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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 33.252,37

Autor

RENATA AUXILIADORA JORGE DUARTECPF

Reu

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO BUENO· OAB SP 397534· CPF 265.***.***-09

Reu:

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

JULIANA FLECK VISNARDI· OAB SP 284026· CPF 319.***.***-06

Reu:

BRUNA VALASCO RAMOS· CPF 396.***.***-55

Reu:

SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 084934· CPF 047.***.***-00

Outros

KLEBER ANTONIO FELIPE JUNIOR· OAB SP 383966· CPF 414.***.***-95

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2486626/SP (2023/0348741-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: AIRES VIGO - SP084934 AIRES VIGO ADVOGADOS KLEBER ANTONIO FELIPE JUNIOR - SP383966 AGRAVADO: RENATA AUXILIADORA JORGE DUARTE ADVOGADO: SILVIO BUENO - SP397534 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) contra decis... (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 33.252,37

Autor

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S/A

Reu

RENATA AUXILIADORA JORGE DUARTECPF

Advogados

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 084934· CPF 047.***.***-00

Autor:

SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS

Reu:

SILVIO BUENO· OAB SP 397534· CPF 265.***.***-09

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S/ACNPJ

Reu

RENATA AUXILIADORA JORGE DUARTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2008

Distribuição

21/07/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (11/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

KELSON ROGERS DOS SANTOS SOUZACPF

JAILTON DE SOUSA ARAUJOCPF

KELSON ROGERS DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Reu:

SILVIO BUENO· OAB SP 397534· CPF 265.***.***-09

Reu:

ALESSANDRO CAMPITELLI· CPF 245.***.***-74

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERNESTO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS

SAMUEL BATISTA DOS SANTOSCPF

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE ESMERALDA GRAMUGLIA DOS SANTOSCPF

LEIA DOS SANTOS PAZCPF

Advogados

Autor:

SILVIO BUENO· OAB SP 397534· CPF 265.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL NASCIMENTO DE MENEZESCPF

Reu

FRANCISCO VENANCIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SILVIO BUENO· OAB SP 397534· CPF 265.***.***-09

Reu:

RUAN MARCEL DE OLIVEIRA SOARES· OAB SP 461358· CPF 400.***.***-50

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL NASCIMENTO DE MENEZES

Reu

FRANCISCO VENANCIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RUAN MARCEL DE OLIVEIRA SOARES· OAB SP 461358· CPF 400.***.***-50

Autor:

SILVIO BUENO· OAB SP 397534· CPF 265.***.***-09

Reu:

RUAN MARCEL DE OLIVEIRA SOARES· OAB SP 461358· CPF 400.***.***-50

Reu:

SILVIO BUENO· OAB SP 397534· CPF 265.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005484-16.2024.8.26.0079 (processo principal 1000625-71.2023.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Daniel Nascimento de Menezes - Francisco Venancio de Oliveira - Vistos. Fls. 97: defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Caso decorra sem nenhuma providência, promova o exequente o prosseguimento do feito, em 05 (cinco) dias, independentemente de nova intimação deste juízo, ficando ciente de que sucessivo... (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADOS JAÚ SERVE LTDA

Reu

LUAN CEZAR DIONISIO PESSOACPF

Advogados

Autor:

DANIELLY VIEIRA DELANDREA· OAB SP 179912· CPF 280.***.***-99

Autor:

JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA· OAB SP 199409· CPF 257.***.***-12

Autor:

SILVIO BUENO· OAB SP 397534· CPF 265.***.***-09

Reu:

DANIELLY VIEIRA DELANDREA· OAB SP 179912· CPF 280.***.***-99

Reu:

JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA· OAB SP 199409· CPF 257.***.***-12

Reu:

SILVIO BUENO· OAB SP 397534· CPF 265.***.***-09

Último movimento: Publicação (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL PRATA DOS SANTOS

Reu

EDUARDO VITTI

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE ARAUJO DOSSI· OAB SP 300202· CPF 312.***.***-90

Autor:

SILVIO BUENO· OAB SP 397534· CPF 265.***.***-09

Reu:

ALESSANDRO DE ARAUJO DOSSI· OAB SP 300202· CPF 312.***.***-90

Reu:

SILVIO BUENO· OAB SP 397534· CPF 265.***.***-09

Último movimento: Publicação (26/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 46.194,03

Autor

MARILDA BASSOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO BUENO· OAB SP 397534· CPF 265.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 46.194,03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARILDA BASSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GILBERTO BELVEL FERNANDESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JOAO GILBERTO BELVEL FERNANDES JUNIOR· OAB SP 384842· CPF 397.***.***-76

Autor:

SILVIO BUENO· OAB SP 397534· CPF 265.***.***-09

Reu:

JOAO GILBERTO BELVEL FERNANDES JUNIOR· OAB SP 384842· CPF 397.***.***-76

Reu:

JOSE ANTONIO ANDRADE· OAB SP 87317· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Definitivo (30/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE PRESTES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SILVIO BUENO· OAB SP 397534· CPF 265.***.***-09

Último movimento: Definitivo (16/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO BERNARDO FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SILVIO BUENO· OAB SP 397534· CPF 265.***.***-09

Reu:

SILVIO BUENO· OAB SP 397534· CPF 265.***.***-09

Último movimento: Definitivo (01/12/2022)

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