Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 14.963,44

Autor

SONIA REGINA DE MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PLATINACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE CARON ARLINDO· CPF 380.***.***-58

Autor:

CARLOS EDUARDO FRANCISCATI BRAVO· OAB SP 348565· CPF 369.***.***-62

Reu:

JOEL FONSECA JUNIOR· OAB SP 158368· CPF 055.***.***-04

Outros

CRISTIANE CARON ARLINDO· OAB SP 356341

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA REGINA DE MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PLATINA

Advogados

Autor:

CRISTIANE CARON ARLINDO· CPF 380.***.***-58

Autor:

CARLOS EDUARDO FRANCISCATI BRAVO· OAB SP 348565· CPF 369.***.***-62

Reu:

JOEL FONSECA JUNIOR· OAB SP 158368· CPF 055.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA REGINA DE MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PLATINACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE CARON ARLINDO· CPF 380.***.***-58

Autor:

CARLOS EDUARDO FRANCISCATI BRAVO· OAB SP 348565· CPF 369.***.***-62

Reu:

JOEL FONSECA JUNIOR· OAB SP 158368· CPF 055.***.***-04

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 14.963,44

Autor

MUNICIPIO DE PLATINACNPJ

Reu

SONIA REGINA DE MORAESCPF

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WAGNER GONCALVES SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CANDIDO MOTACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIZ CAVASSINI· OAB SP 202427· CPF 264.***.***-02

Reu:

EDUARDO BEGOSSO RUSSO· OAB SP 109208· CPF 048.***.***-00

Reu:

ANTONIO VALMIR SACHETTI JUNIOR· OAB SP 353950· CPF 396.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WAGNER GONCALVES SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CANDIDO MOTACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIZ CAVASSINI· OAB SP 202427· CPF 264.***.***-02

Reu:

EDUARDO BEGOSSO RUSSO· OAB SP 109208· CPF 048.***.***-00

Reu:

ANTONIO VALMIR SACHETTI JUNIOR· OAB SP 353950· CPF 396.***.***-78

Reu:

EDNEI VALENTIM DAMACENO· OAB SP 258999· CPF 270.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CANDIDO MOTACNPJ

Reu

WAGNER GONCALVES SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BEGOSSO RUSSO· OAB SP 109208· CPF 048.***.***-00

Autor:

EDNEI VALENTIM DAMACENO· OAB SP 258999· CPF 270.***.***-52

Autor:

PAULO CESAR MORAES BRIGANO· OAB SP 339826· CPF 303.***.***-66

Reu:

FÁBIO LUIZ CAVASSINI· OAB SP 202427· CPF 264.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WAGNER GONCALVES SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CANDIDO MOTACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIZ CAVASSINI· OAB SP 202427· CPF 264.***.***-02

Reu:

EDNEI VALENTIM DAMACENO· OAB SP 258999· CPF 270.***.***-52

Reu:

EDUARDO BEGOSSO RUSSO· OAB SP 109208· CPF 048.***.***-00

Reu:

PAULO CESAR MORAES BRIGANO· OAB SP 339826· CPF 303.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/06/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 215.529,65

Autor

RENATA ESTAVAM DE SANTANACPF

LUZIA PEDROSO DE QUEVEDOCPF

FRANCINEIDE FELIX DE SOUZACPF

VANDERLEI DE OLIVEIRA PASSOSCPF

TAMIRIS APARECIDA ESTEVO DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARACAICNPJ

Advogados

Autor:

LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA· OAB SP 314218· CPF 068.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIS CARLOS DE SOUZACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ANDREIA ALINO CARIOCA· OAB SP 503424· CPF 034.***.***-60

Reu:

RAFAEL CESAR GONÇALVES GIL· OAB SP 387675· CPF 328.***.***-22

Reu:

RODRIGO BIASI DE MORAES· OAB SP 301425· CPF 339.***.***-41

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 2.000,00

Autor

NEIDE BENEDITA MATIAS FERREIRACPF

JOSE LUIZ FERREIRACPF

ALESSANDRA CRISTINA MATIAS FERREIRACPF

JOSE LUIZ FERREIRACPF

SORAYA CRISTINA MOTDACPF

Reu

GENI GASDOVICH DE SOUZACPF

SUDARIO TOME DE SOUZACPF

ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS

EDNA DE SOUZA

MARIA RITA DE SOUZACPF

+ 41 outros

Advogados

Autor:

SILVIO APARECIDO ALMEIDA· OAB SP 186293· CPF 015.***.***-56

Reu:

JOSE CLAUDIO COLETI· OAB SP 338191· CPF 015.***.***-45

Reu:

SILVIO APARECIDO ALMEIDA· OAB SP 186293· CPF 015.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE BENEDITA MATIAS FERREIRACPF

Reu

CALVITO CESARIO DE SOUZA

DANIELE BARBOSA DE SOUZA

VANESSA BARBOSA DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOSE CLAUDIO COLETI· OAB SP 338191· CPF 015.***.***-45

Autor:

SILVIO APARECIDO ALMEIDA· OAB SP 186293· CPF 015.***.***-56

Reu:

JOSE CLAUDIO COLETI· OAB SP 338191· CPF 015.***.***-45

Reu:

SILVIO APARECIDO ALMEIDA· OAB SP 186293· CPF 015.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação autor: Ciência quanto ao ofício/informação retro (Nos termos do parágrafo 4º do artigo 203, do CPC). - ADV: SILVIO APARECIDO ALMEIDA (OAB 186293/SP), JOSE CLAUDIO COLETI (OAB 338191/SP), JOSE CLAUDIO COLETI (OAB 338191/SP), JOSE CLAUDIO COLETI (OAB 338191/SP), JOSE CLAUDIO COLETI (OAB 338191/SP) Intimação - Processo 0013974-12.2013.8.26.0047 (004.72.0130.013974) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Neide Benedita Matias Ferreira e outros - Calvito Cesário... (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 871.407,65

Autor

ANANAI TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS SCUDELERCPF

NOVA AMERICA AGRICOLA LTDACNPJ

CLARICE DA LUZ SCUDELLERCPF

CRISTINA MACHADO SCUDELERCPF

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO FRONTERA· OAB SP 257633· CPF 289.***.***-90

Autor:

ABROM REIS SIMIONATO· OAB SP 347792· CPF 385.***.***-26

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILVESTRIN DE SOUZA· OAB SP 321169· CPF 357.***.***-12

Reu:

LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA· OAB SP 208670· CPF 301.***.***-84

Reu:

LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRA· OAB SP 214348· CPF 282.***.***-27

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AvariaResponsabilidade ExtracontratualDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

31/12/2018

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 273.400,00

Autor

ANTONIO CARLOS BOCARDICPF

GELSOMINA CIAVOLELLA BOCARDICPF

ENRICO CIAVOLELLA BOCARDI,CPF

Reu

COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MAFFEI CAVALCANTE· OAB SP 114027· CPF 145.***.***-98

Reu:

MARCO ANTONIO DE LUNA· OAB SP 410095· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS BOCARDICPF

GELSOMINA CIAVOLELLA BOCARDICPF

ENRICO CIAVOLELLA BOCARDI,CPF

Reu

COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MAFFEI CAVALCANTE· OAB SP 114027· CPF 145.***.***-98

Reu:

MARCO ANTONIO DE LUNA· OAB SP 410095· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 273.400,00

Autor

COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S/ACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS BOCARDICPF

ENRICO CIAVOLELLA BOCARDI,CPF

GELSOMINA CIAVOLELLA BOCARDICPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE LUNA· OAB SP 410095· CPF 020.***.***-08

Reu:

MARCELO MAFFEI CAVALCANTE· OAB SP 114027· CPF 145.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON COSTA

Advogados

Autor:

FERNANDA ANDREIA ALINO CARIOCA· OAB SP 503424· CPF 034.***.***-60

Autor:

FERNANDA ANDREIA ALINO CARIOCA· OAB PR 40331· CPF 034.***.***-60

Autor:

SILVIO APARECIDO ALMEIDA· OAB SP 186293· CPF 015.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002223-61.2019.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Wilson Costa - Vista à parte autora. Considerando-se o princípio da cooperação e para que se facilite a tramitação do feito, o Juízo solicita aos patronos das partes que se utilizem, da maneira mais específica possível, dos nomes/classes disponibilizados pelo SAJ para as petições que vierem a protocolar. - ADV: FERNANDA ANDREIA ALIN... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

NulidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/01/2012

Distribuição

04/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO PINHEIRO

Reu

EDISON APARECIDO PUGLIESICPF

Advogados

Autor:

SILVIO APARECIDO ALMEIDA· OAB SP 186293· CPF 015.***.***-56

Autor:

EVANDRO DE CARVALHO PIRES· OAB SP 138791· CPF 260.***.***-01

Autor:

ARIANE MOURA· OAB SP 441796· CPF 323.***.***-35

Autor:

DANIELE EDUARDA DA COSTA· OAB SP 410662· CPF 404.***.***-35

Autor:

DIEGO CESAR SANTANA· OAB SP 490697· CPF 459.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO APARECIDO ALMEIDA· OAB SP 186293· CPF 015.***.***-56

Reu:

LELIS EVANGELISTA DE OLIVEIRA· OAB SP 149894· CPF 263.***.***-02

Reu:

JOSE HENRIQUE DE CARVALHO PIRES· OAB SP 95880· CPF 015.***.***-88

Reu:

HIROSCHI SCHEFFER HANAWA· OAB SP 198771· CPF 267.***.***-93

Reu:

PATRICIA DA COSTA E SILVA RAMOS SCHUBERT· OAB SP 150177· CPF 265.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MoralProcedimento Sumário

Ajuizamento

03/05/2005

Distribuição

03/05/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO PINHEIRO

Reu

EDISON APARECIDO PUGLIESICPF

Advogados

Autor:

SILVIO APARECIDO ALMEIDA· OAB SP 186293· CPF 015.***.***-56

Autor:

EVANDRO DE CARVALHO PIRES· OAB SP 138791· CPF 260.***.***-01

Autor:

ARIANE MOURA· OAB SP 441796· CPF 323.***.***-35

Autor:

DANIELE EDUARDA DA COSTA· OAB SP 410662· CPF 404.***.***-35

Autor:

DIEGO CESAR SANTANA· OAB SP 490697· CPF 459.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO APARECIDO ALMEIDA· OAB SP 186293· CPF 015.***.***-56

Reu:

LELIS EVANGELISTA DE OLIVEIRA· OAB SP 149894· CPF 263.***.***-02

Reu:

JOSE HENRIQUE DE CARVALHO PIRES· OAB SP 95880· CPF 015.***.***-88

Reu:

HIROSCHI SCHEFFER HANAWA· OAB SP 198771· CPF 267.***.***-93

Reu:

PATRICIA DA COSTA E SILVA RAMOS SCHUBERT· OAB SP 150177· CPF 265.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 5.135,52

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

S A ALMEIDA - MECNPJ

SILVIO APARECIDO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

DILSON DE JESUS ALMEIDA GUIMARAES· OAB MG 46354· CPF 453.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01S para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 5.135,52

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

SILVIO APARECIDO DE ALMEIDACPF

S A ALMEIDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal