SILVIO CESAR PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 12.160,00

Autor

SILVIO CESAR PEREIRACPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BECKER· OAB RS 057075· CPF 768.***.***-34

Reu:

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 082560· CPF 995.***.***-20

Reu:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 037057· CPF 613.***.***-34

Outros

JULIA BORDIN JOHNSON· OAB RS 086890· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 12.160,00

Autor

SILVIO CESAR PEREIRACPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BECKER· OAB RS 057075· CPF 768.***.***-34

Reu:

JULIA BORDIN JOHNSON· OAB RS 086890· CPF 025.***.***-18

Reu:

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 082560· CPF 995.***.***-20

Reu:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 037057· CPF 613.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE5CIV2 (09/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO CESAR PEREIRA

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BECKER· OAB RS 57075· CPF 768.***.***-34

Autor:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 37057· CPF 613.***.***-34

Autor:

JULIA BORDIN JOHNSON· OAB RS 086890· CPF 025.***.***-18

Autor:

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 082560· CPF 995.***.***-20

Autor:

ALESSANDRO BECKER· OAB RS 057075· CPF 768.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO BECKER· OAB RS 57075· CPF 768.***.***-34

Reu:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 37057· CPF 613.***.***-34

Reu:

JULIA BORDIN JOHNSON· OAB RS 086890· CPF 025.***.***-18

Reu:

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 082560· CPF 995.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO BECKER· OAB RS 057075· CPF 768.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO CESAR PEREIRA

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BECKER· OAB RS 57075· CPF 768.***.***-34

Autor:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 37057· CPF 613.***.***-34

Autor:

JULIA BORDIN JOHNSON· OAB RS 086890· CPF 025.***.***-18

Autor:

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 082560· CPF 995.***.***-20

Autor:

ALESSANDRO BECKER· OAB RS 057075· CPF 768.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO BECKER· OAB RS 57075· CPF 768.***.***-34

Reu:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 37057· CPF 613.***.***-34

Reu:

JULIA BORDIN JOHNSON· OAB RS 086890· CPF 025.***.***-18

Reu:

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 082560· CPF 995.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO BECKER· OAB RS 057075· CPF 768.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023468-75.2022.8.21.0033/RS RELATOR: JAQUELINE HOFLER AUTOR: SILVIO CESAR PEREIRA ADVOGADO(A): ALESSANDRO BECKER (OAB RS057075) RÉU: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): DENISE PIRES FINCATO (OAB RS037057) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 09/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SLE5CIV Número: 50234687520228210033/TJRS (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2009

Distribuição

13/11/2009

Valor

R$ 401.800,00

Autor

SILVIO CESAR PEREIRACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GERALDO BAETA NEVES· OAB SP 102122· CPF 061.***.***-35

Reu:

WAGNER MANZATTO DE CASTRO· OAB SP 108111· CPF 107.***.***-81

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPrecatório

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

13/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO CESAR PEREIRACPF

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS PRECATORIOS BRASILCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GERALDO BAETA NEVES· OAB SP 102122· CPF 061.***.***-35

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA· OAB SP 121996· CPF 068.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

11/09/2012

Valor

R$ 401.800,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SILVIO CESAR PEREIRA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 112.110,18

Autor

SILVIO CESAR PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO· OAB RJ 154192· CPF 079.***.***-40

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 112.110,18

Autor

SILVIO CESAR PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO· OAB RJ 154192· CPF 079.***.***-40

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03 (15/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO CESAR PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO· OAB RJ 154192· CPF 079.***.***-40

Reu:

JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO· OAB RJ 154192· CPF 079.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005888-70.2022.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: SILVIO CESAR PEREIRA ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença. Cumprida a obrigação de fazer (eventos 58/60), com ciência do autor, ora exequente. O INSS apresenta cálculos em execução invertida (evento 73). Evento 80. O exequente apresenta impugnação aos cálculos da autarquia previdenciária e... (13/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO CESAR PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO· OAB RJ 154192· CPF 079.***.***-40

Reu:

JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO· OAB RJ 154192· CPF 079.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005888-70.2022.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: SILVIO CESAR PEREIRA ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença. Cumprida a obrigação de fazer (eventos 58/60), com ciência do autor, ora exequente. O INSS apresenta cálculos em execução invertida (evento 73). Evento 80. O exequente apresenta impugnação aos cálculos da autarquia previdenciária e... (13/02/2026)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO DOUGLAS REPOLHO NEGRI (02/04/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 02/06/2025 (03/06/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (14/10/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de Cargos e SaláriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Reu

DELANEY FERREIRA DA SILVACPF

DEVARLEY MURILO DE SOUZACPF

RUBENS NOE DE SOUSACPF

SAMUEL POVOA PRATACPF

SANDOVAL DE SOUZA PINTO SOBRINHOCPF

+ 45 outros

Advogados

Autor:

DRA. MÔNICA PEIXOTO PEREIRA· OAB DF 38729· CPF 023.***.***-52

Autor:

DRA. MIKELLY JULIE COSTA D ABADIA· OAB GO 23332· CPF 930.***.***-53

Autor:

DR. ELLUÍZIA TAVARES RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB GO 33177· CPF 860.***.***-63

Autor:

DR. GIZELI COSTA D ABADIA NUNES DE SOUSA· OAB GO 17351· CPF 877.***.***-06

Reu:

DRA. MÔNICA PEIXOTO PEREIRA· OAB DF 38729· CPF 023.***.***-52

Reu:

DRA. MIKELLY JULIE COSTA D ABADIA· OAB GO 23332· CPF 930.***.***-53

Reu:

DR. ELLUÍZIA TAVARES RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB GO 33177· CPF 860.***.***-63

Reu:

DR. GIZELI COSTA D ABADIA NUNES DE SOUSA· OAB GO 17351· CPF 877.***.***-06

Último movimento: Petição (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2008

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ARISCLAY DE FREITAS FRANCISCOCPF

Advogados

Reu:

MARCELA VICENTE ALVES· OAB SP 404160· CPF 417.***.***-30

Reu:

ALEIR ALVES SANTOS· OAB SP 400374· CPF 179.***.***-79

Reu:

ALBERTO XAVIER SANTOS· OAB SP 435375· CPF 026.***.***-66

Reu:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Reu:

CRISTINA ANDRÉA PINTO BARBOSA· OAB SP 306419· CPF 320.***.***-05

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARISCLAY DE FREITAS FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARISCLAY DE FREITAS FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARISCLAY DE FREITAS FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARISCLAY DE FREITAS FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARISCLAY DE FREITAS FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARISCLAY DE FREITAS FRANCISCOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEIR ALVES SANTOS· OAB SP 400374· CPF 179.***.***-79

Autor:

ALBERTO XAVIER SANTOS

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

20/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO AMARAL DA SILVACPF

MARCIO ESOPPA LIMACPF

ROBERTO CARLOS RODRIGUESCPF

SAMIR YANES ABOU CHAMICPF

LUIZ DONIZETE MOSCARDINICPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Autor:

VICTOR DEL CIELLO· OAB SP 428252· CPF 436.***.***-28

Outros

GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA· OAB SP 291619· CPF 346.***.***-30

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO AMARAL DA SILVACPF

MARCIO ESOPPA LIMACPF

JOSUEL LOPES DA SILVACPF

IVAN RODRIGUES GANDRACPF

ROBERTO CARLOS RODRIGUESCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Autor:

VICTOR DEL CIELLO· OAB SP 428252· CPF 436.***.***-28

Reu:

GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA· OAB SP 291619· CPF 346.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/07/2025)

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