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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

SILVA BARBOSA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

WONNA KAZLAUCKAS CORREA SERRA NEGRA DE OLIVEIRA· OAB MG 141603· CPF 083.***.***-46

Outros

AMANDA ASSUNCAO CASTRO· OAB MG 124629· CPF 075.***.***-22

FANNY CRISTINA KAZLAUCKAS CORREA· OAB MG 60575· CPF 885.***.***-04

ADRIENNE LAGE DE RESENDE· OAB MG 45083· CPF 570.***.***-20

Último movimento: Juntada de Ofício (13/06/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SILVA BARBOSA RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Especial

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

07/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Ofício) (13/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELERSON AMORIM LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERSON AMORIM LEITE

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (16/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELERSON AMORIM LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ROBERSON AMORIM LEITE· CPF 401.***.***-04

Autor:

MARIA SILVIA BARBOSA· CPF 959.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 800.000,00

Autor

JOMAR MEDEIROS RIBEIROCPF

MARIA DE FATIMA M R MARRY GARCEZ CATA PRETA DOLABELACPF

Reu

ANDERSON NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

DIOGO PAULO MONCAOCPF

Advogados

Autor:

ROBERSON AMORIM LEITE· OAB MG 121816· CPF 401.***.***-04

Autor:

MARIA SILVIA BARBOSA· OAB MG 90010· CPF 959.***.***-04

Reu:

DIOGO PAULO MONCAO· OAB MG 138662· CPF 014.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 800.000,00

Autor

JOMAR MEDEIROS RIBEIROCPF

MARIA DE FATIMA M R MARRY GARCEZ CATA PRETA DOLABELACPF

Reu

ANDERSON NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

DIOGO PAULO MONCAOCPF

Advogados

Autor:

ROBERSON AMORIM LEITE· OAB MG 121816· CPF 401.***.***-04

Autor:

MARIA SILVIA BARBOSA· OAB MG 90010· CPF 959.***.***-04

Reu:

PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR· OAB ES 21360· CPF 112.***.***-21

Reu:

MURILO MEDEIROS SIMOES· OAB ES 32049· CPF 161.***.***-17

Reu:

DIOGO PAULO MONCAO· OAB MG 138662· CPF 014.***.***-14

Reu:

NIVIA DA SILVA PACHECO· CPF 036.***.***-43

Último movimento: Embargos de Declaração Acolhidos em Parte (13/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Defeito, nulidade ou anulaçãoImissão na Posse

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOMAR MEDEIROS RIBEIROCPF

MARIA DE FATIMA M R MARRY GARCEZ CATA PRETA DOLABELACPF

Reu

DIOGO PAULO MONCAOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO PAULO MONCAO· OAB MG 138662· CPF 014.***.***-14

Autor:

ROBERSON AMORIM LEITE· OAB MG 121816· CPF 401.***.***-04

Autor:

MARIA SILVIA BARBOSA· OAB MG 90010· CPF 959.***.***-04

Autor:

MURILO MEDEIROS SIMOES· OAB ES 32049· CPF 161.***.***-17

Autor:

PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR· OAB ES 21360· CPF 112.***.***-21

Reu:

NIVIA DA SILVA PACHECO· OAB MG 200553· CPF 036.***.***-43

Reu:

DIOGO PAULO MONCAO· OAB MG 138662· CPF 014.***.***-14

Reu:

ROBERSON AMORIM LEITE· OAB MG 121816· CPF 401.***.***-04

Reu:

MARIA SILVIA BARBOSA· OAB MG 90010· CPF 959.***.***-04

Reu:

MURILO MEDEIROS SIMOES· OAB ES 32049· CPF 161.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 3.365,15

Autor

MARIA SILVIA BARBOSACPF

ROBERSON AMORIM LEITECPF

Reu

M & A CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Outros

ROBERSON AMORIM LEITE· OAB MG 121816· CPF 401.***.***-04

GRAZIELA MACHADO PORCARO· OAB MG 96587· CPF 046.***.***-67

IVAN SERGIO PORCARO· OAB MG 33944

MARIA SILVIA BARBOSA· OAB MG 90010· CPF 959.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (05/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 24.490,07

Autor

SOCIEDADE AGOSTINIANA DE EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

MARIA SILVIA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

WELISSON ALMEIDA MARTINS· OAB MG 210285· CPF 140.***.***-35

Autor:

LUIZ GUILHERME GRIPP ROSAS· OAB MG 180685· CPF 114.***.***-05

Autor:

ISABEL CRISTINA PIRES LIMA· OAB MG 160713· CPF 013.***.***-02

Autor:

DANIELLE PIERANGELI BOTREL MARTINS· OAB MG 157925· CPF 116.***.***-73

Autor:

ESTER PIRES LIMA· OAB MG 156654· CPF 013.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA SILVIA BARBOSA· OAB MG 90010· CPF 959.***.***-04

Outros

PEDRO HENRIQUE AMENO FARINELLI· OAB MG 51140

LILIAN BARROS ASSIS· OAB MG 111256· CPF 025.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProtesto

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2007

Distribuição

30/01/2007

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO CARAM ANDRE E ROCHA MIRANDACPF

CARLOS HENRIQUE CARAM ANDRE E ROCHA MIRANDACPF

LETICIA CARAM ANDRE E ROCHA MIRANDACPF

SILVIA CARAM ANDRE E ROCHA MIRANDA

Reu

CONDOMINIO FAZENDA SOLARCNPJ

MUNICIPIO DE IGARAPECNPJ

Advogados

Autor:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB MG 52334

Reu:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237

Reu:

RODRIGO COSTA GONTIJO DE AMORIM

Reu:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862

Reu:

CRISTINA MARTINS· OAB MG 114298

Reu:

BRUNO BARBOSA MADUREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IGARAPECNPJ

Reu

CONDOMINIO FAZENDA SOLARCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA BRAS SANTOS LEITE· CPF 067.***.***-54

Autor:

GUILHERME BRANDAO MARQUES

Autor:

PEDRO AMERICO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 192188

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO CARVALHO GONZAGA· OAB MG 105976

Reu:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237

Reu:

RODRIGO COSTA GONTIJO DE AMORIM

Reu:

CRISTINA MARTINS· OAB MG 114298

Reu:

BRUNO BARBOSA MADUREIRA

Reu:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProtesto

CondomínioProtesto

Ajuizamento

30/01/2007

Distribuição

30/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO FAZENDA SOLAR

Reu

CARLOS HENRIQUE CARAM ANDRE E ROCHA MIRANDACPF

DENIO PEREIRA DA ROCHA

DORALINO PEREIRA DA ROCHACPF

EDUARDO CARAM ANDRE E ROCHA MIRANDACPF

LETICIA CARAM ANDRE E ROCHA MIRANDACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CASSIUS GOMES· OAB MG 118641· CPF 069.***.***-36

Autor:

ROBERSON AMORIM LEITE· OAB MG 121816· CPF 401.***.***-04

Autor:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB MG 52334· CPF 610.***.***-04

Autor:

MARIA SILVIA BARBOSA· OAB MG 90010· CPF 959.***.***-04

Autor:

CAMILA BRAS SANTOS LEITE· OAB MG 119395· CPF 067.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIUS GOMES· OAB MG 118641· CPF 069.***.***-36

Reu:

ROBERSON AMORIM LEITE· OAB MG 121816· CPF 401.***.***-04

Reu:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB MG 52334· CPF 610.***.***-04

Reu:

MARIA SILVIA BARBOSA· OAB MG 90010· CPF 959.***.***-04

Reu:

CAMILA BRAS SANTOS LEITE· OAB MG 119395· CPF 067.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RetificaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO FAZENDA SOLAR

Reu

CARLOS HENRIQUE CARAM ANDRE E ROCHA MIRANDACPF

DENIO PEREIRA DA ROCHA

DORALINO PEREIRA DA ROCHACPF

EDUARDO CARAM ANDRE E ROCHA MIRANDACPF

LETICIA CARAM ANDRE E ROCHA MIRANDACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CASSIUS GOMES· OAB MG 118641· CPF 069.***.***-36

Autor:

ROBERSON AMORIM LEITE· OAB MG 121816· CPF 401.***.***-04

Autor:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB MG 52334· CPF 610.***.***-04

Autor:

MARIA SILVIA BARBOSA· OAB MG 90010· CPF 959.***.***-04

Autor:

CAMILA BRAS SANTOS LEITE· OAB MG 119395· CPF 067.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIUS GOMES· OAB MG 118641· CPF 069.***.***-36

Reu:

ROBERSON AMORIM LEITE· OAB MG 121816· CPF 401.***.***-04

Reu:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB MG 52334· CPF 610.***.***-04

Reu:

MARIA SILVIA BARBOSA· OAB MG 90010· CPF 959.***.***-04

Reu:

CAMILA BRAS SANTOS LEITE· OAB MG 119395· CPF 067.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 0266616-62.2007.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] PROTESTO (12228) CONDOMINIO FAZENDA SOLAR CPF: 19.134.246/0001-84 SILVIA CARAM ANDRE E ROCHA MIRANDA CPF: 032.657.776-93 e outros Intim... (04/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESUS LONGUINHO FERREIRACPF

DIVA FRANCISCA DA COSTA FERREIRACPF

Reu

JOAO ALVES DOS SANTOSCPF

JOAO GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARIA SILVIA BARBOSA· OAB MG 90010

Autor:

ROBERSON AMORIM LEITE· OAB MG 121816

Reu:

UILIAN MARQUES DE BRITO

Reu:

ADELSON MARTINS DA COSTA· OAB MG 97711

Último movimento: Juntada de documento (07/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVA FRANCISCA DA COSTA FERREIRACPF

JESUS LONGUINHO FERREIRACPF

Reu

JOAO ALVES DOS SANTOSCPF

JOAO GOMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESUS LONGUINHO FERREIRACPF

DIVA FRANCISCA DA COSTA FERREIRACPF

Reu

JOAO ALVES DOS SANTOSCPF

JOAO GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARIA SILVIA BARBOSA· OAB MG 90010

Autor:

ROBERSON AMORIM LEITE· OAB MG 121816

Reu:

ADELSON MARTINS DA COSTA· OAB MG 97711

Reu:

UILIAN MARQUES DE BRITO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVA FRANCISCA DA COSTA FERREIRACPF

JESUS LONGUINHO FERREIRACPF

Reu

JOAO ALVES DOS SANTOSCPF

JOAO GOMESCPF

Advogados

Autor:

ROBERSON AMORIM LEITE· OAB MG 121816

Reu:

ADELSON MARTINS DA COSTA· OAB MG 97711

Reu:

UILIAN MARQUES DE BRITO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (07/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/10/2008

Distribuição

09/10/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

WELERSON AMORIM LEITECPF

Advogados

Reu:

MARIA SILVIA BARBOSA· OAB MG 90010· CPF 959.***.***-04

Último movimento: Recebimento (20/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

Y.A.C.

Reu

E.E.C.

Advogados

Autor:

MARCELO SOARES· OAB MG 78489· CPF 760.***.***-53

Autor:

WAGNER LEITE FERREIRA· OAB MG 91898· CPF 776.***.***-91

Autor:

MARIA SILVIA BARBOSA· OAB MG 90010· CPF 959.***.***-04

Autor:

ROBERSON AMORIM LEITE· OAB MG 121816· CPF 401.***.***-04

Autor:

BRUNO AFONSO CRUZ· OAB MG 96480· CPF 034.***.***-00

Reu:

MARCELO SOARES· OAB MG 78489· CPF 760.***.***-53

Reu:

WAGNER LEITE FERREIRA· OAB MG 91898· CPF 776.***.***-91

Reu:

MARIA SILVIA BARBOSA· OAB MG 90010· CPF 959.***.***-04

Reu:

ROBERSON AMORIM LEITE· OAB MG 121816· CPF 401.***.***-04

Reu:

BRUNO AFONSO CRUZ· OAB MG 96480· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/03/2026)

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