Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA REGINA MARTINSCPF

FABIO VENICIO VIEIRACPF

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRUSQUE

Outros

FABIO VENICIO VIEIRA· OAB RS 106133· CPF 711.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 7.200,00

Autor

TIAGO JEAN ECCHERCPF

Reu

SILVIA REGINA MARTINS

SILVIA REGINA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ENGELBERT RIEHS· OAB SC 051649· CPF 094.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SILVIA REGINA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

VALENTIM HODECKER JUNIOR· CPF 053.***.***-09

Outros

CARLA EMANUELE IZZO KRAMER· OAB SC 048951· CPF 031.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA REGINA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

CARLA EMANUELE IZZO KRAMER· OAB SC 048951· CPF 031.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA REGINA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Autor:

FABIO VENICIO VIEIRA· OAB RS 106133· CPF 711.***.***-53

Autor:

CARLA EMANUELE IZZO KRAMER· OAB SC 048951· CPF 031.***.***-46

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0 (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SILVIA REGINA MARTINS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLA EMANUELE IZZO KRAMER· OAB SC 048951· CPF 031.***.***-46

Reu:

CARLA EMANUELE IZZO KRAMER· OAB SC 048951· CPF 031.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SILVIA REGINA MARTINS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLA EMANUELE IZZO KRAMER· OAB SC 048951· CPF 031.***.***-46

Reu:

CARLA EMANUELE IZZO KRAMER· OAB SC 048951· CPF 031.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2010

Distribuição

28/04/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE LUIZ SARTO TOMEICPF

ADRIANO SARTO TOMEICPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DA RESTINGA VERDECNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL HENRIQUE CARDOSO· OAB SP 230127· CPF 279.***.***-59

Autor:

ROBERTO FALECK· OAB SP 029534· CPF 008.***.***-91

Reu:

ALTAIR CÉSAR RODRIGUES DIAS MARTINS· OAB SP 123048· CPF 097.***.***-48

Outros

SÍLVIA REGINA GARDINI MARTINS· OAB SP 284868· CPF 122.***.***-08

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

12/08/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE LUIZ SARTO TOMEICPF

ADRIANO SARTO TOMEICPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DA RESTINGA VERDE

Advogados

Autor:

ROBERTO FALECK· OAB SP 029534· CPF 008.***.***-91

Autor:

SAMUEL HENRIQUE CARDOSO· OAB SP 230127· CPF 279.***.***-59

Reu:

ALTAIR CÉSAR RODRIGUES DIAS MARTINS· OAB SP 123048· CPF 097.***.***-48

Reu:

SILVIA REGINA GARDINI MARTINS· CPF 122.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO SARTO TOMEICPF

ANDRE LUIZ SARTO TOMEICPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DA RESTINGA VERDECNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL HENRIQUE CARDOSO· OAB SP 230127· CPF 279.***.***-59

Autor:

ROBERTO FALECK· OAB SP 029534· CPF 008.***.***-91

Reu:

ALTAIR CÉSAR RODRIGUES DIAS MARTINS· OAB SP 123048· CPF 097.***.***-48

Reu:

SILVIA REGINA GARDINI MARTINS· CPF 122.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ SARTO TOMEICPF

ADRIANO SARTO TOMEICPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DA RESTINGA VERDE

Advogados

Autor:

ROBERTO FALECK· OAB SP 029534· CPF 008.***.***-91

Autor:

SAMUEL HENRIQUE CARDOSO· OAB SP 230127· CPF 279.***.***-59

Reu:

ALTAIR CÉSAR RODRIGUES DIAS MARTINS· OAB SP 123048· CPF 097.***.***-48

Reu:

SILVIA REGINA GARDINI MARTINS· CPF 122.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2011

Distribuição

28/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ SARTO TOMEICPF

ADRIANO SARTO TOMEICPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DA RESTINGA VERDE

Advogados

Autor:

ROBERTO FALECK· OAB SP 029534· CPF 008.***.***-91

Autor:

SAMUEL HENRIQUE CARDOSO· OAB SP 230127· CPF 279.***.***-59

Reu:

ALTAIR CÉSAR RODRIGUES DIAS MARTINS· OAB SP 123048· CPF 097.***.***-48

Reu:

SILVIA REGINA GARDINI MARTINS· CPF 122.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

AssociaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADRIANO SARTO TOMEI (RECORRENTE)

2. ANDRE LUIZ SARTO TOMEI (RECORRENTE)

Reu

3. ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DA RESTINGA VERDE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

SAMUEL HENRIQUE CARDOSO· OAB SP 230127· CPF 279.***.***-59

Autor:

SÍLVIA REGINA GARDINI MARTINS· OAB SP 284868· CPF 122.***.***-08

Autor:

ALTAIR CÉSAR RODRIGUES DIAS MARTINS· OAB SP 123048· CPF 097.***.***-48

Autor:

ROBERTO FALECK· OAB SP 029534· CPF 008.***.***-91

Reu:

SAMUEL HENRIQUE CARDOSO· OAB SP 230127· CPF 279.***.***-59

Reu:

SÍLVIA REGINA GARDINI MARTINS· OAB SP 284868· CPF 122.***.***-08

Reu:

ALTAIR CÉSAR RODRIGUES DIAS MARTINS· OAB SP 123048· CPF 097.***.***-48

Reu:

ROBERTO FALECK· OAB SP 029534· CPF 008.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERLEI DIVINO ANTUNESCPF

Reu

ADEMAR PIAN EBONECPF

DO-CARMO CLIMATIZADORES E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA MECPF

Advogados

Autor:

ALTAIR CESAR RODRIGUES DIAS MARTINS· OAB SP 123048· CPF 097.***.***-48

Autor:

SILVIA REGINA GARDINI MARTINS· OAB SP 284868· CPF 122.***.***-08

Autor:

KAREN LESSA· OAB SP 366525· CPF 380.***.***-80

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 46.005,60

Autor

ANTONIO LUIS FERREIRA GRANDECPF

Reu

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.ACPF

MOVIDA PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA REGINA GARDINI MARTINS· OAB SP 284868· CPF 122.***.***-08

Autor:

ALTAIR CESAR RODRIGUES DIAS MARTINS· OAB SP 123048· CPF 097.***.***-48

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal