB MT 006656· CPF 389.***.***-00

Autor:

SERVIO TULIO MIGUEIS JACOB· CPF 293.***.***-00

Autor:

SILVANO MACEDO GALVAO· CPF 531.***.***-82

Autor:

PAULO SERGIO DAUFENBACH· CPF 882.***.***-91

Autor:

ILSE ANA DAHMER· CPF 148.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA ABREU MATTOS· OAB MT 008427· CPF 804.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA SANTA MARIACNPJ

Reu

VIVALDO BENEVIDES DE ALMEIDACPF

IRACEMA DA SILVA BENEVIDESCPF

Advogados

Autor:

CARLINHOS BATISTA TELES· OAB MT 006656· CPF 389.***.***-00

Reu:

FERNANDA ABREU MATTOS· OAB MT 008427· CPF 804.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA SANTA MARIACNPJ

CARLINHOS BATISTA TELESCPF

LAURINDO EZEQUIEL MORAIS SILVACPF

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MAE QUITERIA DO OLHO D'AGUA

Reu

VIVALDO BENEVIDES DE ALMEIDACPF

ESPOLIO DE VIVALDO BENEVIDES DE ALMEIDA

IRACEMA DA SILVA BENEVIDESCPF

Advogados

Autor:

CARLINHOS BATISTA TELES· OAB MT 006656· CPF 389.***.***-00

Reu:

FERNANDA ABREU MATTOS· OAB MT 008427· CPF 804.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MAE QUITERIA DO OLHO D'AGUA

CARLINHOS BATISTA TELESCPF

CATARINO DE MORAES SILVACPF

CICERA PANIAGO DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE VIVALDO BENEVIDES DE ALMEIDA

+ 1 outros

Reu

IRACEMA DA SILVA BENEVIDESCPF

Advogados

Autor:

ILSE ANA DAHMER· OAB MT 4447· CPF 148.***.***-34

Autor:

CARLINHOS BATISTA TELES· OAB MT 6656· CPF 389.***.***-00

Autor:

PAULO SERGIO DAUFENBACH· OAB MT 5325· CPF 882.***.***-91

Autor:

ADEMIR JOEL CARDOSO· OAB MT 3473· CPF 044.***.***-87

Autor:

SILVANO MACEDO GALVÃO· OAB MT 4699· CPF 531.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ILSE ANA DAHMER· OAB MT 4447· CPF 148.***.***-34

Reu:

CARLINHOS BATISTA TELES· OAB MT 6656· CPF 389.***.***-00

Reu:

PAULO SERGIO DAUFENBACH· OAB MT 5325· CPF 882.***.***-91

Reu:

ADEMIR JOEL CARDOSO· OAB MT 3473· CPF 044.***.***-87

Reu:

SILVANO MACEDO GALVÃO· OAB MT 4699· CPF 531.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001024-60.2000.8.11.0041. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM DIREITO AGRÁRIO Nº do INTIMAÇÃO Impulsiono os autos para INTIMAR A PARTE, por meio do seu patrono, para manifestar acerca sobre o retorno dos autos da instancia superior e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá-MT, 24 de abril de 2025 (assinado eletronicamente) MARIA ANGELA VINE Analista Judiciário/ Técnico Jud... (25/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 81.285,96

Autor

MARIA ANGELA CONCEICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANO MACEDO GALVAO· OAB MT 4699· CPF 531.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2009

Distribuição

03/03/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILMAR DIAS CARNEIROCPF

DANIELLE FREITAS CARNEIROCPF

MICHELLE LOPES CARNEIROCPF

NEIDE APARECIDA DE FREITAS LOPES CARNEIROCPF

Reu

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO MATO GROSSOCNPJ

BENEDITO FRANCISCO LEITECPF

ANTONIA DE SOUZA DE SIQUEIRA

IZABEL GOMES FRANCA

NIVALDO PINTO PONTES

Advogados

Autor:

KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA· OAB MT 15598· CPF 982.***.***-34

Autor:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

Autor:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Autor:

JOAO PEDRO FRANCO MARQUEZ INEZ DE ALMEIDA· CPF 068.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE LUIS CESAR· OAB MT 4030· CPF 487.***.***-34

Reu:

PAULO COSME DE FREITAS· OAB MT 3739· CPF 304.***.***-15

Reu:

FABIO ROGERIO DEL ARCO MACAGNAN· OAB MT 5933· CPF 204.***.***-85

Reu:

SILVANO MACEDO GALVAO· OAB MT 4699· CPF 531.***.***-82

Reu:

JULIANA MACHADO RIBEIRO· OAB MT 15581· CPF 018.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO MATO GROSSO em 07/04/2026 23:59 (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

27/03/2006

Distribuição

27/03/2006

Valor

R$ 14.400,00

Autor

ATAIR DA SILLVACPF

EDILAINE DO NASCIMENTOCPF

ELIENE DO NASCIMENTOCPF

GELSON DO NASCIMENTOCPF

ELAINE MARTA DO NASCIMENTOCPF

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANO MACEDO GALVAO· OAB MT 4699· CPF 531.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2005

Distribuição

09/02/2005

Valor

R$ 5.100,00

Autor

WALDITE FERREIRA DE SOUSA BEZERRACPF

Reu

ANTONIO DE SOUZA BEZERRA

ANTONIO DE SOUZA BEZERRACPF

Advogados

Reu:

SILVANO MACEDO GALVAO· OAB MT 4699· CPF 531.***.***-82

Reu:

ALEXANDRE LUIS CESAR· OAB MT 4030· CPF 487.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (29/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 850.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO BIRAL DE FREITAS em 13/02/2026 23:59 (14/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO COLOGNESECPF

Reu

HALLYSSON GALESKICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 850.000,00

Autor

MARCELO COLOGNESECPF

Reu

HALLYSSON GALESKICPF

Advogados

Autor:

SILVANO MACEDO GALVAO· OAB MT 4699· CPF 531.***.***-82

Reu:

FERNANDO BIRAL DE FREITAS· OAB SP 176019· CPF 256.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO BIRAL DE FREITASCPF

Reu

MARCELO COLOGNESE

Advogados

Autor:

AFONSO VICENTE DE OLIVEIRA GOMES· OAB MT 27086· CPF 481.***.***-97

Autor:

FERNANDO BIRAL DE FREITAS· OAB SP 176019· CPF 256.***.***-88

Autor:

SILVANO MACEDO GALVAO· OAB MT 4699· CPF 531.***.***-82

Autor:

FERNANDO BIRAL DE FREITAS· OAB MT 12678· CPF 256.***.***-88

Reu:

AFONSO VICENTE DE OLIVEIRA GOMES· OAB MT 27086· CPF 481.***.***-97

Reu:

FERNANDO BIRAL DE FREITAS· OAB SP 176019· CPF 256.***.***-88

Reu:

SILVANO MACEDO GALVAO· OAB MT 4699· CPF 531.***.***-82

Reu:

FERNANDO BIRAL DE FREITAS· OAB MT 12678· CPF 256.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3648-6334 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone - (65) 3648-6327 Visto, etc. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, no qual se verifica a paralisação do feito por inércia da parte exequente. Conforme se depreende dos autos, a parte exequente foi devidamente intimada para dar pros... (14/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO BIRAL DE FREITASCPF

Reu

MARCELO COLOGNESE

Advogados

Autor:

AFONSO VICENTE DE OLIVEIRA GOMES· OAB MT 27086· CPF 481.***.***-97

Autor:

FERNANDO BIRAL DE FREITAS· OAB SP 176019· CPF 256.***.***-88

Autor:

SILVANO MACEDO GALVAO· OAB MT 4699· CPF 531.***.***-82

Autor:

FERNANDO BIRAL DE FREITAS· OAB MT 12678· CPF 256.***.***-88

Reu:

AFONSO VICENTE DE OLIVEIRA GOMES· OAB MT 27086· CPF 481.***.***-97

Reu:

FERNANDO BIRAL DE FREITAS· OAB SP 176019· CPF 256.***.***-88

Reu:

SILVANO MACEDO GALVAO· OAB MT 4699· CPF 531.***.***-82

Reu:

FERNANDO BIRAL DE FREITAS· OAB MT 12678· CPF 256.***.***-88

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Verba de RepresentaçãoRemuneraçãoParlamentares+3

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 92.551,98

Autor

ERICA DO CARMO DIAS MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANO MACEDO GALVAO· OAB MT 4699· CPF 531.***.***-82

Autor:

AFONSO VICENTE DE OLIVEIRA GOMES· OAB MT 27086· CPF 481.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ERICA DO CARMO DIAS MATOS em 16/04/2026 23:59 (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 92.551,98

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

ERICA DO CARMO DIAS MATOSCPF

Advogados

Reu:

SILVANO MACEDO GALVAO· OAB MT 4699· CPF 531.***.***-82

Reu:

AFONSO VICENTE DE OLIVEIRA GOMES· OAB MT 27086· CPF 481.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA DO CARMO DIAS MATOSCPF

Reu

ERICA DO CARMO DIAS MATOSCPF

Advogados

Autor:

AFONSO VICENTE DE OLIVEIRA GOMES· OAB MT 27086· CPF 481.***.***-97

Autor:

SILVANO MACEDO GALVAO· OAB MT 4699· CPF 531.***.***-82

Reu:

SILVANO MACEDO GALVAO· OAB MT 4699· CPF 531.***.***-82

Reu:

AFONSO VICENTE DE OLIVEIRA GOMES· OAB MT 27086· CPF 481.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intima-se o exequente para se manifestar a acerca da Impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de15 (quinze) dias. (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Verba de RepresentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA DO CARMO DIAS MATOSCPF

Reu

ERICA DO CARMO DIAS MATOSCPF

Advogados

Autor:

AFONSO VICENTE DE OLIVEIRA GOMES· OAB MT 27086· CPF 481.***.***-97

Autor:

SILVANO MACEDO GALVAO· OAB MT 4699· CPF 531.***.***-82

Reu:

SILVANO MACEDO GALVAO· OAB MT 4699· CPF 531.***.***-82

Reu:

AFONSO VICENTE DE OLIVEIRA GOMES· OAB MT 27086· CPF 481.***.***-97

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 483.510,14

Autor

FRIDOLINA NUNES DE SOUZACPF

GERALDINA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

HILDA BASTOS DE MELOCPF

HELEN ADRIANA DA SILVA MOREIRACPF

ROGERIA MARIA ANTUNES ALVESCPF

+ 12 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MIRELLA COSTA SANTOS GRIGGI BORRALHO· OAB MT 23313· CPF 036.***.***-40

Autor:

ANA LUCIA RICARTE· OAB MT 4411· CPF 513.***.***-20

Autor:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Autor:

AFONSO VICENTE DE OLIVEIRA GOMES· OAB MT 27086· CPF 481.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2003

Distribuição

27/03/2003

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FLAVIA SILVA QUEIROZCPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA TOCANTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANO MACEDO GALVAO· OAB MT 4699· CPF 531.***.***-82

Reu:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Reu:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Último movimento: Juntada de Certidão (12/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2003

Distribuição

27/03/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA SILVA QUEIROZ

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA TOCANTINS LTDA

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Autor:

SILVANO MACEDO GALVAO· OAB MT 4699· CPF 531.***.***-82

Autor:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Reu:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Reu:

SILVANO MACEDO GALVAO· OAB MT 4699· CPF 531.***.***-82

Reu:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Último movimento: Documento (12/11/2024)

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