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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 66.429,37

Autor

SILVIO DA FONSECA RAMOSCPF

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

SILVIO DA FONSECA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Autor:

CALEB GARCIA MEDEIROS· OAB AP 315· CPF 730.***.***-15

Reu:

CALEB GARCIA MEDEIROS· OAB AP 315· CPF 730.***.***-15

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (13/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

19/03/2023

Valor

R$ 4.433,87

Autor

SILVIO DA FONSECA RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010145-54.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MUNICIPIO DE MACAPA RECORRIDO: SILVIO DA FONSECA RAMOS, WILKER DE JESUS LIRA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA Advogado do(a) RECORRIDO: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A RELATÓRIO Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da LJE. VOTO VENCEDOR Voto dispensado, nos termos do art. 46 da LJE. EMENTA FAZENDA PÚBLICA. ADMINISTRATIVO. GUARDA CIVIL M Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico... (04/10/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 4.433,87

Autor

LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/SCNPJ

SILVIO DA FONSECA RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 4.433,87

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

SILVIO DA FONSECA RAMOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao instância de origem (31/10/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO DA FONSECA RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO DA FONSECA RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

HIRON DINIZ LOBATO JARDIM· OAB AP 4017

Último movimento: Decurso de Prazo (13/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO DA FONSECA RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ANDERSON MARCIO LOBATO FAVACHO· OAB AP 1102

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Outros

GABRIELA GONCALVES MARTINS DE FREITAS· OAB SP 329754· CPF 368.***.***-59

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (02/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 10.326,34

Autor

SILVIO DA FONSECA RAMOSCPF

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CabimentoMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 10.326,34

Autor

SILVIO DA FONSECA RAMOSCPF

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irredutibilidade de VencimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO DA FONSECA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004212-61.2024.8.03.0001. REQUERENTE: SILVIO DA FONSECA RAMOS REQUERIDO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ DECISÃO A Fazenda Pública afirma que o credor deixou de mencionar os valores pagos administrativamente, conforme cópia das fichas financeiras acostadas à impugnação. Sobre isto, o credor ficou em silêncio, se limitando apenas a requerer o envio dos autos à contadoria. Ante de decidir sobre a remessa dos a... (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Irredutibilidade de VencimentosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO DA FONSECA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796· CPF 009.***.***-30

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

SILVIO DA FONSECA RAMOSCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Tutela de UrgênciaExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

28/04/2010

Distribuição

28/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S/ACPF

Reu

ANA MARIA RODRIGUES

ANDRE LUIZ RODRIGUES

CLÁUDIA MARA RODRIGUES

DELSIMAR MARIA ALVES ARAÚJOCPF

EDIVAR GERALDO RODRIGUESCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ELIZIANE APARECIDA FORTUNATO· OAB MG 100933· CPF 024.***.***-64

Autor:

RIGEL GONCALVES PIRES· OAB MG 78028· CPF 859.***.***-00

Autor:

CARLA DO AMARAL LEAO· OAB MG 119614· CPF 046.***.***-80

Autor:

CRISTIANO TOLENTINO PIRES· OAB MG 100001· CPF 044.***.***-56

Autor:

LUCIANA ALVES DA SILVA· OAB MG 95874· CPF 040.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIZIANE APARECIDA FORTUNATO· OAB MG 100933· CPF 024.***.***-64

Reu:

RIGEL GONCALVES PIRES· OAB MG 78028· CPF 859.***.***-00

Reu:

CARLA DO AMARAL LEAO· OAB MG 119614· CPF 046.***.***-80

Reu:

CRISTIANO TOLENTINO PIRES· OAB MG 100001· CPF 044.***.***-56

Reu:

LUCIANA ALVES DA SILVA· OAB MG 95874· CPF 040.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 50.863,64

Autor

JUÇARA FREIRE DE SOUZA CRUZCPF

RILDO PAULO DA SILVACPF

EVERARDO CLAYTON RODRIGUES

ELCIO RODRIGO DA FONSECA

JOSE SILVIO DA FONSECACPF

Reu

NEWTON DA SILVA GOMESCPF

JUCARA BASTOS CASSINI

ERICA BASTOS DA SILVEIRA CASSINI

LUANA BASTOS DA SILVEIRA CASSINI

MATHEUS BASTOS DA SILVEIRA CASSINICPF

Advogados

Autor:

JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ· OAB MG 24600· CPF 319.***.***-04

Autor:

PATRICK DIAS NEVES· OAB MG 112493· CPF 036.***.***-38

Autor:

VIRGILIO ANTONIO NEVES· OAB MG 34623· CPF 141.***.***-10

Autor:

PATRICIA DINIZ NEVES· OAB MG 111932· CPF 062.***.***-67

Reu:

JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ· OAB MG 24600· CPF 319.***.***-04

Reu:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA· CPF 057.***.***-08

Reu:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027· CPF 041.***.***-11

Outros

CAROLINA PARISI CASTANHEIRA· OAB MG 123954· CPF 057.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de NEWTON DA SILVA GOMES em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/1998

Distribuição

08/06/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ELCIO RODRIGO DA FONSECA

EVERARDO CLAYTON RODRIGUESCPF

JOSE SILVIO DA FONSECA

JUÇARA FREIRE DE SOUZA CRUZCPF

RILDO PAULO DA SILVA

Reu

LUANA BASTOS DA SILVEIRA CASSINICPF

Advogados

Autor:

JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ· OAB MG 24600· CPF 319.***.***-04

Autor:

CAROLINA PARISI CASTANHEIRA· OAB MG 123954· CPF 057.***.***-08

Autor:

VIRGILIO ANTONIO NEVES· OAB MG 34623· CPF 141.***.***-10

Autor:

PATRICIA DINIZ NEVES· OAB MG 111932· CPF 062.***.***-67

Autor:

PATRICK DIAS NEVES· OAB MG 112493· CPF 036.***.***-38

Reu:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027· CPF 041.***.***-11

Reu:

JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ· OAB MG 24600· CPF 319.***.***-04

Reu:

CAROLINA PARISI CASTANHEIRA· OAB MG 123954· CPF 057.***.***-08

Reu:

VIRGILIO ANTONIO NEVES· OAB MG 34623· CPF 141.***.***-10

Reu:

PATRICIA DINIZ NEVES· OAB MG 111932· CPF 062.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0011033-17.1998.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RILDO PAULO DA SILVA CPF: 516.240.606-68 e outros NEWTON DA SILVA GOMES CPF: 257.819.228-65 e outros Intime-se a adjudicante par... (13/07/2026)

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