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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANTONIA ALVES MATOSCPF

SILVANE DOS SANTOS MATOSCPF

SILVIA DOS SANTOS MATOSCPF

Reu

CRISTIANE MARIA DAVID BARROSCPF

GRIMARA LAYANE REZENDE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER· OAB MT 016905· CPF 716.***.***-15

Autor:

FRANCISCO TELES NETO· OAB MT 259810· CPF 002.***.***-35

Reu:

GRIMARA LAYANE REZENDE DE FREITAS· OAB MT 020478· CPF 037.***.***-70

Reu:

CRISTIANE MARIA DAVID BARROS· OAB MT 020213· CPF 733.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (28/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

SILVIA DOS SANTOS MATOSCPF

ESPOLIO DE MARIA ANTONIA ALVES MATOS

SILVANE DOS SANTOS MATOSCPF

MARIA ANTONIA ALVES MATOSCPF

Reu

GRIMARA LAYANE REZENDE DE FREITASCPF

CRISTIANE MARIA DAVID BARROSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER· OAB MT 016905· CPF 716.***.***-15

Autor:

FRANCISCO TELES NETO· OAB MT 259810· CPF 002.***.***-35

Reu:

CRISTIANE MARIA DAVID BARROS· OAB MT 020213· CPF 733.***.***-34

Reu:

GRIMARA LAYANE REZENDE DE FREITAS· OAB MT 020478· CPF 037.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SILVANE DOS SANTOS MATOS em 11/02/2026 23:59 (14/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

SILVIA DOS SANTOS MATOSCPF

SILVANE DOS SANTOS MATOSCPF

ALIPIO ARANDO GOMESCPF

Reu

SERGIO DOS SANTOS MATOSCPF

MARIA ANTONIA ALVES MATOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER· OAB MT 16905· CPF 716.***.***-15

Autor:

FRANCISCO TELES NETO· OAB MT 259810· CPF 002.***.***-35

Reu:

SERGIO CANDIDO DA SILVA FILHO· OAB GO 48876· CPF 046.***.***-40

Reu:

PRISCILA MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PRISCILA MACHADO· OAB MT 23074· CPF 031.***.***-64

Reu:

GRIMARA LAYANE REZENDE DE FREITAS· OAB MT 20478· CPF 037.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 8.185,21

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 8.185,21

Autor

SILVIA DOS SANTOS MATOSCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (12/12/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 357.898,78

Autor

MARIA ANTONIA ALVES MATOSCPF

SILVANE DOS SANTOS MATOSCPF

Reu

SILVIA DOS SANTOS MATOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO TELES NETO· OAB MT 259810· CPF 002.***.***-35

Autor:

FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER· OAB MT 16905· CPF 716.***.***-15

Reu:

FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER· OAB MT 16905· CPF 716.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retificação de Área de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANE DOS SANTOS MATOSCPF

Reu

SILVIA DOS SANTOS MATOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO TELES NETO· OAB MT 259810· CPF 002.***.***-35

Autor:

FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER· OAB MT 16905· CPF 716.***.***-15

Autor:

FRANCISCO TELES NETO· OAB MT 25981· CPF 002.***.***-35

Reu:

FRANCISCO TELES NETO· OAB MT 259810· CPF 002.***.***-35

Reu:

FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER· OAB MT 16905· CPF 716.***.***-15

Último movimento: Definitivo (19/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANTONIA ALVES MATOSCPF

SILVANE DOS SANTOS MATOSCPF

SILVIA DOS SANTOS MATOSCPF

Reu

CRISTIANE MARIA DAVID BARROSCPF

GRIMARA LAYANE REZENDE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER· OAB MT 16905· CPF 716.***.***-15

Autor:

FRANCISCO TELES NETO· OAB MT 259810· CPF 002.***.***-35

Reu:

GRIMARA LAYANE REZENDE DE FREITAS· OAB MT 20478· CPF 037.***.***-70

Reu:

CRISTIANE MARIA DAVID BARROS· OAB MT 20213· CPF 733.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (28/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

SILVIA DOS SANTOS MATOSCPF

ESPOLIO DE MARIA ANTONIA ALVES MATOS

SILVANE DOS SANTOS MATOSCPF

MARIA ANTONIA ALVES MATOSCPF

Reu

GRIMARA LAYANE REZENDE DE FREITASCPF

CRISTIANE MARIA DAVID BARROSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER· OAB MT 16905· CPF 716.***.***-15

Autor:

FRANCISCO TELES NETO· OAB MT 259810· CPF 002.***.***-35

Reu:

CRISTIANE MARIA DAVID BARROS· OAB MT 20213· CPF 733.***.***-34

Reu:

GRIMARA LAYANE REZENDE DE FREITAS· OAB MT 20478· CPF 037.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 357.898,78

Autor

SILVIA DOS SANTOS MATOSCPF

SILVANE DOS SANTOS MATOSCPF

MARIA ANTONIA ALVES MATOSCPF

Reu

SERGIO DOS SANTOS MATOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO TELES NETO· OAB MT 259810· CPF 002.***.***-35

Reu:

PRISCILA MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PRISCILA MACHADO· OAB MT 23074· CPF 031.***.***-64

Último movimento: Juntada de Certidão (01/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANTONIA ALVES MATOSCPF

SILVANE DOS SANTOS MATOSCPF

SILVIA DOS SANTOS MATOS

Reu

SERGIO DOS SANTOS MATOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO TELES NETO· OAB MT 259810· CPF 002.***.***-35

Autor:

PRISCILA MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PRISCILA MACHADO· OAB MT 23074· CPF 031.***.***-64

Reu:

FRANCISCO TELES NETO· OAB MT 259810· CPF 002.***.***-35

Reu:

PRISCILA MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PRISCILA MACHADO· OAB MT 23074· CPF 031.***.***-64

Último movimento: Documento (01/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

CRISTIANE MARIA DAVID BARROSCPF

GRIMARA LAYANE REZENDE DE FREITASCPF

Reu

MARIA ANTONIA ALVES MATOSCPF

SERGIO DOS SANTOS MATOSCPF

SILVANE DOS SANTOS MATOSCPF

SILVIA DOS SANTOS MATOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE MARIA DAVID BARROS· OAB MT 20213· CPF 733.***.***-34

Autor:

GRIMARA LAYANE REZENDE DE FREITAS· OAB MT 20478· CPF 037.***.***-70

Autor:

SERGIO CANDIDO DA SILVA FILHO· OAB GO 48876· CPF 046.***.***-40

Reu:

FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER· OAB MT 16905· CPF 716.***.***-15

Reu:

FRANCISCO TELES NETO· OAB MT 259810· CPF 002.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA DAVID BARROS em 24/04/2026 23:59 (25/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE MARIA DAVID BARROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CRISTIANE MARIA DAVID BARROS

GRIMARA LAYANE REZENDE DE FREITASCPF

Reu

MARIA ANTONIA ALVES MATOSCPF

SERGIO DOS SANTOS MATOS

SILVANE DOS SANTOS MATOSCPF

SILVIA DOS SANTOS MATOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO TELES NETO· OAB MT 259810· CPF 002.***.***-35

Autor:

SERGIO CANDIDO DA SILVA FILHO· OAB GO 48876· CPF 046.***.***-40

Autor:

CRISTIANE MARIA DAVID BARROS· OAB MT 20213· CPF 733.***.***-34

Autor:

FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER· OAB MT 16905· CPF 716.***.***-15

Autor:

GRIMARA LAYANE REZENDE DE FREITAS· OAB MT 20478· CPF 037.***.***-70

Reu:

FRANCISCO TELES NETO· OAB MT 259810· CPF 002.***.***-35

Reu:

SERGIO CANDIDO DA SILVA FILHO· OAB GO 48876· CPF 046.***.***-40

Reu:

CRISTIANE MARIA DAVID BARROS· OAB MT 20213· CPF 733.***.***-34

Reu:

FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER· OAB MT 16905· CPF 716.***.***-15

Reu:

GRIMARA LAYANE REZENDE DE FREITAS· OAB MT 20478· CPF 037.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDA SILVIA DOS SANTOS MATOSCPF

Reu

JULIO CEZAR NASCIMENTO DE SOUZA

Outros

MARCO AURELIO OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB PA 20232· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDA SILVIA DOS SANTOS MATOS em 20/04/2023 23:59. (02/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM BELEM

JULIO CEZAR NASCIMENTO DE SOUZACPF

Reu

JULIO CEZAR NASCIMENTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EMERSON WENDELL DIAS MORAES· OAB PA 37118· CPF 024.***.***-50

Reu:

MARCO AURELIO OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB PA 20232· CPF 001.***.***-45

Reu:

EMERSON WENDELL DIAS MORAES· OAB PA 37118· CPF 024.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior (13/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CEZAR NASCIMENTO DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DEAM BELEM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JULIO CEZAR NASCIMENTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EMERSON WENDELL DIAS MORAES· OAB PA 37118· CPF 024.***.***-50

Reu:

EMERSON WENDELL DIAS MORAES· OAB PA 37118· CPF 024.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO CEZAR NASCIMENTO DE SOUZA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDA SILVIA DOS SANTOS MATOSCPF

Reu

JULIO CEZAR NASCIMENTO DE SOUZA

Advogados

Autor:

EMERSON WENDELL DIAS MORAES· OAB PA 37118· CPF 024.***.***-50

Reu:

EMERSON WENDELL DIAS MORAES· OAB PA 37118· CPF 024.***.***-50

Reu:

MARCO AURELIO OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB PA 20232· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDA SILVIA DOS SANTOS MATOSCPF

Reu

JULIO CEZAR NASCIMENTO DE SOUZA

Advogados

Autor:

EMERSON WENDELL DIAS MORAES· OAB PA 37118· CPF 024.***.***-50

Reu:

EMERSON WENDELL DIAS MORAES· OAB PA 37118· CPF 024.***.***-50

Reu:

MARCO AURELIO OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB PA 20232· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: DAYAN AUGUSTO DA SILVA e Apelado: JUSTIÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a quem este ler ou dele tomar conhecimento, que o Senhor JULIO CEZAR NASCIMENTO DE SOUZA, CPF n. 041.580.102-84, nascido em 27/04/1998, filho de ALCIONE CARNEIRO DO NASCIMENTO, encontra-se em local incerto e não sabido, figura como Apelante nos autos acima mencionado. E como não foi encontrado para ser intimado pessoalmente, expediu-se o presente EDIT... (07/04/2026)

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