Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 5.195,23

Autor

MATHEUS MARIANO MIAN VOLPONCPF

Reu

MUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ

Outros

MATHEUS MARIANO MIAN VOLPON· OAB SP 341886

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS MARIANO MIAN VOLPON em 12/12/2024 23:59. (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/1999

Distribuição

26/08/1999

Valor

R$ 11.750,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

BRUNO CESAR TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB SP 399294· CPF 382.***.***-80

MATHEUS MARIANO MIAN VOLPON· OAB SP 341886

JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 326237· CPF 225.***.***-28

MARCO AURÉLIO MAGALHÃES MARTINI· OAB SP 184779· CPF 261.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE MAURO REZENDE (AGRAVANTE)

Reu

2. CLAUDIA MARINO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MATHEUS MARIANO MIAN VOLPON· OAB SP 341886· CPF 357.***.***-25

Autor:

ERLI HYPOLITO JUNIOR· OAB SP 459345· CPF 466.***.***-09

Autor:

MARCO AURÉLIO MAGALHÃES MARTINI· OAB SP 184779· CPF 261.***.***-52

Reu:

MATHEUS MARIANO MIAN VOLPON· OAB SP 341886· CPF 357.***.***-25

Reu:

ERLI HYPOLITO JUNIOR· OAB SP 459345· CPF 466.***.***-09

Reu:

MARCO AURÉLIO MAGALHÃES MARTINI· OAB SP 184779· CPF 261.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 10.047,88

Autor

MATHEUS MARIANO MIAN VOLPONCPF

Reu

AGUAS PONTES E LACERDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MARIANO MIAN VOLPON· OAB SP 341886· CPF 357.***.***-25

Reu:

MAYARA BENDO LECHUGA GOULART· CPF 995.***.***-34

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA DE OLIVEIRA· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS MARIANO MIAN VOLPONCPF

Reu

AGUAS PONTES E LACERDA LTDA

Advogados

Autor:

MAYARA BENDO LECHUGA GOULART· OAB MS 14214· CPF 995.***.***-34

Autor:

MATHEUS MARIANO MIAN VOLPON· OAB SP 341886· CPF 357.***.***-25

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA DE OLIVEIRA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Reu:

MAYARA BENDO LECHUGA GOULART· OAB MS 14214· CPF 995.***.***-34

Reu:

MATHEUS MARIANO MIAN VOLPON· OAB SP 341886· CPF 357.***.***-25

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA DE OLIVEIRA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MATHEUS MARIANO MIAN VOLPONCPF

Reu

DELTA AIR LINES INC.

Outros

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

MATHEUS MARIANO MIAN VOLPON· OAB SP 341886

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 5.898,78

Autor

ORGANIZACAO EDUCACIONAL SAL DA TERRACNPJ

Reu

PATRICIA PEREIRA PIMENTA SEGATTOCPF

EDUARDO DALVAN SEGATTOCPF

EDUARDO JOSE SEGATTOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS MARIANO MIAN VOLPON· OAB SP 341886· CPF 357.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 4.143,92

Autor

MARIA SOUSA SANTOS VESTUARIO MECNPJ

Reu

AVANESSA COELHO DA SILVACPF

EDUARDO SILVA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS MARIANO MIAN VOLPON· OAB SP 341886· CPF 357.***.***-25

Reu:

DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SAO PAULO SP

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 20.698,47

Autor

CARLOS ALBERTO GALVAO DIASCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MARIANO MIAN VOLPON· OAB SP 341886· CPF 357.***.***-25

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 20.698,47

Autor

CARLOS ALBERTO GALVAO DIASCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MARIANO MIAN VOLPON· OAB SP 341886· CPF 357.***.***-25

Autor:

GABRIELI VICARI SARRI· CPF 463.***.***-98

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MATHEUS MARIANO MIAN VOLPONCPF

Reu

JS CORREIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME BASTOS DE SOUZA· OAB SP 482097· CPF 420.***.***-69

Reu:

FÁBIO DO NASCIMENTO SIQUEIRA· OAB SP 407562· CPF 319.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2005

Distribuição

20/08/2005

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA INES MIANCPF

Reu

DIRETOR TECNICO DE SERVICO DA FAZENDA ESTADUAL DO NUCLEO DE RECURSOS HUMANOS DE RIBEIRAO PRETO DRA/5

Advogados

Autor:

MATHEUS MARIANO MIAN VOLPON· OAB SP 341886· CPF 357.***.***-25

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

20/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA INES MIANCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MARIANO MIAN VOLPON· OAB SP 341886· CPF 357.***.***-25

Reu:

TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL· OAB SP 259303· CPF 320.***.***-33

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal