SILVIO ATAIDE DE MATOS — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 624,77

Autor

SILVIO MATOSCPF

Reu

LUCIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO FRANCISCO DA SILVA LOURENÇO· OAB PR 61198· CPF 007.***.***-20

Autor:

MARCO AURELIO ANGELO DE CARLOS SANTANA· OAB PR 51049· CPF 047.***.***-09

Reu:

LEONARDO ADAMI MARQUES· OAB PR 107150· CPF 112.***.***-32

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 68.456,55

Autor

FABIOLA ATAIDE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIOLA ATAIDE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/05/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2026 em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 2.753,44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIOLA ATAIDE MATOSCPF

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FABIOLA ATAIDE MATOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - intimo a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, confirmar se houve o cumprimento da obrigação de fazer e, caso sim, apresentar a planilha de cálculo com todas as informações necessárias para início da fase de cumprimento de sentença e posterior expedição de Precatório/RPV, quais sejam: 1... (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 3.586,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6015748-35.2025.8.03.0001. RECORRENTE: FABIOLA ATAIDE MATOS Advogado do(a) RECORRENTE: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE - AP3736-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA 129ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 24/04/2026 A 30/04/2026 RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Tangente à admissibilidade, preenchidos estão os pressupostos, diante do que conheço do recurso interposto. Cinge-se o recurs Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico G... (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 3.586,70

Autor

FABIOLA ATAIDE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIOLA ATAIDE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Reu:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6015748-35.2025.8.03.0001. RECORRENTE: FABIOLA ATAIDE MATOS/Advogado(s) do reclamante: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO Preparo recolhido. A insurgência é tempestiva. Nesse sentido, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECEBO o recurso inte... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIOLA ATAIDE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Reu:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6015748-35.2025.8.03.0001. RECORRENTE: FABIOLA ATAIDE MATOS/Advogado(s) do reclamante: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO Preparo recolhido. A insurgência é tempestiva. Nesse sentido, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECEBO o recurso inte... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/05/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIOLA ATAIDE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6041615-93.2026.8.03.0001. REQUERENTE: FABIOLA ATAIDE MATOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Tendo em vista que a procuração e o comprovante de endereço são antigos, determino a intimação da autora para juntar a procuração e comprovante de residência atualizados. Fixo o prazo de quinze dias para apresentação da emenda, sob pena de indeferimento da inicial. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de F... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 36.706,23

Autor

FABIOLA ATAIDE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Outros

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 36.706,23

Autor

FABIOLA ATAIDE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIOLA ATAIDE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6053742-34.2024.8.03.0001. REQUERENTE: FABIOLA ATAIDE MATOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, reformou a sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE a pretensão da parte autora. Ao final, o reclamado foi condenado em obrigação de fazer e de pagar. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoe... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIOLA ATAIDE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6053742-34.2024.8.03.0001. REQUERENTE: FABIOLA ATAIDE MATOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, reformou a sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE a pretensão da parte autora. Ao final, o reclamado foi condenado em obrigação de fazer e de pagar. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoe... (22/06/2026)

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