SILVIA SANTOS MOURA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/03/2012

Distribuição

19/03/2012

Valor

R$ 17.000,00

Autor

ALMIR CARVALHO DA COSTACPF

MARA SILVIA SANTOS MOURA DA COSTA

Reu

VICENTE REGINALDO CUNHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 19470· CPF 671.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Autor:

YASMIN OLIVEIRA GONZE DUTRA· OAB PA 32730· CPF 026.***.***-54

Autor:

LORENA SERRAO OLIVEIRA· CPF 025.***.***-31

Reu:

CELYCE DE CARVALHO CARNEIRO· OAB PA 18888· CPF 863.***.***-04

Reu:

ANNA CLAUDIA COUTO CARNEIRO· OAB PA 18739· CPF 391.***.***-49

Reu:

ALBERTO MELO LIMA· OAB PA 21136· CPF 047.***.***-58

Reu:

PEDRO HENRIQUE GOMES DE FREITAS· OAB PA 18710· CPF 530.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de VICENTE REGINALDO CUNHA DA SILVA em 11/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imissão na PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2012

Distribuição

19/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR CARVALHO DA COSTA

MARA SILVIA SANTOS MOURA DA COSTACPF

Reu

VICENTE REGINALDO CUNHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MELO LIMA· OAB PA 21136· CPF 047.***.***-58

Autor:

YASMIN OLIVEIRA GONZE DUTRA· OAB PA 32730· CPF 026.***.***-54

Autor:

ANNA CLAUDIA COUTO CARNEIRO· OAB PA 18739· CPF 391.***.***-49

Autor:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Autor:

LORENA SERRAO OLIVEIRA· OAB PA 32374· CPF 025.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO MELO LIMA· OAB PA 21136· CPF 047.***.***-58

Reu:

YASMIN OLIVEIRA GONZE DUTRA· OAB PA 32730· CPF 026.***.***-54

Reu:

ANNA CLAUDIA COUTO CARNEIRO· OAB PA 18739· CPF 391.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Reu:

LORENA SERRAO OLIVEIRA· OAB PA 32374· CPF 025.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (12/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NESSONILDO BARROS DO NASCIMENTOCPF

Reu

EMERSON MONTEIRO DE ALMEIDA 08283786490CNPJ

EMERSON MONTEIRO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANA SILVIA SANTOS DE MOURA· OAB PE 47725· CPF 098.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 15.600,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 15.600,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MARIA JULIA LIMA DE MOURACPF

NECYARA LAYANNE DE LIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANA SILVIA SANTOS DE MOURA· OAB PE 47725· CPF 098.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 66.559,94

Autor

AGROINDUSTRIAL FERRAZ EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 66.559,94

Autor

AGROINDUSTRIAL FERRAZ EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Autor:

ANA SILVIA SANTOS DE MOURA· OAB PE 47725· CPF 098.***.***-80

Autor:

ISAAC VALENTIM DA SILVA· OAB PE 40166· CPF 021.***.***-89

Autor:

MARIA NEIDE DA SILVA· OAB PE 6092· CPF 126.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROINDUSTRIAL FERRAZ EIRELI

Advogados

Autor:

JOÃO ALVES DE MELO JÚNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Autor:

ISAAC VALENTIM DA SILVA· OAB PE 40166· CPF 021.***.***-89

Autor:

MARIA NEIDE DA SILVA· OAB PE 6092· CPF 126.***.***-20

Autor:

ANA SILVIA SANTOS DE MOURA· OAB PE 47725· CPF 098.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: AGROINDUSTRIAL FERRAZ EIRELI RECORRIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Recurso especial fundado no artigo 105, III, “a”, da Constituição Federal (CF), contra acórdão em apelação/reexame necessário (id. 54661096), assim ementado: “EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PRELIMINAR DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PAGAMENTO ESPONTÂNEO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL. DECORRIDO O PRA... (08/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROINDUSTRIAL FERRAZ EIRELI

Advogados

Autor:

JOÃO ALVES DE MELO JÚNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Autor:

ISAAC VALENTIM DA SILVA· OAB PE 40166· CPF 021.***.***-89

Autor:

MARIA NEIDE DA SILVA· OAB PE 6092· CPF 126.***.***-20

Autor:

ANA SILVIA SANTOS DE MOURA· OAB PE 47725· CPF 098.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: AGROINDUSTRIAL FERRAZ EIRELI RECORRIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Recurso especial fundado no artigo 105, III, “a”, da Constituição Federal (CF), contra acórdão em apelação/reexame necessário (id. 54661096), assim ementado: “EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PRELIMINAR DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PAGAMENTO ESPONTÂNEO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL. DECORRIDO O PRA... (08/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 4.612,79

Autor

COMERCIO E INDUSTRIA DE BEBIDA E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Autor:

ISAAC VALENTIM DA SILVA· OAB PE 40166· CPF 021.***.***-89

Autor:

ANA SILVIA SANTOS DE MOURA· OAB PE 47725· CPF 098.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 4.612,79

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA DE BEBIDA E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO ALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Reu:

ISAAC VALENTIM DA SILVA· OAB PE 40166· CPF 021.***.***-89

Reu:

ANA SILVIA SANTOS DE MOURA· OAB PE 47725· CPF 098.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO E INDUSTRIA DE BEBIDA E REPRESENTACAO LTDACPF

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA DE BEBIDA E REPRESENTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

JOÃO ALVES DE MELO JÚNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Autor:

ISAAC VALENTIM DA SILVA· OAB PE 40166· CPF 021.***.***-89

Reu:

ANA SILVIA SANTOS DE MOURA· OAB PE 47725· CPF 098.***.***-80

Reu:

JOÃO ALVES DE MELO JÚNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Reu:

ISAAC VALENTIM DA SILVA· OAB PE 40166· CPF 021.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL EMBARGADO: COMERCIO E INDUSTRIA DE BEBIDA E REPRESENTACAO LTDA RELATOR: DES. PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA DESPACHO Considerando os efeitos infringentes das pretensões recursais, Intimação (Outros) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0002166-59.2021.8.17.2640 intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Publique-se. Cumpra-se. Carua... (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO E INDUSTRIA DE BEBIDA E REPRESENTACAO LTDACPF

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA DE BEBIDA E REPRESENTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

JOÃO ALVES DE MELO JÚNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Autor:

ISAAC VALENTIM DA SILVA· OAB PE 40166· CPF 021.***.***-89

Reu:

ANA SILVIA SANTOS DE MOURA· OAB PE 47725· CPF 098.***.***-80

Reu:

JOÃO ALVES DE MELO JÚNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Reu:

ISAAC VALENTIM DA SILVA· OAB PE 40166· CPF 021.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL EMBARGADO: COMERCIO E INDUSTRIA DE BEBIDA E REPRESENTACAO LTDA RELATOR: DES. PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA DESPACHO Considerando os efeitos infringentes das pretensões recursais, Intimação (Outros) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0002166-59.2021.8.17.2640 intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Publique-se. Cumpra-se. Carua... (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 11.437,30

Autor

RIVALDO CUSTODIO DA SILVACPF

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA SILVIA SANTOS DE MOURA· OAB PE 47725· CPF 098.***.***-80

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

EXAME AUDITORES INDEPENDENTES

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE CONDADO

Reu

ALGERDRENIO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANA SILVIA SANTOS DE MOURA· OAB PE 47725· CPF 098.***.***-80

Reu:

JOÃO LUIZ HAWATT DA SILVA NETO· OAB PE 58014· CPF 121.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

30/11/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (11/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

04/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA SILVIA SANTOS DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ANA SILVIA SANTOS DE MOURA· OAB PE 47725· CPF 098.***.***-80

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

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