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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SILVIO ANTUNES DOS SANTOSCPF

Reu

ELAINE CRISTINA LISBOACPF

PAULO CESAR PEREIRA

OSVALDO MANRIQUE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 150961· CPF 137.***.***-75

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (15/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 18.234,28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0722464-07.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: MARIO GOMES DA NOBREGA EXECUTADO: EGS CONSTRUTORA LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Fica(m), ainda, advertida(s) de... (27/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

SILVIO ANTUNES DOS SANTOS JUNIORCPF

SIMONE ANTUNES SANTOSCPF

EGS CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

EDILSON ANTONIO DA SILVACPF

Reu

SILVIO ANTUNES DOS SANTOS JUNIORCPF

SIMONE ANTUNES SANTOSCPF

CLARINDA DA SILVA SANTOSCPF

OFIR ANTONIO DA SILVA JUNIORCPF

ANA GOMES DA SILVACPF

+ 26 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 262.871,98

Autor

SILVIO ANTUNES DOS SANTOS JUNIORCPF

CIBELE DE SOUSA VASQUESCPF

SIMONE ANTUNES SANTOSCPF

JOAQUIM ANTONIO DA SILVACPF

CELIA REGINA DA SILVA MELOCPF

+ 5 outros

Reu

EDILSON ANTONIO DA SILVACPF

FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA FREITAS· OAB DF 26391· CPF 827.***.***-91

Autor:

MARCUS VINICIUS MARTINS DO NASCIMENTO· OAB GO 30168· CPF 888.***.***-34

Autor:

MATHEUS SCHIANQUI GONCALVES ABILIO· OAB DF 27081· CPF 101.***.***-90

Autor:

CAMILA SCHIANQUI GONCALVES ABILIO· OAB DF 34834· CPF 098.***.***-44

Reu:

RAMIRES LIMA DA SILVA· OAB DF 64416· CPF 024.***.***-79

Reu:

KLEYSON GOMES RIBEIRO DA SILVA· OAB GO 29255· CPF 727.***.***-25

Reu:

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE· OAB DF 27094· CPF 146.***.***-04

Reu:

RAFAEL NERI DAS CHAGAS· OAB DF 61303· CPF 047.***.***-44

Outros

MARCIA CRISTINA CUTRIM MACHADO FERREIRA· OAB GO 29352· CPF 005.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

EDILSON ANTONIO DA SILVACPF

Reu

SILVIO ANTUNES DOS SANTOS JUNIORCPF

CINARA DE SOUSA VASQUESCPF

SUZANE DE SOUSA VASQUESCPF

SIMONE ANTUNES SANTOSCPF

JOAQUIM ANTONIO DA SILVACPF

+ 8 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 262.871,98

Autor

EDILSON ANTONIO DA SILVACPF

FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

SIMONE ANTUNES SANTOSCPF

JOAQUIM ANTONIO DA SILVACPF

MARICEA DA SILVA VASQUESCPF

+ 9 outros

Reu

SILVIO ANTUNES DOS SANTOS JUNIORCPF

CINARA DE SOUSA VASQUESCPF

SUZANE DE SOUSA VASQUESCPF

SIMONE ANTUNES SANTOSCPF

JOAQUIM ANTONIO DA SILVACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

KLEYSON GOMES RIBEIRO DA SILVA· OAB GO 29255· CPF 727.***.***-25

Autor:

MARCIA CRISTINA CUTRIM MACHADO FERREIRA· OAB GO 29352· CPF 005.***.***-60

Autor:

RAFAEL NERI DAS CHAGAS· OAB DF 61303· CPF 047.***.***-44

Autor:

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE· OAB DF 27094· CPF 146.***.***-04

Autor:

EDUARDO SILVA FREITAS· OAB DF 26391· CPF 827.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO SILVA FREITAS· OAB DF 26391· CPF 827.***.***-91

Reu:

MARCUS VINICIUS MARTINS DO NASCIMENTO· OAB GO 30168· CPF 888.***.***-34

Reu:

MATHEUS SCHIANQUI GONCALVES ABILIO· OAB DF 27081· CPF 101.***.***-90

Reu:

CAMILA SCHIANQUI GONCALVES ABILIO· OAB DF 34834· CPF 098.***.***-44

Reu:

KLEYSON GOMES RIBEIRO DA SILVA· OAB GO 29255· CPF 727.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

30/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVIO ANTUNES DOS SANTOS JUNIORCPF

CELIA REGINA DA SILVA MELOCPF

HEBERT CARVALHO DE PONTESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA FREITAS· OAB DF 26391· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cerceamento de DefesaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

30/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO ANTUNES DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA FREITAS· OAB DF 26391· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Definitivo (30/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

29/03/2024

Valor

R$ 1.236,43

Autor

EDUARDO SILVA FREITASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA FREITAS· OAB DF 26391· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

JOSE AUGUSTO FERNANDESCPF

Reu

SILVIO ANTUNES DOS SANTOS JUNIORCPF

CELIA REGINA DA SILVA MELOCPF

HEBERT CARVALHO DE PONTESCPF

Advogados

Autor:

ELIEL RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 37440· CPF 619.***.***-00

Autor:

EDUARDO SILVA FREITAS· OAB DF 26391· CPF 827.***.***-91

Reu:

EDUARDO SILVA FREITAS· OAB DF 26391· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO SILVA FREITAS

Reu

JOSE AUGUSTO FERNANDES

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA FREITAS· OAB DF 26391· CPF 827.***.***-91

Autor:

ELIEL RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 37440· CPF 619.***.***-00

Reu:

EDUARDO SILVA FREITAS· OAB DF 26391· CPF 827.***.***-91

Reu:

ELIEL RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 37440· CPF 619.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703166-36.2024.8.07.0018. EXEQUENTE: EDUARDO SILVA FREITAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Executado: (1) antes da expedição da ordem de pagamento, liberar os valores bloqueados ao DISTRITO FEDERAL; (2) após a expedição da ordem de pagamento devolva-se tal valor mediante PIX ao DF. Em outras hipóteses, tornem os autos conclusos. Tudo feito, arquivem-se os autos de imediato, com baixa em relação ao Executado. Publique-se. Int... (25/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

29/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO SILVA FREITAS

Reu

JOSE AUGUSTO FERNANDES

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA FREITAS· OAB DF 26391· CPF 827.***.***-91

Autor:

ELIEL RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 37440· CPF 619.***.***-00

Reu:

EDUARDO SILVA FREITAS· OAB DF 26391· CPF 827.***.***-91

Reu:

ELIEL RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 37440· CPF 619.***.***-00

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

AcessãoProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON ANTONIO DA SILVA

Reu

SILVIO ANTUNES DOS SANTOS JUNIORCPF

SIMONE ANTUNES SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA CUTRIM MACHADO FERREIRA· OAB GO 29352· CPF 005.***.***-60

Autor:

KLEYSON GOMES RIBEIRO DA SILVA· OAB GO 29255· CPF 727.***.***-25

Autor:

EDUARDO SILVA FREITAS· OAB DF 26391· CPF 827.***.***-91

Reu:

MARCIA CRISTINA CUTRIM MACHADO FERREIRA· OAB GO 29352· CPF 005.***.***-60

Reu:

KLEYSON GOMES RIBEIRO DA SILVA· OAB GO 29255· CPF 727.***.***-25

Reu:

EDUARDO SILVA FREITAS· OAB DF 26391· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (06/07/2026)

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