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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

153 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.CNPJ

Reu

ESPOLIO DE ENEDINA PESSUTTI BARRINUEVO

ENEDINA PESSUTTI BARRINUEVOCPF

COLIDER DISTRIBUIDORA DE GAS E ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

CLAUDIO BARRINUEVOCPF

Advogados

Autor:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 003662· CPF 851.***.***-87

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ANDRESSA CAROLINA POLO· CPF 041.***.***-30

Reu:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 013968· CPF 025.***.***-58

Outros

SUELEN DAIANA DE ARAUJO CANOVA· OAB MT 016366

Último movimento: Juntada de Certidão (14/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COLIDER DISTRIBUIDORA DE GAS E ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

CLAUDIO BARRINUEVOCPF

ROBERTA PATRICIA BARRINUEVO CANOVACPF

Reu

COPA ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 013968· CPF 025.***.***-58

Autor:

SUELEN DAIANA DE ARAUJO CANOVA· CPF 019.***.***-42

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (03/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ENEDINA PESSUTTI BARRINUEVOCPF

ESPOLIO DE ENEDINA PESSUTTI BARRINUEVO

ROBERTA PATRICIA BARRINUEVO CANOVACPF

CLAUDIO BARRINUEVOCPF

COLIDER DISTRIBUIDORA DE GAS E ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO ENEDINA PESSUTI BARRINUEVO

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.CNPJ

COPA ENERGIA S.A.CNPJ

CLAUDIO BARRINUEVOCPF

ROBERTA PATRICIA BARRINUEVO CANOVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRESSA CAROLINA POLO· CPF 041.***.***-30

Autor:

SUELEN DAIANA DE ARAUJO CANOVA· CPF 019.***.***-42

Autor:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 013968· CPF 025.***.***-58

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 003662· CPF 851.***.***-87

Reu:

SUELEN DAIANA DE ARAUJO CANOVA· CPF 019.***.***-42

Reu:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 013968· CPF 025.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 59.860,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OSCAR NUNES DA SILVACPF

TEMISTOCLES NUNES DA SILVA SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS RIBEIRO MOTA· OAB MT 010491· CPF 023.***.***-23

Reu:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 013968· CPF 025.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TEMISTOCLES NUNES DA SILVA SOBRINHOCPF

OSCAR NUNES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TEMISTOCLES NUNES DA SILVA SOBRINHOCPF

OSCAR NUNES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TEMISTOCLES NUNES DA SILVA SOBRINHOCPF

OSCAR NUNES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VINICIUS RIBEIRO MOTA· OAB MT 010491· CPF 023.***.***-23

Reu:

VINICIUS RIBEIRO MOTA· OAB MT 010491· CPF 023.***.***-23

Reu:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 013968· CPF 025.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELLO BASSAN JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELLO BASSAN JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JIANCARLO LEOBET· OAB MT 010718· CPF 929.***.***-15

Autor:

ALCIR FERNANDO CESA· OAB MT 017596· CPF 033.***.***-88

Autor:

DARI LEOBET JUNIOR· OAB MT 021919· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELLO BASSAN JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

MARCELLO BASSAN JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JIANCARLO LEOBET· OAB MT 10718· CPF 929.***.***-15

Autor:

DARI LEOBET JUNIOR· OAB MT 21919· CPF 011.***.***-03

Autor:

ALCIR FERNANDO CESA· OAB MT 17596· CPF 033.***.***-88

Autor:

ALCIR FERNANDO CESA· OAB MT 017596· CPF 033.***.***-88

Autor:

DARI LEOBET JUNIOR· OAB MT 021919· CPF 011.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Reu:

JIANCARLO LEOBET· OAB MT 10718· CPF 929.***.***-15

Reu:

DARI LEOBET JUNIOR· OAB MT 21919· CPF 011.***.***-03

Reu:

ALCIR FERNANDO CESA· OAB MT 17596· CPF 033.***.***-88

Reu:

ALCIR FERNANDO CESA· OAB MT 017596· CPF 033.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistas a defesa para tomar ciência da juntada das peças pelo Ministério Público, bem como se manifestar sobre a não localização da testemunha de defesa MARCELO BERTOLDO BARCHET. (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

18/11/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de distribuição de processos digitalizados (08/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTOIR SANTINICPF

ANTONIO CARLOS DE MOURACPF

ROBERTO CARLOS OLIVEIRA DORTACPF

DJALMA DE PAULA DA SILVACPF

NAIANDERSON GODINHO DA ROCHACPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA· OAB MT 13184· CPF 943.***.***-49

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Autor:

GERSON SANTINI· OAB RN 18318· CPF 015.***.***-60

Autor:

JOAO CARNEIRO BARROS NETO· OAB MT 15216· CPF 590.***.***-04

Autor:

ADAO LUIS ARRUDA BASTOS· OAB MT 19862· CPF 033.***.***-37

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTOIR SANTINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 143.632,68

Autor

JAIRA CALDEIRA ANTUNESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Último movimento: Juntada de Certidão (20/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO JUNIOR CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

ABIMAEIDE JOSE DO CARMOCPF

MIGUEL HENRIQUE FILHOCPF

ANGELA CRISTINA GRECO LIMBERGERCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUANA CRISTINA DE ARAUJO CANOVA· OAB MT 17820· CPF 024.***.***-16

Autor:

SUELEN DAIANA DE ARAUJO CANOVA· OAB MT 16366· CPF 019.***.***-42

Autor:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (31/01/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 168.795,30

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO NORTE MATO-GROSSENSE E OESTE PARAENSE - SICREDI GRANDES RIOS MT PA AMCNPJ

Reu

IFRAIN COSTA DE OLIVEIRACPF

SERGIO FERNANDO ANTUNESCPF

JOSE DE SOUZA ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS ROVARIS· OAB MT 12113· CPF 980.***.***-49

Autor:

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA· OAB MT 4427· CPF 732.***.***-68

Reu:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Reu:

SUELEN DAIANA DE ARAUJO CANOVA· OAB MT 16366· CPF 019.***.***-42

Reu:

LUANA CRISTINA DE ARAUJO CANOVA· OAB MT 17820· CPF 024.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LAILA THAINI ALVES FRANCO DE SOUZACPF

CELSO JUNIOR STADNIKCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO SASSO ANDREOTTO· OAB MT 19749· CPF 621.***.***-04

Reu:

JULIANA SASSO ANDREOTTO MURARI· OAB MT 19981· CPF 785.***.***-00

Reu:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Último movimento: Juntada de Certidão (26/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

21/07/2015

Valor

R$ 295.997,58

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE APARECIDO DE SOUZA PINTOCPF

Advogados

Reu:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão (11/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 40.446,47

Autor

WILSON ANTONIO ROSSETTOCPF

Reu

WAGNER HENRIQUE RICCICPF

Advogados

Autor:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Autor:

SUELEN DAIANA DE ARAUJO CANOVA· OAB MT 16366· CPF 019.***.***-42

Autor:

LUANA CRISTINA DE ARAUJO CANOVA· OAB MT 17820· CPF 024.***.***-16

Reu:

JADEIR CANGUSSU NOGUEIRA· OAB MT 6739· CPF 230.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (19/05/2023)

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