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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Ação RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO AGOSTINHO DA SILVACPF

Reu

SILVIO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ARAUJO DE MACEDO· OAB RN 8356· CPF 047.***.***-81

Reu:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: AÇÃO RESCISÓRIA - 0811857-75.2023.8.20.0000 Polo ativo FRANCISCO AGOSTINHO DA SILVA Advogado(s): FELIPE ARAUJO DE MACEDO Polo passivo SILVIO ARAUJO Advogado(s): MARCELLO ROCHA LOPES EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO RESCISÓRIA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO À NORMA JURÍDICA (ART. 966, V, DO CPC) POR AFRONTA AO ART. 5°, LIV E LV DA CF, ART. ARTS.... (12/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2012

Distribuição

25/07/2012

Valor

R$ 74.000,00

Autor

BRASVENTOS MIASSABA 3 GERADORA DE ENERGIA S/ACNPJ

BRASVENTOS EOLO GERADORA DE ENERGIA S/ACNPJ

REI DOS VENTOS 3 GERADORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

ALDERI NUNESCPF

WERNER JOSTCPF

FRANCISCO FERREIRA SOUTO FILHOCPF

EUDES MIRANDA DA FONSECACPF

JOSE ALEXANDRE DIASCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Autor:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB DF 7669· CPF 400.***.***-15

Reu:

MAURO GUSMAO REBOUCAS· OAB RN 4349· CPF 672.***.***-04

Reu:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 10270· CPF 015.***.***-44

Reu:

ALVARO QUEIROZ BORGES· OAB RN 6483· CPF 048.***.***-65

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 ATO ORDINATÓRIO Procedo com a intimação da parte autora, através de seus advogados, para no prazo de 10 dias, em caso de concordância com a proposta do perito de Id 147112215, efetuar o depósito judicial dos honorários periciais (conforme despacho de id 104110707). Macau-RN,31... (01/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2012

Distribuição

25/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRACPF

MARCELLO ROCHA LOPESCPF

Reu

JOSE ALEXANDRE DIAS

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Autor:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB DF 7669· CPF 400.***.***-15

Reu:

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

Reu:

JULIANA COSTA BEZERRA MADRUGA· OAB RN 5306· CPF 008.***.***-28

Reu:

VITAL BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB RN 4010· CPF 339.***.***-68

Reu:

MAURO GUSMAO REBOUCAS· OAB RN 4349· CPF 672.***.***-04

Reu:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 10270· CPF 015.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ERISMAR VIEIRA LIMACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

DETRAN/MT

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SILVIO ARAUJO PEREIRA· OAB MT 16162· CPF 395.***.***-00

Autor:

ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 17445· CPF 925.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos (14/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2012

Distribuição

25/10/2012

Valor

R$ 53.746,20

Último movimento: Juntada de Certidão (18/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 53.746,20

Autor

MUNICIPIO DE ARAPUTANGACNPJ

Reu

MIRIAN LIMA DOS SANTOSCPF

CLEONILDA PEDRO DA SILVACPF

SILVANIA FIDELIS GONCALVESCPF

NILDA HONORATO MOREIRACPF

ELIANE FERNANDES DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

IGOR CHRISTIAN ADRIANO SALGUEIRO· OAB MT 24525· CPF 044.***.***-86

Reu:

SILVIO ARAUJO PEREIRA· OAB MT 16162· CPF 395.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 5.303,77

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

SILVIA FERNANDES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

SILVIO ARAUJO PEREIRA· OAB MT 16162· CPF 395.***.***-00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (23/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

27/08/2013

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARLETE HELENA GOMESCPF

Reu

SOLUCOES EM SERVICOS NOROESTE SP LTDACNPJ

LUIS FELIPE LEMES ELLERCPF

SANDRA MARIA LEMES ELLER E SILVA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO ARAUJO PEREIRA· OAB MT 16162· CPF 395.***.***-00

Autor:

MARIA CRISTINA MARTINS DE FIGUEIREDO BACOVIS· CPF 635.***.***-06

Autor:

EDILAINE APARECIDA SOARES· OAB MT 15818· CPF 651.***.***-34

Reu:

WANDERLEY LOPES CONCEICAO· OAB MT 14000· CPF 937.***.***-44

Reu:

DANILO VITOR MARTINS CUNHA· OAB MT 14008· CPF 002.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MARLETE HELENA GOMES em 07/05/2026 23:59 - expediente de n° 48676866 (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

26/07/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SANDRA MARIA LEMES ELLER E SILVA EIRELICNPJ

SOLUCOES EM SERVICOS NOROESTE SP LTDACNPJ

LUIS FELIPE LEMES ELLERCPF

Reu

MARLETE HELENA GOMESCPF

Advogados

Autor:

DANILO VITOR MARTINS CUNHA· OAB MT 14008· CPF 002.***.***-97

Autor:

WANDERLEY LOPES CONCEICAO· OAB MT 14000· CPF 937.***.***-44

Reu:

EDILAINE APARECIDA SOARES· OAB MT 15818· CPF 651.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR LEANDRO

Advogados

Autor:

SILVIO ARAUJO PEREIRA· OAB MT 16162· CPF 395.***.***-00

Último movimento: Documento (14/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2010

Distribuição

29/09/2010

Valor

R$ 37.728,16

Último movimento: Juntada de Certidão (29/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/09/2010

Distribuição

29/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SUDOESTE

Reu

ERISMAR VIEIRA LIMA

Advogados

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MT 19077· CPF 661.***.***-00

Autor:

SILVIO ARAUJO PEREIRA· OAB MT 16162· CPF 395.***.***-00

Reu:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MT 19077· CPF 661.***.***-00

Reu:

SILVIO ARAUJO PEREIRA· OAB MT 16162· CPF 395.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (29/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NADIR GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SILVIO ARAUJO PEREIRA· OAB MT 16162· CPF 395.***.***-00

Último movimento: Documento (05/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

24/03/2010

Distribuição

24/03/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO CHIMELLO

Advogados

Reu:

JULIO CESAR RODRIGUES· OAB MT 6166· CPF 642.***.***-72

Reu:

SILVIO ARAUJO PEREIRA· OAB MT 16162· CPF 395.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (08/11/2023)

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